| materia |
31/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Houve o início das execuções das emendas impositivas no orçamento do Município para o exercício 2023? Favor especificar o estágio de cada uma delas. |
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56/2023 |
2023-07-05 |
Indicação Verbal |
“Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, viabilize com urgência a reestruturação de um bueiro, na estrada principal, próximo ao Colégio na comunidade do Butiá.
Justificou estar refazendo essa Indicação, a qual já foi feita por outros Vereadores, porém nenhuma atitude foi tomada”. |
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57/2023 |
2023-07-05 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação no trecho conhecido como “Estrada do Morro”. Na comunidade do Butiá. Justificou a presente Indicação, relatando que se trata de um trecho que mede 01 Quilômetro, muito utilizado pelos Agricultores como importante via alternativa, para encurtar o caminho de acesso às lavouras”. |
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58/2023 |
2023-07-05 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente, viabilize a ligação de água na residência do Sr. Pedro Lezan, na comunidade de Água Amarela do Meio. Justificou a presente Indicação afirmando que a rede de água passa muito próxima do referido local, no entanto esta Família está desprovida de um bem fundamental à sobrevivência humana”. |
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59/2023 |
2023-07-05 |
Indicação Verbal |
“Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, seja reestruturado o trecho da “Estrada do Picadão”, que liga as comunidades São João e Porto de Pedras. Justificou ressaltando que através desta, vem atender pedidos da População, pois o trecho é de extrema importância para escoamento da produção Agrícola”. |
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| sessao |
105 |
2023-07-05 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ALTERAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Ao Poder Executivo, sugerindo que seja estudada a Possibilidade da construção de um monumento em homenagem aos Expedicionários que residiam no Município de Antonio Olinto. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, seja feito um trabalho de desobstrução dos bueiros e limpeza das canaletas, além de serviços de melhorias nas entradas que dão acesso às casas, na rua José Voitki. Distrito Lagoa da Cruz. |
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53/2023 |
2023-06-28 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de melhorias na Rua Adir Figueira Machiavelli. Centro.
Justificou estar refazendo tal Indicação, afirmando que as calçadas da referida rua, precisam urgentemente de reestruturação, (retirada de entulhos, limpeza e concertos em alguns pontos), citando 03 bocas de lobo quebradas próximas da propriedade da Mãe do Nelsinho Wolochen.
Ressaltou que o que requer a Presente Indicação é de extrema urgência, como a principal e única forma de minimizar o risco da eminência de acidentes. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-28 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente, viabilize a inclusão de um trator agrícola na lista dos equipamentos enviados à “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAXINALENSES DE ÁGUA AMARELA DE CIMA - (AMAFAAC), na comunidade de Água Amarela de Cima. Justificou a presente Indicação afirmando que por se tratar de uma Associação correspondente por Famílias envolvidas diretamente na atividade Agrícola, este equipamento é de extrema necessidade. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-28 |
Indicação Verbal |
solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja construída uma lombada na rua de saída à comunidade da Campina. Justificou reforçando as demais reivindicações sua e de outros Vereadores, para que seja estudada a possibilidade de atender essas demandas, ressaltando que são pedidos da População. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso. |
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104 |
2023-06-28 |
Ordinária |
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| norma |
1009/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº510/99 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CEDER GRATUITAMENTE ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO OS EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAXINALENSES DE ÁGUA AMARELA DE CIMA - (AMAFAAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
1) Acerca do contrato de prestação de serviço 178/2023, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de conservação de logradouros públicos e jardinagem, houve substituição de servidor responsável pela fiscalização do referido contrato? Se sim, em qual data?
2) O referido processo se encontra na íntegra no portal da transparência? Se sim, favor encaminhar link específico.
3) Favor encaminhar a(s) Ata(s) (preferencialmente digital) da sessão de licitação do Pregão Eletrônico n°32/2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
1) Quantos veículos o Município possui em sua frota (carros, caminhões, máquinas, etc.)?
2) O Município possui contrato para lavagem e higienização de veículos oficiais? Se sim, favor informar o valor do contrato e a(s) empresa(s) contratada(s) e bem como encaminhar cópia (preferencialmente digital) do(s) referido(s) contrato(s).
3) Favor especificar a quantidade de serviços utilizados pelo Município a este título neste exercício financeiro.
4) O referido processo se encontra na íntegra no portal da transparência? Se sim, favor encaminhar link específico. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-21 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras possa construir um bueiro na estrada principal, distante em média uns 400 metros do Comércio do Sr. Marcos Colaço. Na comunidade do Butiá. Justificou a presente Indicação, relatando que as manilhas do referido bueiros estão quebradas, causando grandes transtornos aos usuários da Via. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-21 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, através do Setor Competente para que seja estudada a possibilidade e legalidade da Profissionalização das Servidoras Municipais, especialmente as Merendeiras. Justificou a presente Indicação, afirmando que algumas Servidoras concursadas para Serviços Gerais, Vêm atuando na Função de Merendeiras, para suprir a defasagem dessas profissionais no quadro de Funcionários. |
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| norma |
1008/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103 |
2023-06-21 |
Ordinária |
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| norma |
1004/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PARTIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E/OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1005/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS E ADEQUADAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1006/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "IPTU VERDE" E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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| norma |
1007/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTIVAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS", NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
”AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, execute um trabalho de recuperação dos abrigos de Pontos de ônibus existentes, e colocação de novos em lugares que estão faltando. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
102 |
2023-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
ALTERA A LEI Nº510/99 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA NO DISTRITO DA LAGOA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-07 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras proceda com trabalhos de reestruturação na estrada conhecida como “estrada dos Sachinski”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-07 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente viabilize a instalação de câmeras de segurança nas quadras esportivas do Município. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-07 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de melhorias na Rua Adir Figueira Machiavelli. Centro. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-07 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que sejam oficiados os Proprietários de Farmácias do Município, sobre o horários de Plantões de atendimento. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-07 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras possa construir 02 bueiros na estrada principal, em direção ao Butiá, um na comunidade de Santos Andrade, próximo à propriedade do Irmão do “Padeirinho”, o outro na descida do Bieneck |
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| sessao |
101 |
2023-06-07 |
Ordinária |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO. |
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