| materia |
17/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D`ÁGUA), E ACESSO À ÁGUA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E PROMOVA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPÍO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-31 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo para através da Secretaria de Obras realize melhorias na rodovia 281, até próximo ao postos Santa Cruz, passando pela propriedade do Sr. Osmar Oliva, até a residência da Sra. Andreza. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-31 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras realize melhorias na estrada que se inicia no Distrito Posto Train, até próximo à propriedade do “Rato”, motorista da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-31 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras proceda com trabalhos de manutenção na quadra de grama sintética, na Sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-31 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Executivo, para que através do Setor Competente seja averiguado no Hospital Dr. Paulo Fortes, sobre a qualidade dos exames de Raio X, realizado nos Pacientes. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-31 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras providencie com urgência a substituição de algumas lâmpadas na Rua Almir Machiavelli. Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-31 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, para que sejam instaladas placas indicativas priorizando a rua em frente à Escola da comunidade do Butiá, exclusivamente para veículos de Transporte Escolar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
100 |
2023-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-26 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para seja atualizado o Sistema “Portal da Transparência”. Justificou ter dificuldade, bem como demais interessados, em conseguir obter informações pesquisadas, faltando vários dados de interesse Público, que deveriam estar editados especificadamente, para melhor transparência dos atos Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-26 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras coloque realize melhorias em toda extensão da “Estrada Velha”. Justificou a presente Indicação citando os principais pontos que necessitam melhorias, sendo estes: próximo às Propriedades dos Stavasz (abertura de valas, e patrolamento), e construção de dois bueiros para acesso nas propriedades dos Srs. Albino Marquete e Antonio Dubena. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-26 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de limpeza em alguns pontos na Estrada principal da comunidade Porto de Pedras. Justificou a presente Indicação após reivindicação de moradores na Comunidade, dizendo que principalmente nas curvas onde o mato dos barrancos, atrapalha visibilidade dos motoristas, podendo causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863/2017, QUE TRATA DAS DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
1) O Poder Executivo está promovendo o reenquadramento relativo a
progressões/promoções por antiguidade dos seus servidores, conforme determina o
art. 16 e seguintes da Lei n°510/99, que trata do Plano de cargos e salários?
2) Existe comissão de avaliação nomeada? Se a resposta for afirmativa, favor
encaminhar cópia do decreto (preferencialmente digital), ou instrumento equivalente,
de nomeação.
3) Estão sendo realizadas as avaliações periódicas? Se sim, a partir de quando?
4) Estão sendo concedidas as progressões? Se sim, a partir de quando?
5) As promoções são concedidas de ofícios ou mediante provocação do servidor?
6) Existe algum(s) decreto regulamentar, ou instrumento equivalente, que regulamente
as progressões por antiguidade de que trata a Lei n° 510/99? Se a resposta for
afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) do regulamento.
7) Caso haja, quantos pedidos de promoção funcional por antiguidade estão pendentes
de análise? Favor encaminhar relação (preferencialmente digital) dos servidores com
indicação dos nomes e dos cargos com pedidos de avanços pendentes de análise.
8) Quantas concessões de promoção por antiguidade foram realizadas desde o início
da atual gestão? Favor encaminhar relação (preferencialmente digital) dos servidores
com indicação dos nomes e dos cargos relativos aos avanços funcionais concedidos.
9) Quanto servidores atualmente recebem Gratificação por Tempo Integral e Dedicação
Exclusiva (GTIDE)? Favor encaminhar relação (preferencialmente digital) dos
servidores com indicação do percentual que cada um recebe.
10) Favor encaminhar tabela de vencimentos por padrão e por nível atualizada dos
servidores públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
O Município realizou licitação de linhas de transporte municipal? Encaminhar os
respectivos editais.
Se a resposta do item anterior for afirmativa, a informar quantas foram as linhas, com
indicação do local de partida e destino, e o estágio atual do(s) certame(s), inclusive
com informação acerca da(s) empresa(s) vencedora(s) e valores de cada contrato.
Seja informado ainda sobre de que forma realizar o acompanhamento do andamento
da licitação a partir do portal de transparência do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
1) A obra de reforma da Escola João Francisco Siqueira no Distrito de lagoa da Cruz prevê o concerto dos beirais do telhado da referida instituição de ensino?
2) Prevê a troca dos pisos com taquinhos, que são antigos?
3) Prevê a instalação de corrimãos nas escadas?
4) Prevê a instalação de divisórias nos banheiros?
5) haverá construção sobre as fossas sépticas?
6) Houve a instauração de procedimento para apuração de irregularidades na execução da referida obra ou a notificação da empresa acerca de alguma situação decorrente da execução do contrato? Se sim, encaminhar cópia (preferencialmente digital). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, execute um trabalho de melhorias na estrada desde a Pr. 281 até a propriedade do Sr. João Pedro Seniuk. Na comunidade de Cerro Lindo. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Há informações por que não está funcionando ponto de informações turísticas localizado na rodovia João Francisco Siqueira em frente ao Ginásio de esportes?
Há informações por que foi escolhido essa localização?
No momento, a administração municipal possui profissionais habilitados para prestarem informações no ponto turístico?
4Há possibilidade/viabilidade de o ponto funcionar? |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
1) Quantos laboratórios tem convênio com a prefeitura e lhe prestam serviços?
2) Qual é o número de exame mensal realizado por cada laboratório?
3) Quais são os valores pagos a cada laboratório e quais exames são por eles prestados? Favor enviar em anexo os contratos com os laboratórios
4) Tem fila de esperar para exames? Se sim, quais exames são mais demorados ?
5) Há algum exame que não tem fila de esperar por mais de 15 dias ? se sim, qual ?
6) Há possibilidade de zerar as filas dos exames?
7) Há atendimento de médico pediatra na unidade de saúde? se a resposta for negativa, quando há previsão de voltar os atendimentos ? há alguma justificativa para ausência do mencionado especialista ? |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-24 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na “Estrada do 112”, desde a Br. 476, até a comunidade de Água Amarela do maio. Justificou afirmando que a referida estrada está situada no Município da Lapa, no entanto a maioria dos usuários residem no Município de Antonio Olinto, como via alternativa para acesso à comunidade acima mencionada |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-24 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo Municipal, oficie o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito), para que o mesmo viabilize a reativação do Radar, na Br. 476 Km. 253+100m, na comunidade de Água Amarela de Baixo (Posto Train). Justificou a presente Indicação afirmando que a referida Indicação, é de suma importância devido ao aumento significativo de acidentes no local. Salientou ainda que se trata de um trecho de pouca visibilidade, que somado à alta velocidade dos Motoristas, contribuem para os constantes acidentes que vêm acontecendo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ANIBAL CORDEIRO, JAIME TRAIN, E RENAN RICARDO BECH" |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
99 |
2023-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
* INDICAÇÃO nº 25/2023 de autoria dos Vereadores MARCO, NATÁLIO, MARINALDO, JOSÉ JOAREZ, E JOÃO ISSACARD. Ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade e Legalidade para que seja equiparado o salário dos Profissionais de Enfermagem Municipais, ao Piso salarial nacional da Enfermagem.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Indicação com base na seguinte publicação Diário Oficial da União: “O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem. A Lei 14.581, de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 12”. Diante o exposto, solicitamos que seja atendida uma antiga demanda devido a defasagem salarial destes Profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-17 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras estude a possibilidade de construir duas lombada na estrada principal, Próximo ao Comercio do Binho, na comunidade do Butiá.
Justificou informando que vem através desta, atender reivindicação de moradores, os quais relataram ser comum alguns motoristas vêm conduzindo seus veículos em alta velocidade, pondo em risco a vida das pessoas que ali transitam, por se tratar de um local de um grande fluxo de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-17 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras providencie com urgência a colocação de uma carga de pedras na cabeceira do rio Colaço.
Justificou a presente Indicação, afirmando passar diariamente pelo referido local, portanto presenciou um degrau ao chegar na ponte, apresentando um grande risco de acidentes aos condutores de veículos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
98 |
2023-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOSOS PÚBLICOS E MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA". |
1 |
extracted
|
| norma |
998/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência contra as Mulheres. |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E SEU ATENDIMENTO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO". |
1 |
extracted
|
| norma |
996/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
97 |
2023-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-09 |
Indicação Verbal |
Ao Poder Executivo, para através do Setor Competente estenda a rede de Iluminação Pública em alguns locais onde os moradores vêm reivindicar, relatando o problema. Justificou ter confirmado o que foi relatado, nas comunidades do Posto Train, às margens da BR 476, iniciando-se no Restaurante Cantú em direção à Oficina do Beto, na Lagoa da Cruz, desde a PR 281 próxima à Lanchonete da Geni, até a propriedade da Sra. Leni de Lima, e na Sede do Município até a propriedade do Sr. Helder Trzaskos. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA TRATAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-05-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANTONIO OLINTO E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PARTIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E/OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "IPTU VERDE" E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Em qual estágio se encontra o Programa de Regularização Fundiária "Escritura na Mão"? |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-03 |
Indicação Verbal |
Ao Poder Executivo, para que seja enviado à esta Casa de Leis o que requer o Ofício nº 22/2023, (em anexo), protocolado no dia 09/03/2023, ao qual até a presente data não obtivemos resposta. Justificou estar cumprindo sua função Fiscalizatória, solicitando documentos pertinentes à uma Obra, que inclusive tem gerado dúvidas quanto ao Projeto, pois a referida Obra apresenta algumas irregularidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-03 |
Indicação Verbal |
Ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras providencie com urgência a construção de Lombadas nas Ruas Adir Figueira Machiavelli, e Julieta Mayer Guimarães, na qual necessita ainda, um trabalho amplo de limpeza e reconstrução de calçamentos, até o final da Rua Messias Eliseu de Meira. Centro. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores e usuários, relatando a exposição constante de pessoas ao risco de acidentes devido a direção perigosa de alguns condutores de veículos, quanto ao calçamento afirma estar em péssimas condições, dificultando a circulação dos usuários |
1 |
extracted
|
| norma |
993/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
994/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 7º, ANEXO IV, DA LEI Nº 510/1999". |
1 |
extracted
|
| norma |
997/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE DOIS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CESSÃO DE USO, À MITRA DIOCESANA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARÓQUIA DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2023-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Verbal |
O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias nas estradas Principais e Secundárias, na comunidade de Água Amarela do Meio.
Justificou estar em constante circulação pela referida região, portanto conhece a realidade sobre a necessidade de um trabalho de reestruturação com patrolamento e colocação de pedras para melhorar a trafegabilidade aos Munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS E ADEQUADAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|