| materia |
17/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
1) Existe projeto do Poder Executivo Municipal para melhorias e melhor aproveitamento da quadra de futsal do Distrito da Lagoa da Cruz? Tais como pintura, manutenção e/ou outras.
2) Existe projeto do Poder Executivo Municipal para melhorias e melhor aproveitamento da quadra de futsal da comunidade do Posto Train? Tais como pintura, manutenção e/ou outras. |
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18/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor competente realize melhorias nas quadras esportiva nos Distritos de Posto Train, e Lagoa da Cruz. |
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90 |
2023-03-22 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-03-16 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 11/2023, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, ao Poder Executivo, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma sala do Empreendedor no Município.
Justificou afirmando estar refazendo a presente Indicação, à pedido de vários Proprietários de (MEI), planejando migrar para outro Município, devido à falta de apoio para esse Público. Ressaltou que o SEBRAE, manifestou disposição em prestar todo atendimento e treinamento necessário, compete ao Poder executivo acatar e ceder o necessário espaço Físico e um Servidor para atender a População. |
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12/2023 |
2023-03-16 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 12/2023, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada principal que dá acesso à propriedade do Sr. Tino Martins, na comunidade de Avencal. Justificou a presente Indicação afirmando que a referida estrada está intransitável especialmente por veículos de grande porte, o que vêm dificultando o escoamento das safras dos fumicultores da região. |
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14/2023 |
2023-03-16 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 14/2023, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na conhecida “estrada do Denis”, que se inicia próxima à oficina do Beto, até a propriedade do Mirto Seco, no distrito Posto Train. Justificou a presente Indicação afirmando que é um trecho curto, e de fácil manutenção, pois tem uma base boa, portanto basta uma desobstrução de bueiros uma reestruturação |
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15/2023 |
2023-03-16 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 15/2023, de autoria do Vereador MARINALDO SCHMIDT LEMES. Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada da Água Amarela de Baixo, até a Água Amarela de Cima, e em direção ao 112. Justificou afirmando que o referido trecho está muito esburacado devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial de “tapa buracos”, seria o ideal para corrigir tais irregularidades. |
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2/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ALTERA A LEI Nº 789/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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13/2023 |
2023-03-15 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 13/2023, realizada em Plenário, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade de Campina Vermelha.
Justificou afirmando que a precariedade das estradas vêm preocupando os moradores locais devido à dificuldade de tráfego do ônibus de transporte escolar, onde crianças estão perdendo dias letivos. |
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16/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de Obras, viabilize um abrigo no ponto de ônibus, próximo à residência do Sr. Laercio Schelusniaki, na comunidade do Butiá. Justificou estar refazendo a presente Indicação, à pedido dos moradores que especialmente em dias chuvosos as Crianças vêm tendo grande dificuldade para esperar o transporte Escolar, ficando expostos às interpéries do tempo. |
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17/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2023 De autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em alguns pontos na estrada da Serrinha, na comunidade de Lagoa da Cruz.
Justificou estar atendendo várias reivindicações de moradores, ressaltando que confirmou o que lhe foi relatado. Sugeriu que seja construído um bueiro na encruzilhada que dá acesso à várias propriedades, onde devido às fortes chuvas atingem a propriedade do Sr. Elieser Kaczyk. Ressaltou que o mesmo caso acontece próximo à Igreja da referida Comunidade, para que seja estudada a possibilidade de fazer um manilhamento para melhor escoamento das água das chuvas. |
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| norma |
985/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
“Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR.” |
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| norma |
986/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências". |
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| sessao |
89 |
2023-03-15 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a instituição no âmbito municipal a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Antonio Olinto e dá outras providências” |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-08 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 08/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que se inicia próxima ao mercado São João, no distrito Posto Train, até a caixa de água na estrada principal que dá acesso à comunidade de Água Amarela. Justificou a presente Indicação afirmando que este o referido trecho é de grande importância aos usuários encurtando distância, interligando as duas comunidades, sem que estes necessitem transitar pela Br. 476. |
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9/2023 |
2023-03-08 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 09/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras coloque realize melhorias na estrada que dá acesso às lavouras do Sr. Antonio Perymeibida, na comunidade Do Espigão.
Justificou a presente Indicação afirmando que no local existe um rio onde já foram construídos bueiro, no entanto a água destrói, portanto sugere que seja colocada uma carga de pedras neste ponto, o que facilitaria a travessia dos usuários. |
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10/2023 |
2023-03-08 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 10/2023, realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja viabilizada a construção de 02 “Mata-burro”, em uma estrada da comunidade do Butiá.
Justificou afirmando que o através de diálogo entre os moradores, foi entrado em comum acordo para que sejam construídos estes “mata burro” na estrada que dá acesso às várias residências, do Srs. (as): Valter Colaço, Vanda, Negrinho, Maurilio, Miguel, e Jovair, o que irá facilitar inclusive para os condutores dos ônibus de transporte escolar. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
1) Seja encaminhado a este Poder Legislativo informações acerca do montante arrecadado com relação a contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP) do Município, com discriminação dos valores arrecadados mensalmente no exercício financeiro de 2022 e, se possível, com indicação das comunidades. Favor encaminhar documentos pertinentes.
2) Seja informado qual foi a despesa mensal para a cobertura dos gastos relativos à iluminação pública no exercício financeiro de 2022. Favor encaminhar documentos pertinentes.
3) Seja informado se existe projeto para ampliação dos pontos de iluminação pública no Município. Se a resposta for afirmativa, qual(is) seria(m) a(s) comunidade(s) contemplada(s) e qual a quantidade de pontos que devem ser acrescidos na execução do(s) projeto(s) existe(s). Favor encaminhar documentos pertinentes.
4) Por fim, que seja informado qual o valor mensal gasto pelo Município no exercício financeiro de 2022 com energia elétrica em todas as suas repartições. Favor encaminhar documentos pertinentes. |
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15/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de restauração nas estradas Principais e secundárias, que dão acesso às propriedades rurais, na comunidade do Imbuial. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
1) Qual foi a arrecadação do Município com IPTU no exercício financeiro de 2022?
2) O Poder Executivo possui informações de quantos contribuintes constantes do cadastro municipal é acometido ou está em tratamento de câncer?
3) Se a resposta do item anterior for positiva, favor informar qual é o valor arrecadado destes contribuintes relativo ao IPTU no exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
88 |
2023-03-08 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-03-01 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 06/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor competente seja adquirido um ônibus, para assim substituir o que atualmente faz o transporte de Estudantes Universitários do período Noturno. Justificou a presente Indicação afirmando que este ônibus vem apresentando vários problemas mecânicos, causando transtornos e gerando certa insegurança aos alunos, devido ao iminente risco da exposição à possíveis acidentes. |
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7/2023 |
2023-03-01 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 07/2023, realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação na estrada conhecida como “estrada do Matão”, da comunidade do Butiá.
Justificou afirmando que o referido trecho está em péssimas condições de tráfego, dificultando o acesso dos Agricultores às lavouras, sendo a principal via à residência do Srs. Eleutério e Pedro Bay, e demais usuários moradores da comunidade de Estrela. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2023 de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Para que o Poder Executivo, Juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a possibilidade da contratação de Monitores, responsáveis pela segurança das Crianças em alguns ônibus de transporte Escolar. JUSTIFICATIVA: Justificou sua Indicação afirmando a necessidade do acompanhamento de uma Pessoa auxiliando os Motoristas de alguns ônibus, para garantir a segurança das Crianças.
Salientou que já solicitou anteriormente, no entanto não foi atendido, o que reforça essa carência com base em relatos de Crianças que caíram, outras que ficaram na Escola no término das aulas, ou nos pontos e que não foram vistas pelos Motoristas, fatos que causam transtornos e preocupações para alguns Pais de alunos que reivindicaram essa necessidade. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração na estrada que se inicia próxima à propriedade do Sr. “Polaco Magalhães”, até a residência do Sr. Marciano, na comunidade de Aterrado Alto. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de restauração e manutenção na estrada Adelino Cordeiro. Centro. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requerendo informações do Poder Executivo acerca do pagamento do novo piso do magistério. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade de conceder a aplicação do Piso Salarial da enfermagem à todas as Profissionais da área, as quais se enquadram na categoria. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requerendo informações do Poder Executivo sobre o número de servidores que atualmente recebem adicional de insalubridade e periculosidade. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação, na estrada principal, na subida próxima a residência do Sr. José Húpalo, na comunidade da Campina. |
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14/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação, nas estradas principais, na comunidade do Avencal. |
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| sessao |
87 |
2023-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO Nº 04/2023, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração as Ruas: do Morro, Pôr do Sol, Amoreira, e Rua dos Eucalipto, atrás do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz.
JUSTIFICATIVA: Justificou estar refazendo esta Indicação, salientado ser um problema antigo, que apesar de algumas melhorias já haverem sido feitas, porém existem várias demandas dos moradores da referida Vila, relatando que algumas ruas necessitam urgentemente passarem por algum tipo de reestruturação, especialmente rebaixar as ruas, pois em dias chuvosos, ocorrem alagamentos nas casas devido ao desnível do terreno. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 05/2023, realizada em Plenário, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, para Poder Executivo, para que através do Setor competente realize melhorias na Rodoviária Municipal. Centro. Justificou afirmando estar atendendo várias reivindicações de moradores, bem como presenciou no local (tampas de fossa quebrada, lâmpadas queimadas, etc).
No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso. (Acatada pela Presidência). |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
,Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração as Ruas: do Morro, Pôr do Sol, Amoreira, e Rua dos Eucalipto, atrás do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz.
JUSTIFICATIVA: Justificou estar refazendo esta Indicação, salientado ser um problema antigo, que apesar de algumas melhorias já haverem sido feitas, porém existem várias demandas dos moradores da referida Vila, relatando que algumas ruas necessitam urgentemente passarem por algum tipo de reestruturação, especialmente rebaixar as ruas, pois em dias chuvosos, ocorrem alagamentos nas casas devido ao desnível do terreno. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração na estrada que liga a Estrada principal próximo à propriedade do Sr. Dejaime, até a residência da Sra. Tereza, na comunidade do Imbuial.
JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da presente Indicação, por estar atendendo reivindicações de moradores locais, relatando sobre o estado precário deste trecho, necessitando urgentemente de melhorias. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá.
JUSTIFICATIVA: Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada. Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha. |
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7/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação, na estrada que liga o pesque-pague do finado Anibal Cordeiro, na Sede do Município, até a estrada que dá acesso à comunidade da Aliança Nova.
JUSTIFICATIVA: Justificou ser uma Indicação de grande valia, devido à precariedade da estrada, onde a população têm grande dificuldade de tráfego. Ressaltou ainda uma grande demanda da População sobre a Iluminação Pública, da qual constatou pessoalmente as lâmpadas queimadas nos postes de números 63, 64, e 65 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga a BR 476, aos terrenos Agrícolas de vários produtores , passando perto da residência do Sr. Régines Gassner, no Distrito de Lagoa da Cruz. |
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10/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
1) Seja encaminhado a este Poder Legislativo informações acerca da existência de eventual projeto com a finalidade de instalação de parque industrial no Município e quais propriedades de domínio do Município estariam aptas a abrigar futura implantação do parque industrial.
2) Se não houver nenhuma área apta para isto, qual(is) estaria(m) mais próxima(s) de se tornar(em) apta(s)?
3) Seja informado também se o Executivo possui algum estudo prévio acerca da necessidade de novas aquisições de propriedades imóveis com a finalidade de doação, venda e concessão real de uso de bem público. |
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11/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
1) Qual foi a destinação dada pelo Poder Executivo ao recurso de R$ 425.030,00 relativo à devolução do Poder Legislativa das sobras de caixa do exercício financeiro de 2022? Encaminhar documentação, tais como notas de empenho e de liquidação das despesas cujas quais se valeram deste recurso.
2) Qual foi a destinação dada pelo Poder Executivo ao recurso de R$ 314.597,74 relativo à devolução do Poder Legislativa das sobras de caixa do exercício financeiro de 2021? Encaminhar documentação, tais como notas de empenho e de liquidação das despesas cujas quais se valeram deste recurso. |
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| sessao |
86 |
2023-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Para que o poder executivo realize trabalho de manutenção na quadra sintética na Sede do Município. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
1) De que forma ocorre o sistema de cessão de espaços comerciais, notadamente de barracas, e outros, caso existentes, nas festas promovidas pelo Município ou com seu patrocínio?
2) Como é feita a seleção de pessoas (físicas e jurídicas) para utilização dos espaços, principalmente barracas, nas festas? É lançado Edital para credenciamento dos interessados na utilização de barracas nos eventos oficiais do Município ou por ele patrocinado?
3) É cobrado algum valor do particular pela utilização das barracas? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
4) Além disso, nestas ocasiões é cobrado alvará? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
5) Existe algum decreto do Prefeito regulamentando a cessão destes espaços? Se sim, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital).
6) O Poder Executivo possui contrato vigente com empresa para o forne |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 01/2023, realizada em Plenário, de autoria conjunta dos Srs. Vereadores RICARDO, WILSON, JOÃO ISSACARD, e MARCO, através da qual solicitam ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja solucionado com urgência a questão do fornecimento de água para População da comunidade do Butiá. Justificou afirmando que o problema em relação à água na referida comunidade já vem de longas datas, o que requer uma atenção especial para que seja buscado uma solução. Ressaltou que na residência da Sra. Aline Gabardo é comum a falta de água, bem como em outras residências, e que a única forma de resolver seria com a instalação de um reservatório, (caixa de água), ou a substituição da Bomba do Poço por uma mais potente, com maior capacidade de vazão, assim como nas demais comunidades do interior do Município. (Acatada pela Presidência). |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Para que o poder executivo realize melhorias no parquinho infantil localizado na praça da Igreja Matriz, na sede do Município. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerendo informações se:
1) O Município oferece cursos de primeiros socorros nas unidades escolares?
2) Se a resposta do item anterior fora afirmativa, para quantos profissionais de cada escola?
3) Se a resposta do item 1 for negativa, existe a pretensão por parte do Poder Executivo de capacitar servidores lotados em escolas municipais com cursos de primeiros socorros?
4) Há registro de alguma intercorrência em escolas municipais de alunos que tenham sofrido quedas com fraturas ou lesões, cortes, afogamento ou outra situação de risco a saúde ou integridade física desde o início da atual gestão? |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 02/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada desde o encruzilhada da Comunidade de 3 Poços, até a comunidade de Mico Magro. Justificou estar refazendo esta Indicação, que fizera no ano anterior e até o presente momento não foi resolvido, e durante esse tempo o problemas se agravaram. Ressaltou que existe a possibilidade das pedras serem fornecidas pela Prefeitura do Município de São Mateus do Sul, o que agilizaria na realização dos trabalhos. (Acatada pela Presidência). |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo através do setor de obras, realize um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade de Três Poços . |
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