| materia |
12/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada na última semana do mês de julho” |
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74/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 74/2022, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI, ao Poder Executivo, através do Setor Competente, Oficiar os responsáveis pela Empresa de Transportes “Expresso Maringá”, buscando informações referentes ao atendimentos prestado à População do Município de Antonio Olinto.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a importância da presente Indicação, por se tratar de prestação de serviço de Utilidade Pública, especialmente quanto a Linha ANTONIO OLINTO – LAPA, que está inoperante há muito tempo, no entanto os usuários não têm nenhuma informação de retorno ou não da normalidade do atendimento. |
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75/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 75/2022, de autoria do Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO, ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de construir uma cobertura (toldo), em frente à quadra de esportes próxima à Escola Monteiro Lobato.
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é de grande valia, visando proteger as crianças da Escola acima citada, especialmente nos dias chuvosos, e que atualmente utilizam essa entrada para acessar e sair da Escola. Afirma-se ainda que após a conclusão das obras da Escola, com os Alunos não mais utilizando esse caminho, tal instalação continua sendo de grande valia para as a População em geral, em dias de Festas e demais Eventos sediados no local. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-21 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 255/2022 realizada em Plenário, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. José Cirineu, na comunidade de santos Andrade.
Justificou afirmando que o referido trecho encontra-se intransitável, dificultando o escoamento da safra defumo que se inicia em breve. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-21 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 256/2022, realizada em Plenário, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, faça uma avaliação, buscando alternativas para solucionar um problema em uma ponte, na comunidade do Cerro Lindo.
Justificou afirmando que observou um declive em um dos lados da referida ponte, onde já foi substituída uma das vigas, apesar disso ainda apresenta risco para os usuários.
Opinou que talvez se for feito um “bueirão” resolva o problema, pois é local onde circulam muitos veículos, inclusive ônibus de transporte Escolar. |
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103/2022 |
2022-11-21 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 257/2021realizada em Plenário, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada desde a comunidade da Campina, até a Estrada velha.
Justificou estar atendendo reivindicações de moradores locais, e dentre toda a População, citou o nome de Dez pessoas, produtores agrícolas que utilizam a referida estrada, e vêm tendo dificuldade diante do péssimo estado que as estradas se encontram. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-21 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 258/2021, realizada em Plenário, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada no trecho próxima à residência do Sr. Lauro Meira, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
Justificou a necessidade da presente Indicação, afirmando que presenciou pessoalmente um ponto na “Subida” na referida estrada, onde está difícil o tráfego, o que possivelmente irá piorar devido às chuvas. |
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| materia |
230/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“CRIA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O PERÍODO DE 2022-2025”. |
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| sessao |
80 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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| norma |
974/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências” |
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| norma |
971/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
“Institui a política de cicloturismo do Município de Antonio Olinto, para os fins que especifica, e dá outras providências” |
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| norma |
972/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências” |
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| norma |
983/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Campeonato oficiais de futebol e futsal amador no município de Antonio Olinto e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 71/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. Ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação em toda a extensão da estrada da Serrinha desde a Pr. 281, no Distrito de Lagoa da Cruz, até a estrada Velha.
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação vem atender a demanda de usuários, residentes na Comunidade que se manifestam frequentemente, reivindicando tais serviços, Destacando como prioridade a ponte próxima a residência do Sr. Henrique Krushelski, no trecho que dá acesso à Estrada Velha, utilizada por um grande número de Pessoas, que vêm tendo dificuldade de tráfego devido ao risco de queda da referida ponte. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 72/2022, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI Ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, viabilize a instalação de uma Caixa de água, com ramificações de mangueiras, para instalações de torneiras em outros pontos, no Cemitério Municipal, na Sede do Município.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da presente Indicação, avaliando a dificuldade das pessoas especialmente nos dias que antecedem o “Dia de Finados”, que vêm lavar os túmulos de seus ente queridos, sendo somente uma torneira para ser compartilhada com muitas Pessoas.
Destaca-se ainda a necessidade inclusive em regime de urgência, de que sejam construídos banheiros (masculino e feminino), para uso da População, do lado externo da Capela Mortuária. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 73/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA Ao Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras estude a possibilidade da construção de um bueiro na rua Theodoro Kogelinski, próximo ao final da rua João Dubiel no Centro.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se Justificou a Indicação afirmando que o local apresenta-se em estado de total abandono devido ao acúmulos de lixos descartados pela População, e que devido à falta de um bueiro para interligar as Ruas acima citadas, os usuários precisam fazer um contorno por outras ruas alternativas. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-07 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 241/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Claudio da Silva, na comunidade do Mato Preto. Justificou que em visita à sua propriedade, ouviu relato de que há mais de 6 anos nenhuma máquina da Prefeitura fez qualquer tipo de manutenção, na referida estrada que inclusive dá acesso à várias propriedades de Fumicultores. Ressaltou ainda a necessidade de um trabalho de patrolamento, e colocação de pedras em alguns raros pontos, nas estradas principais das comunidades do Butiá, Lavador, e Mato Preto. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-07 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 242/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada que dá acesso às propriedades da Família Segan, na comunidade do Cerro Lindo. Justificou afirmando que vem através desta, atender reivindicações de moradores, relatando que há vários a referida estrada não recebe nenhum tipo de manutenção, o que confirmou passando no local, é que realmente está em situação precária. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-07 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 243/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada que Liga a Igreja Ucraniana à comunidade da Aliança Nova. Justificou afirmando que passando no local, confirmou que devido ao elevado de tráfego de veículos de grande porte, especialmente me dias chuvosos, é comum causar grandes estragos nestas estradas, Destacando um ponto próximo à propriedade do Sr. Artur Soares, sendo um local que depende urgentemente de melhorias, para garantir aos Produtores Rurais melhores condições para escoamento de suas safras. (Acatada pela Presidência). |
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79 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Ratificada a extinção do Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Antonio Olinto e o consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul - CIDEPSUL, e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências” |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 70/2022, de autoria do Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. Para que através do Setor Competente, estude com urgência a possibilidade de serem construídas duas lombadas, nas proximidades do Bar da Luiza, especificamente em frente às propriedades dos Srs. Roni, e Finado Augusto Pietraski. Centro.
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é de extrema necessidade, visando atender reivindicações de moradores locais, os quais relatam que nos referidos pontos existiam lombadas, no entanto foram retiradas, facilitando a ação de motoristas circulando em alta velocidade, pondo em risco a vida dos pedestres, especialmente crianças, que em horários de ida e retorno das aulas. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da utilização do Centro de eventos Peterson Paulo Koslinski. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requerendo informações do Poder Executivo acerca de projetos relacionados ao aperfeiçoamento do Plano Diretor do Munícipio. |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requerendo informações do Poder Executivo acerca dos gastos da Festa de Comemoração de 61 Anos de Emancipação Política. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-31 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 236/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, avalie a medida à ser tomada, para sanar um problema na estrada que liga o Desvio, próximo à propriedade do Sr. Jorge Woitick. Justificou afirmando que através desta, vem atender reivindicações de moradores relatando que houve um afundamento na estrada no local acima citado, acumulando água das chuvas, dificultando o tráfego de veículos e Pedestres. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-31 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 237/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente realize um trabalho nas redes de iluminação pública, próxima às propriedades dos Srs. Mauro e “Inho”, na comunidade do Imbuial. Justificou a necessidade da presente Indicação, atendendo a demanda da População local, destacando que ruas Iluminadas garantem maior segurança, melhores condições de tráfego. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-31 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 238/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, seja feito um trabalho de drenagem (Bueiro), na estrada em frente à residência da Sr. Marta Macuco, bem como restauração em toda extensão da estrada que se inicia desde a Br. 476 próxima Distrito de Lagoa da Cruz.
Justificou estar refazendo tal Indicação, já feita no início do ano de 2021, reivindicando melhorias como construção de bueiros, patrolamento e colocação de pedras, desde o endereço acima citado, até a propriedade do Sr. Odair Ferreira. No entanto nenhuma providência foi tomada. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-31 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 239/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize com urgência um trabalho de melhorias, na estrada que dá acesso às propriedades de Claudio Radzikoski e Sra. Irene, na comunidade de Imbuial. Justificou estar refazendo tal reivindicação, almejando o direito básico de ir e vir, que no entanto não está sendo garantido, pois a estrada é de terra, e especialmente em dias chuvosos os moradores do referido local ficam sem acesso, ressaltando que pessoas enfermas, com dificuldade de locomoção, residem no referido local. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-31 |
Indicação Verbal |
* INDICAÇÃO VERBAL nº 240/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, providências como manilhamento em bueiros, iluminação Pública, e com extrema urgência reestruturação na ponte que liga a comunidade de Lagoa da Cruz, ao município de São Mateus do Sul. Justificou estar reforçando uma Indicação de sua autoria aprovada em sessão no ano 2021, e até o presente momento nenhuma providência foi tomada. Tais melhorias reivindicadas situam-se desde a Pr. 281, até a divisa com o Município Vizinho. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-31 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 245/2022 de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA, O qual solicitou ao Executivo, para que seja estudada a possibilidade do Poder Público viabilizar uma ajuda de custos para as Farmácias particulares do Município manterem o atendimento nos horários de Plantões. Justificou a importância dessa demanda, amparado em casos constantes de pessoas que dependem, no entanto se deparam com um atendimento ineficiente. Destaca-se que é compreensível a inviabilidade da parte dos Proprietários das Farmácias manter esse tipo de atendimento, devido ao alto custo do Profissional Farmacêutico. (Acatada pela Presidência). |
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| sessao |
78 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| norma |
970/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial pelo Poder Executivo e dá outras providências". |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 68/2022, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. Para que sejam atendidos sem distinção, e de acordo com a ordem sequencial do protocolo realizado com o responsável pelo PAR (Programa de Apoio Rural), do Município.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se que a Lei Municipal nº 939 de 23 de Agosto de 2021 instituiu o Programa de Apoio Rural – PAR, com a finalidade de fomento e incentivo à produção e desenvolvimento da área Rural do Município. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 69/2022, de autoria do Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Alício Teixeira, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
JUSTIFICATIVA: Afirmou ter conhecimento da situação da referida estrada, e vem através desta, atender reivindicação de Pessoas usuárias. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para garantir o direito de ir e vir. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações se existe projeto para instalações de pontos de ônibus nas estradas municipais e, principalmente, nas regiões mais habitadas das comunidades e distritos do Município. |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações da possibilidade de instalações de redes e demais equipamentos de proteção no campinho de areia do Distrito de Lagoa da Cruz. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Pedindo informações em relação ao asfalto da Rua Adir Figueira Machiavelli |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-17 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 229/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de desobstrução de dois bueiros na Estrada Velha. Justificou afirmando que presenciou ao passar pelo local dois bueiros entupidos, obstruindo o fluxo de água, um próximo à propriedade do Sr. Ricardo Stavasz, outro à residência do Sr. Waldecir. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-17 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 230/2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras conclua as paredes ao redor da quadra esportiva, da comunidade do Posto Train. Justificou estar repetindo uma indicação que já foi acatada no dia 24 de Janeiro de 2021, e até o presente momento nenhuma providência foi tomada, quanto às paredes, e trabalhos de manutenção, que está em estado de total abandono. |
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| materia |
222/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 510/99 (PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS), E Nº 419/1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
227/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Dispõe sobre a Lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
77 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 66/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. Para que seja disponibilizado pelo Município transporte individualizado nos deslocamentos para realização de procedimentos na área da saúde quando os pacientes forem idosos ou pessoas debilitadas com dificuldade de locomoção.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da disponibilização de transporte individualizado na área da saúde a pacientes, que se se desloquem para outras cidades ou mesmo dentro do Município quando, idosos ou tiverem por qualquer razão a mobilidade reduzida.
Existem diversos relatos de sofrimento desta parcela da população e de seus familiares da dificuldade encontrada, pois acabam tendo que viajar em ônibus de transporte coletivo de pacientes em viagens, principalmente para Curitiba.
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece que “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lh |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 67/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. realizado pelo Município através do Setor de Obras, um trabalho de reestruturação na estrada desde a Santa Cruz, comunidade de Santos Andrade, passando pela propriedade do Kuka, até a comunidade do Butiá.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de um trabalho de melhorias na estrada, nas referidas Comunidades, atendendo reivindicações de moradores locais, relatando as péssimas condições de tráfego, dificultando a circulação de veículos, gerando transtornos e prejuízos para os Produtores Agrícola.
Salienta-se ainda que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola.
Diante disso reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para a melhoria dos serviços prestados à população do munícipio. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 216/2022, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada próxima à propriedade do Sr. Airton de Paula, na comunidade de Avencal. Justificou afirmando que vem através desta, atender reivindicações de moradores locais sobre a necessidade de colocação de pedras em um curto trecho, onde os usuário são obrigados procurar desvios para conseguir acessar às lavouras”. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 217/2022, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, providencie um trabalho de melhorias nas estradas de acesso às propriedades do Sr. Antonio Carlos Mayer, e Alcides Mayer na comunidade do Cerro Lindo. Justificou afirmando estar atendendo reivindicação dos referidos moradores, bem como de demais usuários, os quais relataram ter dificuldade de acesso devido ao estado precário das estradas, prejudicando o tráfego de veículos e máquinas agrícolas”. (Acatada pela Presidência). |
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