| materia |
65/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requerendo informações ao Poder Executivo a respeito de diárias e reembolsos de agentes públicos que se deslocam fora do município. |
0 |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requerendo informações a respeito da triagem para apanhar pacientes após o chamado quando utilizar veículo comum e ambulância. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requerendo informações do Poder Executivo a respeito da previsão da operacionalização do Poço artesiano na Localidade de Imbuial. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da conclusão da obra do asfalto do Distrito da Lagoa da Cruz. |
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| sessao |
71 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Para o Poder Executivo fiscalizar o excesso de peso nos veículos que transitam no município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 55/2022 de autoria do Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que través do Setor de Obras, destine uma carga de areia para ser colocada no Parquinho, além da instalação de cerca ao redor do mesmo.
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é de grande valia, visando preservar a segurança das Crianças usuárias dos equipamentos que o compõe, pois as bases de concreto que sustentam os brinquedos, estão expostos representando um grande perigo.
Destaca-se ainda que a areia do parquinho onde as crianças brincam, servem também como deposito de fezes de cachorro de rua, o que podem causar algum tipo de doenças para os Usuários, razão pela qual necessita da colocação de uma cerca ao redor. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 56/2022: De autoria do Vereador ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA, solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada do Sr. Oséias Garcia dos Santos, a qual inicia, desde a residência do Sr. João Pedro (Pai do Cid patroleiro de Antonio Olinto), até os fundos da propriedade do Sr. Emílio Machado, na comunidade de Água Amarela do Meio.
JUSTIFICATIVA: Destacou a importância da referida Indicação, visando atender reivindicações de Moradores, ressaltando que devido ao estado precário de conservação, especialmente em dias chuvosos, este trecho torna-se intrafegável, o que vem causando grandes transtornos especialmente para pessoas enfermas, que frequentemente necessitam sair para tratamento médico. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Reuquer ibformações do Poder Executivo acerca do Programa de Apoio Rural (PAR). |
0 |
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| norma |
967/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Institui o parcelamento de débitos tributários e não tributários no município de Antonio Olinto”. |
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| sessao |
70 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
966/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o anexo IV, referente ao Art. 48 da Lei Municipal 484/1998, que estabelece os critérios de especificações o quadro próprio do Magistério com relação ao avanço Diagonal”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca do novo piso de enfermagem para o exercício 2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 169/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Esportes, a viabilidade de um trabalho de manutenção na quadra de esportes, no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar atendendo alguns moradores da referida Comunidade, estes que reivindicaram afirmando sobre a necessidade de pinturas, e substituição das redes, além de outras melhorias. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da organização da Festa do Município que irá ocorrer em Outubro. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 170/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que os Exames Clínicos, especialmente os casos que requerem urgência, que estes sejam agilizados. Justificou afirmando que questões de Saúde, devem ser tratadas com prioridade, visando diminuir o tempo de espera destes Pacientes, que muitas vezes têm urgência para iniciar um tratamento. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 171/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada conhecida como “Estrada da Vargem”, próximo à residência do Sr. Antonio Nunes, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou estar atendendo reivindicações da População solicitando um amplo trabalho de reestruturação, inclusive em uma ponte. Que está em condição precária, pondo em risco a segurança dos Usuários. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 172/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Lourenço Eckel, na comunidade do Butiá. Justificou sua Indicação, afirmando que a referida estrada está em situação precária, impossibilitando o acesso à propriedade acima citada. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 173/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize com urgência a instalação de uma cerca de proteção, em torno da recém reativada cancha de areia, no distrito de Lagoa da Cruz. Justificou a importância de sua Indicação, para que a bola não seja lançada na Pr. 281, onde as crianças inocentemente saem correndo para apanhá-la, ignorando o risco à que são expostos. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 174/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de restauração na estrada que dá acesso à Residência do Sr. Jove, na comunidade do Butiá. Justificou estar fazendo essa Indicação, atendendo Reivindicações de usuários, inclusive veículos de transporte Escolar vêm tendo dificuldades de trafegar, pois a referida estrada foi utilizada e danificada por veículos de grande porte, de empresas do ramo madeireiro. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 175/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de restauração da estrada que se inicia na ponte próxima à Residência do “Falecido Jango Gato”, até a Br. 476, próximo ao restaurante Rio Paraná, na comunidade de Lagoa da Cruz. Justificou sua Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores sobre a dificuldade de locomoção de quem necessita da referida estrada, carecendo urgente trabalhos de melhorias. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-22 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 176/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação nas estradas Principais e secundárias, além da que dá acesso à propriedade do Sr. Adilson Floriano, na comunidade do Imbuial. Justificou sua Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, e que tem visto pessoalmente a necessidade do que requer a Indicação. |
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| sessao |
69 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
964/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o repasse relativo aos vencimentos do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e institui o pagamento de adicional de insalubridade”. |
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| norma |
965/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
“Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-15 |
Parecer |
Requer informações ao Poder Executivo acerca de Projetos urbanísticos de melhorias da infraestrutura na área periurbana do Distrito de Lagoa da Cruz. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 52/2022 de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Solicitando ao Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na Rua Lavador, que se inicia desde a Br. 476 junto a Lavadeira HM, até próximo à Residência da Senhora Marta Macuco no Distrito de Lagoa da Cruz.
JUSTIFICATIVA: Justificou estar refazendo essa Indicação, a qual já foi feita no mês de Maio de 2021, e não foi atendida, já foram solicitados tais serviços, incluindo melhorias na rede de Iluminação Pública, construção de bueiros, manilhamento, patrolamento e colocação de pedras.
No aguardo da atenção, e certo de nesta ocasião contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 53/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, viabilize melhorias na rede de Iluminação Pública, na Rua Adir Figueira Machiavelli. Centro
JUSTIFICATIVA: Justificou a Indicação afirmando que após a conclusão da pavimentação asfáltica na referida Rua, seria de grande valia um trabalho de reposição das lâmpadas que faltam, bem como a substituição de todas, por Lâmpadas de Led, proporcionando além de segurança e melhor visibilidade aos Usuários, melhorias também na estética do Local. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerendo informações ao Poder Executivo sobre os Projetos urbanísticos e de melhorias da infraestrutura na área periurbana do Distrito de Lagoa da Cruz. |
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no document
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| materia |
60/2022 |
2022-08-15 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 155/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de Empedramento, na estrada que liga desde a propriedade da Sra. Nicinha Andrade, até a Estrada principal, na comunidade do Butiá. Além de reestruturação na cabeceira da ponte na comunidade do Lavador, a qual está bastante danificada devido ao intenso tráfego de veículos pesados. Justificou afirmando que passando no local, estar através desta, atendendo reivindicações da População, onde confirmou realmente a necessidade de um trabalho de melhorias em ambos os Locais citados. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerendo informações ao Poder Executivo a respeito da frota de tratores. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-15 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 156/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, conclua com urgência o banheiro situado próximo à quadra Sintética, atrás do Posto de Saúde. Centro. Justificou afirmando se tratar de uma Demanda de utilidade Pública, pois o Público desportista, usuário da quadra não dispõe de local adequado para fazer suas necessidades fisiológicas. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-15 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL Oficio nº 155/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de Empedramento, na estrada que liga desde a propriedade da Sra. Nicinha Andrade, até a Estrada principal, na comunidade do Butiá. Além de reestruturação na cabeceira da ponte na comunidade do Lavador, a qual está bastante danificada devido ao intenso tráfego de veículos pesados. Justificou afirmando que passando no local, estar através desta, atendendo reivindicações da População, onde confirmou realmente a necessidade de um trabalho de melhorias em ambos os Locais citados. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-15 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 156/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, conclua com urgência o banheiro situado próximo à quadra Sintética, atrás do Posto de Saúde. Centro. Justificou afirmando se tratar de uma Demanda de utilidade Pública, pois o Público desportista, usuário da quadra não dispõe de local adequado para fazer suas necessidades fisiológicas. |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre o repasse relativo aos vencimentos do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e institui o pagamento de adicional de insalubridade”. |
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| sessao |
68 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca dos processos administrativos em andamento e finalizados de todos os processos administrativos relacionados à Lei Municipal nº 963/2022 relativos a este exercício financeiro, desde o início de sua vigência. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-08 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 154/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, viabilize a construção de uma cancha de futebol de Areia, na comunidade de Vila Rural. Justificou a necessidade desse tipo de entretenimento na referida Comunidade, como forma de incentivo ao Esporte, como opção de lazer nos tempos ociosos, melhoria de qualidade de vida principalmente ao Público infanto-juvenil. |
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| materia |
220/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Institui o parcelamento de débitos tributários e não tributários no município de Antonio Olinto”. |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre o anexo IV, referente ao Art. 48 da Lei Municipal 484/1998, que estabelece os critérios de especificações o quadro próprio do Magistério com relação ao avanço Diagonal”. |
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| sessao |
67 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-07 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 08 de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente viabilize reparos nas redes de Iluminação Pública na Vila Rural, na comunidade de Cerro Lindo.
JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que vem através desta, atender reivindicações de moradores locais sobre a necessidade de colocação de mais lâmpadas na estrada de acesso à Vila, bem como substituição de algumas que estão queimadas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre o repasse relativo aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e institui o pagamento de adicional de insalubridade.” |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre o anexo IV referente ao artigo 48 da Lei Municipal n° 484/1998, que estabelece critérios de especificações do quadro próprio do Magistério com relação ao avanço diagonal.” |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Institui o parcelamento de débitos tributários e não tributários no Município de Antonio Olinto". |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Estude a possibilidade de implantar um projeto de arborização no Centro da Cidade, em especial nas proximidades da Praça São José. |
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no document
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| materia |
50/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alterar o trânsito na Rua Adelino cordeiro . |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 149/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que seja estudada juntamente com as Secretarias da Saúde e de Educação, a possibilidade de suspender o uso obrigatório de máscaras, pelos Motoristas dos ônibus Escolares. Justificou dizendo estar atendendo apelo desses Profissionais, pois nas Escolas o uso de máscaras é opcional, enquanto que no interior dos ônibus o uso é obrigatório, seguindo protocolos inversos. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 150/2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação, na estrada principal da comunidade do Avencal. Justificou afirmando que existem muitos buracos na referida estrada, em alguns pontos está em péssimo estado tornando muito difícil o tráfego de veículos. |
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