| materia |
40/2022 |
2022-05-16 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 103/2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga as comunidades de Santos Andrade ao Mato Preto. Justificou afirmando que a referida estrada é muito usada principalmente pelos Agricultores, por ser uma via que reduz a distância para acesso às Lavouras. |
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41/2022 |
2022-05-16 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 104/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada, desde a propriedade da Sra. Laura Niqueta, até a chácara do Moacir, na MOVAX. Justificou afirmando ser uma estrada muito utilizada pela População, principalmente como via de acesso às suas lavouras, que no presente momento estão com dificuldade, devido à precariedade em que a referida estrada se encontra. |
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42/2022 |
2022-05-16 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 105/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga as comunidades da Três Poço, na propriedade do Sr. Dirceu Kuginharski, ao Mico Magro, próximo à propriedade do Sr. Pedro Narok. Justificou relatando que as referidas comunidades têm um grande potencial Agrícola, que depende da estrada em condições trafegáveis. Ressalta-se que existe a possibilidade da Parceria entre o vizinho Município de São Mateus do Sul fornecendo as Pedras, para que o Município de Antonio Olinto entre com transporte e Mão de Obras. |
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214/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Autoriza a resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública do Município de Antonio Olinto, e cria a Câmara de Prevenção Auto composição de Litígio”. |
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229/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Autoriza a resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública do Município de Antonio Olinto, e cria a Câmara de Prevenção Auto composição de Litígio”. |
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| sessao |
57 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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2 |
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213/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Regulamenta o plantão das farmácias e drogarias, localizadas no município de Antonio Olinto e dá outras providências". |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”. |
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| norma |
955/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Declaração de anuência para o fornecimento de energia elétrica para propriedades localizadas na área Rural do Município de Antonio Olinto”. |
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no document
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| materia |
35/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 35/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias de reestruturação (patrolamento e empedramento), nas estradas Principais da Comunidade do Pedroso.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se justifica por estar atendendo reivindicações de usuários das vias da referida Comunidade, que necessitam urgentemente de um trabalho de reestruturação, pois devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, alguns pontos encontram-se intransitáveis.
Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para a melhoria dos serviços prestados à população do munícipio. (Acatada pela Presidência). |
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35/2022 |
2022-05-09 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 96/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo oficie os responsáveis pela Empresa que trabalha na rede de esgoto (saneamento básico), execute as obras com uma programação preliminar. Justificou sua Indicação, atendendo reivindicações de pessoas que devido às valas abertas, tiveram dificuldades para chegar até suas residências. Destaca-se que se houver uma programação prévia, a equipe abrirá as valas somente de acordo com a capacidade de concluir o trabalho até o término do expediente, desta forma evitando maiores transtornos. |
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36/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias de reestruturação do prédio do Posto de atendimento de Saúde da Comunidade do Imbuial. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-09 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 97/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, seja ampliado o número de motoristas plantonistas, especialmente aos finais de semana. Justificou com base em dados relatados frequentemente, de casos em que o único motorista está atendendo uma devida situação, e acontece outro caso necessitando de transporte, sendo necessário aguardar o retorno deste motorista. Ressalta-se que em certas ocasiões, na corrida contra o tempo, qualquer atraso no atendimento pode fazer a diferença entre a vida e a morte. |
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37/2022 |
2022-05-09 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 98/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, resolva um problema de água parada, na rua Amálio Ferreira da Silva, Centro. Justificou aproveitando a oportunidade da presença do Prefeito e dos Secretários pelas diversas Pastas na Sessão, alertando sobre a preocupante propagação do Mosquito da Dengue no Município. Ressalta-se que o referente local já foi citado em outras indicações, acatados em Sessões anteriores, e nenhuma providência foi tomada. |
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38/2022 |
2022-05-09 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 99/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação nas estradas Principais, bem como nas entradas que dão acesso às Propriedades, nas comunidade do Butiá, Água Vermelha, e Butiá dos Soares. Justificou afirmando que as estradas das referidas comunidades estão em péssimo estado, necessitando urgentemente de melhorias, (empedramento e patrolamento), salientando que tal Indicação já foi feita em Sessões anteriores, a equipe do Setor de Obras já esteve nas referidas comunidade, porém os trabalhos realizados não foram satisfatórios. |
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212/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Cria o Programa Municipal – Terra Fértil” |
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56 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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30/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 30/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente viabilize a concessão aos Professores Municipais, a diferença entre o reajuste inflacionário de 14,44%, concedidos através da Lei nº 946/22, atingindo o que se refere o reajuste do piso nacional do Magistério.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação trata da equiparação salarial dos Professores do Município, repassando os 18,80%, defasados quanto ao Piso Nacional do Magistério, de 33,24%, a exemplo de alguns Municípios do Estado do Paraná, conforme Projeto em anexo.
Ressalta-se que Valorização do Professor não é favor, é Obrigação e reconhecimento àquele profissional formador de Cidadãos. |
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32/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 32/2022, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI, ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras sejam fixadas placas de sinalização, no ponto da estrada conhecida como “Desvio”, que liga a Pr. 281próxima ao Auto Posto do Antoninho, até a estrada da Campina.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a importância urgente da fixação de algum tipo de sinalização, como forma imediata de evitar acidentes. Inclusive moradores já presenciaram por várias vezes, motoristas expondo-se ao risco de sofrer acidentes. |
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33/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 33/2022, de autoria do Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO, ao Poder Executivo, Municipal, através do Setor Competente Oficie o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que seja estudada a possibilidade de um redutor de velocidade (lombada) na Pr. 281, nas proximidades da Lavadeira de batatas. Vila São José.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação é de extrema necessidade por se tratar de um local de grande circulação de Pessoas, com Empresas com entrada e saída de veículos de Cargas, Ponto de ônibus, fatores estes que contribuíram para o elevado número de acidentes ocorridos no referido local. |
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33/2022 |
2022-05-02 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 93/2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras substitua as duas pontes de madeira, que existem na comunidade do Mato Preto. Justificou sugerindo que sejam feitos os “bueirões” nestes locais, trabalhos que já foram executados em outras comunidades do Município e que deram certo. |
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34/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 34/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que analise a viabilidade de nosso Município participar do programa “Estradas da Integração” do Governo do Estado do Paraná, por meio do qual são disponibilizadas patrulhas rurais para trabalhar com revestimento de trechos de estradas rurais com pedras irregulares. A participação no programa demandaria a apresentação de plano de trabalho pelo Município, dentre outros requisitos.
JUSTIFICATIVA: Os objetivos do programa dentre outros são reduzir o custo de manutenção das estradas rurais e prover condições técnicas e logísticas para melhoria da conservação das estradas rurais, capacitar as administrações municipais nas técnicas de gestão, manejo, e conservação de estradas rurais, com base nesses três objetivos pode-se concluir que o programa traria muitas vantagens ao Município de Antonio Olinto, caso possa vir a ser aqui viabilizado. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-02 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 94/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, viabilize a fixação de lombadas na rua que liga a rua Julieta Mayer Guimarães, acesso ao antigo Pesque pague, Centro. Justificou afirmando que através desta, vem atender reivindicações do moradores locais solicitando providencias, devido ao grande movimento de pedestres, principalmente crianças rumo à escola, ao mesmo instante em que automóveis circulam em alta velocidade, pondo em risco a vida das pessoas. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerendo informações a respeito das Obras, da Rua Amálio Ferreira da Silva. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerendo informações a respeito das Obras do muro da escola Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
55 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
954/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras Providências |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2022, de autoria do RICARDO WISNIESKI ALVES, Ao Poder Executivo, para que seja estudada a viabilidade de um Projeto para a Criação, e a implantação de uma unidade de atendimento à Proteção e Defesa do Consumidor, (PROCON).
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se faz necessária devido à necessidade de grande parcela da População, que têm seus direitos violados, direitos estes destacados no Art. 5 do Texto Constitucional, através do Inciso XXXII em relação ao Consumidor, onde “Compete ao Estado promover na forma da Lei, a defesa ao Consumidor”. Ressalta-se que a unidade do citado Órgão, tem abrangência de atendimento limitada ao respectivo Município, o que impede que os interessados possam ser atendidos em Municípios vizinhos. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 26/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de transportes, viabilize transporte para o pessoal do Município interessado em regularizar o Título Eleitoral.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se faz necessária por se tratar de utilidade pública, para a População que necessita regularizar ou fazer o Título de Eleitor, no Cartório Eleitoral no Município de São Mateus do Sul. Ressalta-se ainda a importância do Poder Público no incentivo da população ao exercício da Cidadania, cedendo o transporte e divulgando horário e local para embarque do Pessoal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2022, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI, ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho urgente de limpeza, no pátio da antena próxima ao Colégio “Duque de Caxias”, na Sede do Município.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a importância da urgente limpeza, pois devido ao estado de abandono em que se encontra, o local torna-se um acúmulo de lixos, e consequentemente um perfeito local para a propagação de focos da DENGUE.
Destaca-se que apesar de todo o esforço da Secretaria municipal da Saúde, dados têm revelado a existência de alguns focos, o que requer um esforço mútuo, onde um mínimo detalhe faz toda a diferença para evitar a possibilidade de maior proliferação. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 28/2022, de autoria do vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA, Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, viabilize um trabalho de reestruturação na estrada conhecida como estrada do Sr. Antonio Martins.na comunidade de Água Amarela de Cima.
JUSTIFICATIVA: Afirmou que sua Indicação se faz necessária, devido a precariedade da referida estrada, que tem como referência a entrada de acesso ao Sr. Almir Pereira, necessitando de um trabalho de patrolamento, empedramento, e reestruturação de uma ponte que foi danificada pelas fortes chuvas dos últimos dias. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize a construção de uma ponte, em frente ao Comércio do Sr. Floriano Staunytchyi. Na estrada Principal na Comunidade de Avencal.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se justifica devido o bueiro existente no local, encontra-se intransitável, e necessita urgentemente de melhorias, por ser local de acesso de muitas Pessoas. |
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| sessao |
54 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-18 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 78/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga desde o Cruzeiro, na entrada da comunidade Canta Galo, até a comunidade do Pedroso. Justificou afirmando que passando no local, confirmou a necessidade de um trabalho amplo repondo pedras onde não tem, e patrolamento. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-18 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 79/2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada que se inicia próximo ao Bar do Sr. Antoninho Colaço, até a propriedade do Sr. João Gilberto de Lourino, na comunidade do Butiá. Justificou afirmando que foi iniciado um trabalho pelo Setor de Obras, o qual deixou um trecho em frente à referida propriedade intransitável, impossibilitando inclusive o acesso do transporte escolar, assim sendo, teve caso de Criança perdendo aulas. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerendo informações a respeito do poço artesiano existente na comunidade do Imbuial. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerendo informações a pertinentes da Obra de pavimentação asfáltica no Distrito de Lagoa da Cruz. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre possível existência de Projetos Urbanísticos no Município. |
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| materia |
211/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre a Declaração de anuência para o fornecimento de energia elétrica para propriedades localizadas na área Rural do Município de Antonio Olinto”. |
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| norma |
952/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
“Estabelece a Política de Saneamento Básico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências |
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| norma |
953/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
“Alterar a nomenclatura e as atribuições do cargo em comissão “DIRETOR DE TRÂNSITO” do Município de Antonio Olinto, estabelecidas na lei 906/2020, e dá outras providências”. |
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| sessao |
53 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
* Indicação nº 24/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, elabore e encaminhe à essa Casa de Leis, para apreciação dos Nobres Edis, Projeto de Lei, que vise possibilitar a Indenização à Particulares por danos causados por Agentes Públicos do Município no exercício de suas atribuições, em casos de prejuízos de pequeno valor, assim definidos por Lei.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se faz necessária afim de regulamentar a possibilidade de o Poder Público indenizar, de acordo com os trâmites estabelecidos pela Lei, pessoas que tenham prejuízos de pequena monta, ocasionados por Agentes Públicos Municipais, em exercício de sua Função. |
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| materia |
210/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre o fornecimento de Transporte coletivo, Urbano e Rural, pelo Município de Antonio Olinto”. |
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| sessao |
52 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
* Indicação nº 21/2022 de autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Solicitando que o Poder Executivo, viabilize uma caixa para depósito de Lixo, a fixação de uma placa Indicativa, Próximo à encruzilhada da Estrada Velha, que dá acesso à Campina de Baixo, e demais melhorias, tais como um Bueiro, e alargamento em toda extensão da estrada.
JUSTIFICATIVA: Justificou sua Indicação com base na necessidade da Demanda apresentada pela população, em reunião na Comunidade, na qual relataram que o bueiro existente é insuficiente para escoar toda a água das grandes chuvas alagando a Estrada, ressaltando ainda a necessidade de um alargamento em toda sua extensão, para facilitar o tráfego de máquinas agrícolas. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
* Indicação nº 22/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente estude uma solução para uma situação, em que a água das chuvas se acumulam na Rua Amálio Ferreira da Silva, em frente à residência do Sr. Paulo Augusto Bueno.
JUSTIFICATIVA: Afirmou Indicação se faz necessária, pois especialmente com as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, forma-se um alagamento especificamente no referido ponto acima citado, causando transtorno para os usuários. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
* Indicação nº 23/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Solicitando que o Poder Executivo, através do Setor Competente avalie a possibilidade de mudar a placa de PARE, que indica “PREFERENCIAL”, para as Ruas Amálio Ferreira da Silva, e Avenida Reinaldo Machiavelli, para passar à dar Preferência à rua Adelino Cordeiro.
JUSTIFICATIVA: Relatou a Importância de sua Indicação, destacando principalmente, pelo fato da maior intensidade de trânsito de veículos, ser na Rua Adelino Cordeiro, inclusive por se tratar de acesso à Igreja Ucraniana, um dos principais Pontos Turísticos do Município. Sugeriu que fosse retirada uma das 3 placas de PARE, as quais estão todas fixadas na Av. Reinaldo Machiavelli. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-04 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 69/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras viabilize a colocação de uma caixa para depósito de lixo, na encruzilhada da Estrada principal, com a que vai em direção à comunidade de Santos Andrade. Justificou relatando que tem percebido a presença de acúmulo de sacolas de lixo descartadas no local, dificultando o trabalho dos funcionários responsáveis pela coleta. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre projetos de melhorias nos abrigos de pontos de ônibus no Município. |
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