| materia |
58/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 151/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras, viabilize um trabalho de reestruturação ou se não for suficiente, que seja construído um “Bueirão”, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Benedito Gabardo na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que esta Ponte está com a estrutura bastante comprometida, pondo em risco a segurança dos usuários, ressaltando que é utilizada também por ônibus de transporte Escolar. |
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| materia |
204/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências”. |
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66 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
958/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
“Trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”. |
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| norma |
960/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
“Cria o Programa Municipal – Terra Fértil” |
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| norma |
961/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a remuneração e fixa o piso salarial profissional da Classe Docente do Quadro do Magistério da educação básica municipal, em obediência à portaria do MEC nº 067/2022 de 04 de Fevereiro de 2022, a ser implementada no exercício financeiro de 2022”. |
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| norma |
962/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
“Regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12X36, âmbito do Município de Antonio Olinto/PR”. |
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| norma |
963/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública do Município de Antonio Olinto, e cria a Câmara de Prevenção Auto composição de Litígio”. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 46/2022, de autoria do Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO, ao Poder Executivo. Municipal, encaminhe à esta Casa de Leis informações referentes à destinação dos materiais da antiga Cancha de Rodeios, que existia próxima ao Centro de Eventos.
JUSTIFICATIVA: referida Indicação objetiva cumprir a Legítima função fiscalizatória, além de atender reivindicações de praticantes desta atividade esportiva, alguns dos quais contribuíram com doações, para a construção da referida cancha. Destacou que de acordo com estas pessoas, as instalações foram retiradas do local pela Administração anterior, e jamais foi feita qualquer prestação de contas o que seria feito com os materiais ali existentes. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 47/2022, de autoria do Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO, ao Poder Executivo. Municipal, através do setor de obras, realize serviços de recuperação (patrolamento e empedramento) na estrada Principal entre as comunidades de 3 Poços e Cerro Lindo.
JUSTIFICATIVA: referida Indicação é de extrema relevância por ser utilizada por condução de transporte Escolar, bem como por se tratar de uma região predominantemente Agrícola, no referido trecho circula uma grande quantidade de máquinas e caminhões para escoamento da Produção.
Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola. Por esse motivo reafirmou que a referida Indicação é de grande valia para a melhoria dos serviços prestados à população do munícipio. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 48/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, ao Poder Executivo, através do Setor de Obras, rebaixe a lombada próxima à residência do Sr. Paulo Heliton, na comunidade do Butiá.
JUSTIFICATIVA: referida Indicação objetiva atender reivindicações de usuários da referida via, justificando estar enroscando embaixo dos carros devido ao excesso da elevação da lombada, pedindo que se não for possível rebaixá-la, que seja retirada completamente. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-11 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 142/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, amplie as redes de água da comunidade de Água Amarela do Meio, visando atender um número maior de Famílias. Justificou afirmando a necessidade de uma grande parte das Famílias da referida comunidade, ainda não dispõe desse recurso primordial para sobrevivência |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-11 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 143/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, viabilize a fixação de lombadas na rua que liga a rua Julieta Mayer Guimarães, acesso ao antigo Pesque pague, Centro. Justificou estar refazendo esta Indicação, reivindicando que providencias sejam tomadas, pois se trata de um trecho com grande movimento de pedestres, principalmente crianças rumo à escola, ao mesmo instante em que automóveis circulam em alta velocidade, pondo em risco a vida das pessoas. Diante do exposto, solicita-se que tal providência seja tomada em regime de urgência, afim de evitar o risco eminente de uma tragédia. |
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65 |
2022-07-11 |
Ordinária |
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| norma |
959/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerendo informações referentes sobre atendimentos no dia 20 de Junho de 2022, no Posto de Saúde central do Município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerendo informações pertinentes à possíveis projetos da Criação e Implantação de uma Unidade do PROCON (Proteção e Defesa do Consumidor), no Município de Antonio Olinto. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerendo Informações acerca do motivo de desclassificação da Senhora Daniele de Fátima Bulkoski, para o cargo de Agente Comunitária de Saúde, relativo ao PSS 02/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerendo Informações sobre o Projeto de Obra da reforma da Escola Municipal João Francisco Siqueira, do distrito de Lagoa da Cruz |
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64 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº44/2022: Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente viabilize a substituição de lâmpadas, na rede de Iluminação Pública, na Rua Waldemar Train, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
JUSTIFICATIVA:
Afirmou ser uma Indicação atendendo reivindicações de moradores e/ou usuários da referida via, visando proporcioná-los maior segurança e comodidade. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para garantir maior qualidade dos serviços prestados à população do munícipio. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 45/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, ao Poder Executivo busque parceria com a Prefeitura da Lapa, para que seja estudada a possibilidade da substituição da ponte próxima à residência do Sr. Ronaldo Levandoski, na divisa entre os dois Municípios.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se justifica por se tratar de uma Demanda antiga da Comunidade, pois o modelo de ponte no local não comporta a vasão de água, principalmente nos dias chuvosos, o que consequentemente tem acarretado danos na estrutura da ponte, prejudicando o tráfego dos usuários. Sugeriu que fosse feita uma galeria, ou um “bueirão”, modelo já usado em outros locais, desde que este comporte a vazão, e solucione o Problema relatado. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-27 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 137/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada conhecida como “Estrada da Campina do Tigre”. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores, solicitando um trabalho de patrolamento em toda extensão da referida estrada, e colocação de pedras em alguns pontos mais críticos, iniciando próximo à residência do Sr. João Maza, até as propriedades dos Travinski. Na comunidade de Água Amarela de Baixo. Destacou que existem pessoas com problemas de Saúde na Comunidade, fatos que evidenciam extrema necessidade das estradas estarem em condições de tráfego, em caso de alguma emergência. |
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63 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| norma |
957/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder executivo Municipal, a fazer concessão de uso onerosa do Centro de Eventos do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-20 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 133/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada conhecida como “Estrada Velha”. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores, solicitando um trabalho de patrolamento em toda extensão da referida estrada, bem como no trecho que faz conexão com a comunidade da Serrinha. |
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62 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| norma |
956/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – Cisvali e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 41/2022, de autoria do senhor Vereador Marco Antonio Veiga. Ao Poder Executivo, Municipal, oficie o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), através do Setor de Obras, viabilize a execução de um serviço emergencial de “Tapa Buracos”, na Pr. 281. Ou para que o caso seja resolvido com extrema Urgência, seja realizado pelo Setor de Obras.
JUSTIFICATIVA referida Indicação em regime de Urgência se faz necessária, devido à situação em que a referida Pr. Se encontra, com buracos desde o início na Br. 476, até o Km 09 na sede do Município, pondo em risco a segurança dos usuários. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 42/2022, de autoria do senhor Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira. Ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de reestruturação na estrada conhecida como “Estrada Velha”, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
JUSTIFICATIVA Afirmou ser uma Indicação de extrema utilidade pública, por se tratar um trecho de grande circulação de veículos, ônibus Escolares, e máquinas agrícolas, por se tratar de uma região predominantemente ocupada por grandes plantações, desde a propriedade do Sr. Edson Czkailo, até as proximidades da propriedade do Sr. Isidoro Mikalski. Enfatizou que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola. |
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43/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 43/2022, de autoria do senhor Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira. Ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada secundária, desde a residência do Sr. Reinaldo Afonso, até a propriedade do Sr. João Colaço, na comunidade de Água Amarela de Cima.
JUSTIFICATIVA Afirmou ser uma Indicação de grande valia, atendendo reivindicações de usuários devido à crítica situação em que o referido trecho se encontra. Por esse motivo reafirmou que a referida Indicação é de grande valia para garantir maior segurança e qualidade de vida à População. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-13 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 125/2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras construa um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá. Justificou relatando que foi cobrado pela População, reivindicando tal demanda. Que inclusive já foi solicitada através de uma Indicação do Vereador Marco Veiga, acatada em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-13 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 126/2022, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de reestruturação, na estrada desde a propriedade do Sr. José Woinaroski, até a propriedade onde residia o falecido Sr. José Cuca, na Linha Munhoz. Justificou sua Indicação, afirmando que seria necessário um trabalho praticamente me todas as estradas da referida comunidade, mas o trecho acima citado deve ser tratado com prioridade pois está intransitável. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-13 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 127/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada da Dimacir do Fernando, localizada atrás da propriedade do Sr. Airton de Lima na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que a referida estrada é a única via de acesso para retirada da produção agrícola, de fumicultores que estão com sérias dificuldades devido ao estado precário da estrada. |
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| materia |
219/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – Cisvali e dá outras providências”. |
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2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 39/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras sejam executadas obras de melhorias em vários trechos de estradas principais e secundárias, nas comunidades de Lagoa da Cruz, Serrinha e Imbuial.
JUSTIFICATIVA referida Indicação vem atender a demanda de usuários que dependem diariamente de que os trechos abaixo citados estejam em condições trafegáveis, pois são rotas de ônibus escolares, caminhões de carga, e máquinas agrícolas. Destaca-se como prioridade a estrada da Invernadinha, passando pela propriedade dos Familiares do finado “Jango Gato”, onde necessita inclusive de reestruturação da ponte de divisa com o Municípios de São Mateus do Sul. O pátio da Serraria do Sr. João Glaci, está inacessível, consequentemente às propriedades do Vanderlei Rodrigues, e João Carlos Barbosa. Caso semelhante na fábrica de compensados do Sr. Sandro Stachechen. A Rua Lavador, atrás da Lavadeira de Batatas, até a propr |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 40/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder Executivo, se existe algum projeto para reforma do auditório localizado atrás do Paço Municipal.
JUSTIFICATIVA referida Indicação se faz necessária por se tratar de um espaço de grande utilidade para promoção de Eventos, construído com dinheiro Público, e no entanto em situação precária, com possibilidade de deteriorar ainda mais no decorrer do tempo. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia visando atender às necessidades da População, bem como do próprio Poder Público. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 123/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, disponibilize uma carga de areia, para ser colocada no Cemitério, e que seja concluído o trecho de estrada que falta até o Cemitério da comunidade do Butiá. Justificou afirmando que sempre o Poder Executivo forneceu areia para que seja usada pela População na construção de túmulos, e no momento está em falta. Ressaltou ainda que o trecho que dá acesso ao Cemitério está sem concluir, sendo necessário um trabalho de reestruturação. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Através do qual requer informações pertinentes a direitos adicionais trabalhistas (insalubridade e periculosidade), aos funcionários do Poder Executivo Municipal. |
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60 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 38/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder Executivo, para que seja estudado a possibilidade da elaboração de um Projeto de incentivo ao primeiro emprego aos jovens do Município.
JUSTIFICATIVA referida Indicação é de grande interesse público devido à falta de oportunidade que principalmente a Juventude tem em conseguir colocação no mercado de trabalho, seja por falta de vagas ou por falta de capacitação profissional.
Destaca-se que o principal fator que influencia a problemática do êxodo rural é justamente a falta de trabalho na Cidade de Origem. Portanto contando com a possibilidade da instalação de futuras Empresas, gerando novos Empregos, se torna de extrema importância que tenhamos o estímulo do Poder Público para o primeiro emprego de jovens e bem ainda para a qualificação destes para o trabalho. (Indicação acatada pela Presidência). |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-30 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 111/2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras viabilize a colocação de caixas para depósito de lixo, nas encruzilhadas que dão acesso à comunidade de Santos Andrade. Justificou relatando que tem percebido a presença de acúmulo de sacolas de lixo descartadas no local, dificultando o trabalho dos funcionários responsáveis pela coleta. Ressaltou que tal demanda já foi objeto de reivindicação através de uma Indicação do Vereador Marco Veiga, acatada em Sessões anteriores. |
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47/2022 |
2022-05-30 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 112/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente realize melhorias em um ponto na estrada próximo à residência do Sr. Dionísio, na comunidade do Porto de Pedras. Justificou afirmando que vem através desta, atender reivindicações de usuários da referida via, relatando que foram feitos alguns trabalhos no local, e necessita de reposição de pedras minimizando o risco de formar um atoleiro. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Autoriza o Poder executivo Municipal, a fazer concessão de uso onerosa do Centro de Eventos do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências”. |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Autoriza a remuneração e fixa o piso salarial profissional da Classe Docente do Quadro do Magistério da educação básica municipal, em obediência à portaria do MEC nº 067/2022 de 04 de Fevereiro de 2022, a ser implementada no exercício financeiro de 2022”. |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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59 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-23 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 108/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação nas estradas que dão acesso às propriedades dos Srs. Vanderlei Ganzert, Antonio Fontana e Luiz Gabardo. Na comunidade do Butiá. Justificou afirmando que está repetindo esta Indicação, devido à necessidade de um trabalho amplo de reposição de pedras, e patrolamento. Sugeriu aproveitando a ocasião em que as máquinas do Setor de Obras estão operando na Região, evitando um novo deslocamento em breve. |
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58 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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