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86/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL Nº 218, através da qual *“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada entre as comunidades de Água Amarela de Cima e Boa Vista, próximo à propriedade do Sr. Silvio Gouveia. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores, relatando que a equipe do Setor de Obras esteve na comunidade, foram feitos vários serviços, porém o referido trecho não obteve melhorias, apesar da precariedade em que se encontra”. |
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87/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL, nº 219/2022, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada dos Pietraski, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores locais, relatando que o referido está em condições precárias, especialmente no trecho entre as propriedade do Sr. Jéca Travinski, até a propriedade da Sr. Alfredina Pietraski, destacando inclusive ser um local onde residem pessoas enfermas, as quais precisam de estradas em bom estado de conservação". (Acatada pela Presidência). |
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88/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL, através da qual *“Solicitou ao ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, que seja atendida a Indicação que segue em anexo, referentes às Placas de Sinalização. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso.
“Através do Setor Competente avalie a possibilidade de mudar a placa de PARE, que indica “PREFERENCIAL”, para as Ruas Amálio Ferreira da Silva, e Avenida Reinaldo Machiavelli, para passar à dar Preferência à rua Adelino Cordeiro. Relata-se a Importância de sua Indicação, destacando principalmente, pelo fato da maior intensidade de trânsito de veículos, ser na Rua Adelino Cordeiro, inclusive por se tratar de acesso à Igreja Ucraniana, um dos principais Pontos Turísticos do Município. Sugeriu que fosse retirada uma das 3 placas de PARE, as quais estão todas fixadas na Av. Reinaldo Machiavelli”. (Acatada pela Presidência). |
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89/2022 |
2022-10-10 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 221/2022, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada principal, desde Igreja da comunidade do Imbuial, até a divisa com o município de São Mateus do Sul. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores locais, também é um trecho que conhece perfeitamente, assim sabe da dificuldade da População quanto ao estado precário em que a estrada se encontra, destacando inclusive que existem pessoas enfermas na região, sofrendo com esse descaso”. (Acatadas pela Presidência). |
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| sessao |
76 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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7/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação do Projeto Geladeiroteca no âmbito do município de Antonio Olinto e dá outras providências". |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Campeonato oficiais de futebol e futsal amador no município de Antonio Olinto e dá outras providências. |
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64/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 64/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, A Presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo para que deflagre processo legislativo com vistas a alteração do art. 84 do Estatuto do Magistério, instituído pela Lei Municipal n° 484/1998, com a finalidade de proibir o duplo pagamento para professor que labora 20 horas semanais e que assume função de Direção Escolar, conforme minuta anexa.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de apresentação de proposta de lei de iniciativa do Poder Executivo para alteração do art. 82 da Lei Municipal nº 484/1998 (Estatuto do Magistério) em vista do teor do ofício n° 383/2022 da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Mateus do Sul, relativo ao Inquérito Civil n° 0136.22.000083-2, que desencadeou na Recomendação Administrativa n° 03/2022, no qual se demonstra que a atual redação do referido dispositivo é contrário ao entendimento consolidado do TJPR de que “o professor que labora com carga horária de 20 horas |
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65/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 65/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, A Presente indicação visa solicitar que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, atendendo reivindicações dos Usuários, realize um trabalho de reestruturação (Empedramento e alargamento), na estrada que liga a Estrada Velha, até a estrada da Campina, próxima à FRUTAX.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade Salienta-se que os moradores das referidas localidades, necessitam de um trabalho amplo nas estradas, para facilitar o tráfego de veículos de transporte Escolar, de caminhões e máquinas agrícolas, e para escoamento das safras.
Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola.
Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para a melhoria dos serviços prestados à população do munícipio. (Acatada pela Presidência). |
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72/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo informações sobre a existência ou não de Projetos voltados ao prédio público existente na comunidade do Imbuial, o qual está em ruinas, e precisa ser demolido para que no local se construa alguma edificação capaz de propiciar atendimentos para consulta médica. |
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73/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações sobre a Política de auxílio para Funerais pelo Poder executivo, bem como avaliação dos critérios para receberem auxílio para custear tais despesas. |
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74/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações se o Município comercializa produtos oriundos da Agricultura Familiar e para quais locais são destinados, bem como da existência de Projetos para garantir a segurança alimentar. |
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83/2022 |
2022-10-03 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada principal, entre as comunidades de 3 Poços e Aliança Nova. Justificou afirmando que vem através desta, atender reivindicações de moradores locais sobre a necessidade de colocação de pedras em alguns pontos, e patrolamento em todo o trecho da referida estrada”. (Acatada pela Presidência). |
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| sessao |
75 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial pelo Poder Executivo e dá outras Providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-30 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 110/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à comunidade de Água Vermelha. Justificou afirmando que por ser uma região predominantemente agrícola, o referido trecho é muito trafegado por máquinas, as quais em vários pontos têm dificuldade de acesso. Destacou a necessidade de alargamento em vários pontos, seguida de patrolamento e colocação de pedras. |
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| materia |
228/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial pelo Poder Executivo e dá outras providências". |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-29 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 178/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de patrolamento na estrada próxima à propriedade do Sr. Antonio Branco, na comunidade de Água Amarela de Cima, em direção à Boa Vista, na propriedade do Sr. Adão Kochoski, amiga morada do Sr. João Cordeiro. Justificou sua reivindicação afirmando que em visita na comunidade, constatou necessitar de um trabalho de manutenção, para garantir a estrada em condições trafegáveis. |
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71/2022 |
2022-09-29 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 179/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize com urgência um trabalho de melhorias, na estrada que dá acesso às propriedades de Claudio Radzikoski e Sra. Irene, na comunidade de Imbuial. Justificou a importância de sua Indicação reivindicando um direito Constitucional, o Direito de ir e vir, que não está sendo garantido, pois a estrada é de terra, e especialmente em dias chuvosos a residência da referida Senhora fica sem condições de acesso |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-29 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 180/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, conclua as melhorias que iniciou no acostamento na Pr.281, no distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar atendendo reivindicações de alguns moradores, afirmando que em alguns locais foi colocado um material e resolvido o problema, no entanto alguns pontos ainda não foi concluído. Solicita-se uma atenção especial, ao abrigo do ponto de ônibus em frente a propriedade do “Tigrão”, onde devido ao declive as águas da chuva invadem, causando transtornos aos usuários. |
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| norma |
968/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº787/2014, que prevê a criação da Casa lar". |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a política de cicloturismo do Município de Antonio Olinto, para os fins que especifica, e dá outras providências” |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 62/2022, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI, Ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja estudada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada) no final da Rua Reinaldo Machiavelli, saída à comunidade de Campina.
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação objetiva atender reivindicações de moradores, solicitando tal estrutura como forma de prevenir acidentes, devido ao grande fluxo de pedestres, expostos à circulação de veículos em alta velocidade. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 63/2022, de autoria do Vereador NATALIO ZILDO FALCÃO, Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Obras viabilize algumas cargas de pedras, para serem colocadas na Estrada principal próximo ao Kuinski, que liga as comunidades da Linha São João ao Santos Andrade.
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é de extrema necessidade por se tratar de um trecho com grande circulação de veículos e máquinas agrícolas, com dificuldade de tráfego devido ao estado precário da referida estrada. Destaca-se que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre dados referente a desemprego de jovens entre 16 e 25 anos residentes no município que estejam desempregados e se há algum programa que estimule o primeiro emprego. |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, Através do qual requer informações sobre a questão Cultural do Município, quanto à existência ou não de investimentos em Projetos para fomentar o desenvolvimento deste Setor. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, Através do qual requer informações referentes à previsão de Projetos em estudo ou desenvolvimento através da Secretaria de Agricultura para incentivo da cultura e comercialização de uvas no Município. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-26 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 206/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à comunidade de Água Vermelha. Justificou afirmando que a referida estrada há muito tempo não era colocado pedras, portanto existem vários pontos em situação crítica, onde os veículos têm dificuldade de tráfego, prejudicando a rotina do transporte escolar. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-26 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 207/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente viabilize a instalação de um sistema de Iluminação, ao redor do Parquinho na Vila Rural, na comunidade de Cerro Lindo. Justificou afirmando estar atendendo reivindicações de moradores da referida comunidade, pois com o ambiente iluminado garante aos os usuários o direito de desfrutar do parquinho em período noturno, acima de tudo com segurança. |
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| sessao |
74 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
* INDICAÇÃO Nº 37/2022, de autoria do senhor Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI, Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação em estrada que dão acesso às propriedades dos seguintes Munícipes: Pedro Nogacz, Joanito Augustinhaki, Leonardo Charneski, Mano Pietraski, Sergio Romanhuk, e Edivino Tzarkos. Na comunidade de Cerro Lindo.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se que em visita na referida Comunidade, percebeu que nos trechos que dão acesso às propriedades, todas necessitam um trabalho de reestruturação.
Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola.
Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para a melhoria dos serviços prestados à população do munícipio. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-23 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 109/2022, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Benedito Gabardo, bem como no trecho entre as propriedades da Sras. Rosana e Marli, na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que devido à precariedade em alguns pontos em ambos os trechos, será necessário um trabalho de colocação de pedras, patrolamento, e abertura de valas. |
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6/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal 787/2014 que prevê a criação da Casa Lar". |
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| materia |
226/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal nº787/2014, que prevê a criação da Casa lar". |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 61/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de viabilizar a aquisição de um terreno, para futura instalação de um parquinho infantil, na Comunidades de Santos Andrade. JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se justifica devido à necessidade de um local destinado ao público infantil, ter um espaço para atividades lúdicas, através da prática esportiva, garantindo melhor qualidade de vida. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-19 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 198/2022, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estradas principais na Vila Rural, na comunidade de Cerro Lindo. Justificou afirmando que vem através desta, atender reivindicações de moradores locais sobre a necessidade de colocação de pedras em alguns pontos, e patrolamento em todo o trecho da referida estrada. |
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80/2022 |
2022-09-19 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 199/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, viabilize a construção de um Bueirão, entre as propriedades do Sr. João Carlos Bueno, e Sr. Benedito Januário, rumo a residência do Sr. Antonio “Bartezá”, Na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores, afirmando que principalmente em dias chuvosos, é impossível o tráfego neste local, devido à precariedade desse trecho da estrada. |
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73 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a celebração do dia da cavalgada no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada dia 22 de outubro” |
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57/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo efetue melhorias na estrada da Comunidade do Espigão. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo realize melhorias urbanísticas na no Distrito da Lagoa da Cruz |
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59/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo realize melhorias nos acessos da Vila São José próximo a PR 281. |
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60/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo realize melhorias na estrada que dá acesso ao Butiá dos Soares |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 187/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor Competente, seja definida a demarcação Legal da divisa de Município, na comunidade do Amaro, em adjacência com o Município da Lapa. Justificou afirmando que por se tratar de uma região com limite de município indefinido, a População fica desassistida em certas questões, inclusive com dificuldade para registros de Imóveis. |
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76/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 188/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras viabilize um abrigo no ponto de ônibus, próximo à residência do Sr. Laercio Schelusniaki, na comunidade do Butiá. Justificou relatando que foram construídos em vários locais atendendo grande parte das demandas, ficando em falta no referido Local, é o que pede através desta Indicação. |
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77/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 189/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras viabilize a colocação de uma caixa para depósito de lixo, próxima à residência do Sr. Leandro Wolochen na comunidade de Santos Andrade. Justificou relatando que em passagem pelo local, é notória grande quantidade de acúmulo de lixo descartado no local, dificultando o trabalho dos funcionários responsáveis pela coleta, além do principal motivo preocupante, que é a questão ambiental. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 190/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras viabilize um abrigo no ponto de ônibus, próximo à residência da Sra. Zilda Magalhães, na comunidade da Água Amarela do Meio. Justificou afirmando que na época foram construídos vários pontos atendendo grande parte das demandas, inclusive em locais atendendo suas Indicações, ficando em falta no referido Local, onde várias Crianças aguardam o transporte Escolar. |
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| sessao |
72 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer Informações do Poder Executivo a respeito do ISS no Município de Antonio Olinto. |
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