| materia |
22/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
1) Sejam encaminhadas informações acerca da aquisição de medicamentos veterinários, tais como, se há licitação válida (indicar o n° do processo administrativo e da compra), modalidade da contratação e lista de medicamentos e quantidades licitados e efetivamente entregues/adquiridos pela municipalidade até a presente data.
2) Enviar Edital e relação de medicamentos licitados e adquiridos. |
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27/2023 |
2023-04-26 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para através do Setor Competente fiscalize o trabalho de instalação da Rede de energia elétrica, nas comunidades Porto de Pedras, e Linha São João.
Justificou estar atendendo reivindicações de proprietários dos terrenos às margens das estradas onde as Obras estão em andamento, com os postes sendo fincados dentro da Faixa de Domínio Municipal.
Ressaltou que que a Obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução desse tipo de trabalho, é exclusivamente da Prefeitura Municipal. |
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29/2023 |
2023-04-26 |
Indicação Verbal |
O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada principal, bem como na estrada queda acesso à propriedade da Sra. Nelci da Silveira, na comunidade Estrela.
Justificou a necessidade de um trabalho de reestruturação com patrolamento e colocação de pedras, salientando que a precariedade da referida estrada se agravou devido ao fluxo de veículos de carga das empresas de extração de madeiras. |
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| sessao |
95 |
2023-04-26 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-04-25 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras construir duas lombadas em frente à Escola Cecília Meireles, na comunidade do Butiá. Justificou estra atendendo uma reivindicação do Diretor do referido Estabelecimento, visando garantir mais segurança à todos que circulam neste local”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-25 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras realize melhorias na entrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Rodrigo, Adelton, e Beterson Siqueira, no Distrito Lagoa da Cruz. Justificou sua Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores do referido local” |
0 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-25 |
Indicação Verbal |
“Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Josino Himoski, na comunidade Estrela. Justificou a Importância da presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores, solicitando trabalhos de patrolamento e empedramento no referido trecho”. |
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25/2023 |
2023-04-25 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, seja solicitado aos Motoristas de Ônibus Escolares, para que todos deixem as crianças em frente o pátio da Escola, no distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar atendendo reivindicação de Pais de Alunos, que alguns Motoristas estão deixando os Alunos desembarcar na Pr. 281, e percorrendo à pé esse trecho até a Escola. Ressaltou que diante à preocupação geral, sobre os casos de violência que mesmo em isoladamente vêm ocorrendo, é incontestável a necessidade da mobilização de todos em zelar incondicionalmente pela segurança das Crianças”. |
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26/2023 |
2023-04-25 |
Indicação Verbal |
“Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada secundária, que dá acesso às propriedades dos Sr. Marcos e Mario Rodrigues, na “Estrada Velha”. Justificou estar através da presente Indicação, atendendo a reivindicação dos referidos senhores, solicitando a construção de bueiros nestes Locais”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ANIBAL CORDEIRO, JAIME TRAIN, E RENAN RICARDO BECH" |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE DOIS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CESSÃO DE USO, À MITRA DIOCESANA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARÓQUIA DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
992/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E RESSARCIEMNTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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8/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA TRATAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO". |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863/2017, QUE TRATA DAS DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, estude com urgência a possibilidade de serem construídas duas lombadas, uma próxima do Bar da Luiza, outra em frente à propriedade dos Srs. Roni. Centro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente realize, ou Oficie o DER, responsável pela Rodovia João Francisco Siqueira, para que seja feito um trabalho de limpeza com o uso de motoniveladora, nas margens da pista em toda a extensão da referida Via. |
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| norma |
990/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
"SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 964/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE RELATIVO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
991/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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94 |
2023-04-19 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS SEGURA" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 7º, ANEXO IV, DA LEI Nº 510/1999". |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 20/2023, realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARINALDO SCHMIDT LEMES. Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que seja feito um bueiro, na estrada que dá acesso à propriedade da Sra. Lucinda Pietraski, na comunidade do Cerro Lindo.
Justificou afirmando estra atendendo reivindicação da Senhora acima citada, a qual relata a necessidade de melhorias. |
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20/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
1) Quais são as atribuições conferidas as estagiárias das escolas municipais?
2) Eles(as) ficam responsáveis por turmas de alunos sem a presença e/ou orientação de professora? |
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21/2023 |
2023-04-12 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras realize melhorias na entrada que dá acesso ao “Desvio”, na comunidade do Cerro Lindo. Justificou estar através desta, complementando a Indicação do Vereador Natálio solicitando melhorias na rodovia 281. Assim seja possível reestruturar a estrada onde está difícil inclusive para a parada de ônibus neste local. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
1) A propriedade de mata localizada entre as Ruas, Adir Figueira Machiaveli, Tadeus Nadolny e Gasparina Simas Miléo no ponto em que passa a PR-281 é de propriedade do Município? Se a resposta for afirmativa, informar situação do imóvel, tais como medidas, se a área está apta a ser utilizada pela municipalidade em projetos; se há projetos. Encaminhar documentação relativa à propriedade, tais como título de domínio ou matrícula, mapa e projeto para a área, caso existente. |
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93 |
2023-04-12 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO E SISTEMA DE TRAVAS ELETRÔNICAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que forneça informações acerca do Ginásio de Esportes inacabado localizado ao lado do Campo Municipal João Dubiel: a) O Poder Executivo possui algum projeto de destinação para a referida construção que se encontra pendente de prosseguimento da obra? b) Qual a pretensão de destinação em relação àquela estrutura? |
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19/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
1) A plantação de eucalipto e pinos que estão no mesmo imóvel em que localizado o campo de futebol da comunidade de Água Amarela de Baixo (Posto Train) pertencem a Prefeitura? Favor encaminhar matrícula e mapa do referido imóvel, preferencialmente, atualizada. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-05 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 19/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Executivo, para que seja realizada Licitação para contratar uma Empresa de Segurança, em regime de Urgência, para que em breve, respeitando os trâmites Legais seja realizado um Concurso Público, para contratação de Vigias ou Segurança, para atuarem nos portões das Escolas Municipais.
Justificou a presente Indicação, comovendo-se com os frequentes casos de violência em Escolas, vitimando Crianças e Professores em todo País. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, execute algumas melhorias na Rua do Campo, Distrito de Posto Train. Água Amarela de Baixo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente estude a possibilidade e a viabilidade de criar “Programas de atividades físicas para a 3ª idade (Hidroginástica, Pilates, entre outros). |
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| sessao |
92 |
2023-04-05 |
Ordinária |
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18/2023 |
2023-03-30 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 18/2023, realizada em Plenário, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação estrada, que dá acesso à na comunidade de Santos Andrade.
Justificou ser necessário um trabalho de patrolamento e abertura de valas para escoamento da água das chuva, que ao escorrer pelo meio da estrada vêm causando grandes danos, dificultando o tráfego de veículos.
Destacou especialmente o início da subida em direção à igreja da referida comunidade como o trecho mais crítico. |
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| norma |
987/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CHOCOLATE E O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
988/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 789/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
989/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a instituição no âmbito municipal a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Antonio Olinto e dá outras providências” |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E RESSARCIEMNTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 964/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE RELATIVO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-29 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 17/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, ao Poder Executivo, para através da Secretaria de Obras realize melhorias nas estradas secundárias na comunidades Barra da Cruz, Aterrado Alto...
Justificou a necessidade de que seja feito um trabalho na Estrada Principal, próxima das lavoura na propriedade do “Vardinho”, em vários pontos citando alguns as estradas secundárias de acesso às propriedades de Edinei Woitik, Marciano, Nico, Miguelzinho. E reestruturação na ponte próxima da residência do Sr. Roger e Rafaela Nareski. |
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19/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2023 Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade do Avencal.
JUSTIFICATIVA: Destacou que através da referida Indicação, visa atender reivindicações de moradores, especialmente do Pai do Senhor Antoninho Aurelhuck, o qual relata que certos pontos da estrada estão intransitáveis. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente, estude a possibilidade e a viabilidade do Município oferecer CURSOS PROFISSIONALIZANTES, objetivando a preparação de Jovens para o Primeiro Emprego. |
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91 |
2023-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-23 |
Indicação Verbal |
INDICAÇÃO VERBAL nº 16/2023, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja construído um bueiro na entrada de acesso à propriedade do Sr. Jair de Souza, na comunidade de Água Amarela do meio.
Justificou ter ouvido através da Pessoa citada, que já recorreu ao Poder Público municipal, porém não foi atendido.
Ressaltou haver além da residência, um ponto comercial onde gera imposto ao Município, gera emprego e provém meio de sobrevivência à Família, no entanto tem dificuldade até mesmo de ampliar seu Negócio, devido à dificuldade de locomoção. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CHOCOLATE E O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONTORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO". |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
1) Como os candidatos que participam de certames realizados pelo Poder Executivo PSS e concurso podem acompanhar as movimentações destes, principalmente editais de convocação? O Poder Executivo disponibiliza as informações no site da Prefeitura? Se sim, favor apontar o caminho.
2) Como os candidatos que participam de certames realizados pelo Poder Executivo teste seletivo de estágio podem acompanhar as movimentações destes, principalmente editais de convocação? O Poder Executivo disponibiliza as informações no site da Prefeitura? Se sim, favor apontar o caminho.
3) Quais são os meios de convocação dos candidatos para os certames realizados pelo Poder Executivo?
4) Favor encaminhar cópia da publicação do edital de convocação n° 15, de 24/02/2023, relativo ao Edital de Processo Seletivo de Estágio nº 01/2022.
5) Há previsão de convocação dos aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital de Processo Seletivo de Estágio nº 01/2022? Se sim, até quando. |
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