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Antônio Olinto (PR)

IBGE code4101309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1200 / 557 / 238
Documents (with text) 2064 (1857)

Records per year

0 125 250 375 500 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 16 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 2 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 289 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 167 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 188 2025 · Norma: 34 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 58 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 16 1975 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1995)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2025 2025-05-19 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e/ou Departamento de Trânsito, seja providenciada a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Teodoro Kogelinski, nas proximidades da casa do Finado Romildo, Centro. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão de constantes reclamações de moradores e usuários da via, que relatam o excesso de velocidade por parte de motoristas. A rua em questão foi recentemente pavimentada, o que gerou aumento de fluxo de veículos, inclusive colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores, especialmente em horários escolares, o que acentua ainda mais a urgência da medida. A implantação do redutor de velocidade visa promover maior segurança viária, prevenir acidentes e garantir a tranquilidade dos moradores locais. 1 extracted
sessao 18 2025-05-19 Ordinária 2 extracted
materia 43/2025 2025-05-14 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Obras, seja providenciado o patrolamento e a colocação de pedras nos pontos críticos da estrada que passa em frente à Fazenda Água Vermelha e ao comércio do Sr. Nereu Wagner. A solicitação se faz necessária tendo em vista os diversos pedidos da comunidade local, que relata dificuldades de tráfego, principalmente em períodos de chuva, quando a estrada se torna intransitável em determinados trechos. A situação compromete o deslocamento dos moradores, o acesso ao comércio e a logística de atividades rurais na região. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-12 Indicação Que o Poder Executivo, através do setor responsável, viabilize a atualização e modernização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com a reestruturação técnica, revisão de normas, capacitação dos profissionais envolvidos e a adoção de mecanismos que facilitem o acesso dos produtores locais à regularização de seus produtos de origem animal e vegetal. JUSTIFICATIVA: A presente indicação justifica-se pela importância do SIM para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda no município, bem como para a garantia da qualidade sanitária dos produtos agroindustriais ofertados à população. Atualmente, o sistema necessita de atualização para atender às exigências legais e de mercado. A modernização do Serviço de Inspeção Municipal permitirá a ampliação das oportunidades para pequenos e médios produtores, possibilitando a comercialização legal de seus produtos dentro e fora do município. Além disso, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, agregação de valor à produção local e maior segurança alimentar à população consumidora. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-12 Indicação Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma placa de identificação no local do Centro de Eventos Peterson Paulo Koslinski, uma vez que o espaço atualmente não conta com qualquer sinalização identificando sua denominação oficial. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a identificação adequada do Centro de Eventos Peterson Paulo Koslinski, inaugurado em nosso município, mas que até o momento não possui uma placa com sua identificação oficial. A ausência dessa sinalização compromete a visibilidade do espaço e dificulta o reconhecimento por parte da população e de visitantes, além de não refletir o devido prestígio ao nome atribuído. A instalação da placa contribuirá para a valorização do local, facilitará sua referência em eventos e comunicações institucionais, além de representar respeito à memória e identidade pública associada ao nome do centro. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-12 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, viabilize a manutenção e reestruturação das estradas principais e secundárias que atendem às comunidades de Linha São João e Aliança Nova, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores rurais da região. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender a uma necessidade urgente das comunidades de Linha São João e Aliança Nova, que enfrentam dificuldades devido às precárias condições de conservação de suas estradas, tanto as vias principais quanto as secundárias. Essas vias são fundamentais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o deslocamento cotidiano dos moradores. A manutenção e a reestruturação dessas estradas trarão melhorias significativas para a mobilidade rural, e promovendo mais qualidade de vida. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-12 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a aquisição de pelo menos mais 4 (quatro) camas hospitalares para atender a crescente demanda da população. Atualmente, o município dispõe de apenas 4 camas hospitalares, todas já emprestadas a pacientes acamados, o que evidencia a necessidade urgente de ampliação deste recurso. A aquisição dessas camas é fundamental para garantir o cuidado adequado a pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam de suporte domiciliar, além de contribuir para a dignidade e qualidade do atendimento em saúde. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-12 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento e a colocação de pedras nos pontos críticos da estrada que passa em frente à propriedade do Sr. Sebastião Carvalho. A manutenção desse trecho é de extrema importância para garantir condições dignas de tráfego, segurança e desenvolvimento das atividades econômicas da região. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-12 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, realize a manutenção da ponte localizada na estrada de acesso à propriedade do Sr. Roque Wagner, atendendo solicitação do mesmo. A ponte encontra-se em situação precária, com risco iminente de desabamento, o que compromete seriamente a segurança dos moradores da região, além de dificultar o tráfego de veículos, especialmente durante o período de safra. A manutenção imediata é essencial para evitar acidentes, garantir o direito de ir e vir da população e assegurar o transporte de insumos e produção agrícola. 1 extracted
sessao 11 2025-05-12 Comissão 2 extracted
sessao 17 2025-05-12 Ordinária 2 extracted
materia 39/2025 2025-05-07 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciado o patrolamento e o empedramento em pontos críticos da estrada que dá acesso à residência da senhora Maria do Rosário, localizada na Estrada do Lavador, beneficiando também outros moradores da região. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que serve como importante rota de acesso às lavouras locais, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola. As condições inadequadas comprometem o tráfego e dificultam a circulação dos produtores, gerando transtornos e possíveis prejuízos à economia rural da comunidade. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-05 Indicação Que o Poder Executivo, através do setor responsável, viabilize a instalação de um gerador de energia a óleo no Posto de Saúde Municipal da Cidade, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde e a preservação dos medicamentos e vacinas armazenados, que necessitam de refrigeração constante para não perderem sua eficácia. JUSTIFICATIVA: A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento estável de energia elétrica no Posto de Saúde Municipal, devido às constantes quedas de energia que afetam diretamente a conservação de vacinas e medicamentos, além de comprometer o funcionamento de equipamentos essenciais de saúde e emergência, que precisam de energia contínua para garantir a segurança dos pacientes. A instalação do gerador de energia a óleo assegurará a estabilidade no fornecimento de energia, evitando perdas de insumos e permitindo o funcionamento contínuo dos serviços de saúde, principalmente em momentos críticos, quando a continuidade dos cuidados médicos é indispensável. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-05 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada uma fiscalização e a devida manutenção na Estrada dos Três Poços, com patrolamento e reparos nos pontos críticos. A solicitação se faz necessária diante das condições precárias da via, que têm prejudicado o deslocamento dos moradores e produtores rurais da região. Trata-se de uma estrada de grande relevância para o tráfego local e o transporte da produção agrícola, o que reforça a necessidade de uma intervenção urgente por parte do setor de obras. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-05 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada uma fiscalização na estrada pavimentada com o uso de pedras poliédricas na Estrada do Butiá, especialmente no trecho de aproximadamente 40 metros em frente à residência do senhor Marcos Guenze. A obra em questão foi executada na gestão anterior e apresenta falha nos 40 metros finais, como ausência de drenagem adequada, o que tem comprometido a durabilidade e a funcionalidade do trecho. Apesar de o restante da estrada apresentar boas condições, esse segmento específico encontra-se em estado crítico, gerando transtornos aos usuários e riscos à trafegabilidade. Solicita-se, ainda, que seja verificado se há garantia contratual aplicável à referida obra, de modo a responsabilizar eventuais falhas na execução e evitar novos custos aos cofres públicos. 1 extracted
sessao 16 2025-05-05 Ordinária 2 extracted
norma 1065/2025 2025-04-30 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS II, III, e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 510/1999, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-28 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Saúde, que avalie com urgência a possibilidade de aumentar a carga horária da profissional médica pediatra atualmente lotada na rede municipal de saúde. A presente solicitação se justifica diante da crescente demanda por atendimentos pediátricos, que tem gerado longas esperas e dificultado o acesso das famílias a cuidados essenciais para suas crianças. O reforço no atendimento pediátrico é fundamental para garantir a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado às nossas crianças, sobretudo em regiões mais carentes do município, onde esse serviço se mostra ainda mais escasso. Contamos com a sensibilidade do Executivo para priorizar essa medida, visando à saúde e ao bem-estar da população infantil. Ressalto que, esta Indicação se faz necessária que seja acatada em regime de Urgência, por se tratar da Saúde de Crianças, 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-28 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um espaço adequado e permanente na Praça Municipal, para a exposição e comercialização de produtos artesanais produzidos por nossos munícipes. Essa medida tem como objetivo valorizar o trabalho dos artesãos locais, promover a geração de renda e incentivar a economia criativa no município. Além disso, criar um ambiente específico para o artesanato contribui para o fortalecimento da identidade cultural da nossa cidade e oferece aos visitantes e à comunidade um local atrativo e organizado para prestigiar e adquirir os produtos feitos à mão com talento e dedicação. Reforço que o apoio ao artesanato é uma forma eficaz de fomentar o empreendedorismo local e dar visibilidade à produção artesanal, que muitas vezes é a principal fonte de sustento de diversas famílias. Solicito, portanto, que esta indicação seja analisada com carinho e encaminhada à Secretaria competente para que as providências necessárias sejam adotadas o mais breve possível. 1 extracted
sessao 10 2025-04-28 Comissão 2 extracted
sessao 15 2025-04-28 Ordinária 2 extracted
materia 8/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo ALTERA OS ANEXOS II, III, e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 510/1999, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1064/2025 2025-04-22 Lei Ordinária ”AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 198.735,48 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-14 Indicação Verbal Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, para que seja revisada a quantidade de Lâmpadas queimadas na Quadra de Esportes, da Escola da comunidade do Butiá. Afirmou que o Espaço é amplamente utilizado por Crianças e Jovens especialmente do ambiente Escolar, bem como à prática de aulas de Educação Física, no entanto a falta de iluminação adequada tem limitado seu uso, além de representar riscos à integridade física dos frequentadores. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-14 Indicação Verbal Solicitando ao Poder solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizados de forma contínua e suficiente os medicamentos utilizados no controle da hipertensão arterial à população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o alto número de munícipes hipertensos e a importância do tratamento regular para evitar complicações graves, é fundamental garantir o acesso a esses medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município." A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda essencial da população, especialmente das camadas mais vulneráveis, que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento contínuo da hipertensão arterial. Ressaltou que a hipertensão é uma das doenças crônicas mais prevalentes no Brasil, sendo um fator de risco significativo para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). O tratamento adequado, com uso regular de medicamentos, é fundamental para manter a pressão arterial sob controle e evitar complicações que sobrecarregam o sistema de saúde. 1 extracted
sessao 9 2025-04-14 Comissão 2 extracted
sessao 14 2025-04-14 Ordinária 2 extracted
materia 6/2025 2025-04-07 Requerimento 1) Em qual fase se encontra o desenvolvimento no Município de Antonio Olinto do Programa Estadual Infância Feliz que busca a destinação de 1,3 milhões de reais para a construção de uma creche no Município? 2) Favor informar o número de crianças atendidas em creches municipais e bem como o número de crianças em lista de espera, separado por localidades. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-07 Requerimento 1) Quais são os recursos financeiros existentes em caixa do Município destinados em programa/convênio da Itaipu Binacional? Informar a data da transferência para os cofres municipais e bem como o valor nominal de depositado na conta do Município e os rendimentos de juros desde a transferência para o Município. 2) Em qual estágio se encontra o processamento da utilização dos referidos recursos financeiros? 3) Qual é o prazo para utilização do referido recurso? 1 extracted
sessao 13 2025-04-07 Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-31 Requerimento 1) Em relação as emendas impositivas para execução no exercício financeiro de 2025, em qual fase se encontra o processamento e efetivação das execuções das destinações realizadas pela Câmara de Vereadores? 2) Favor indicar detalhadamente, dentro da competência de cada uma das pastas, qual o estágio que se encontra cada uma das emendas impositivas realizadas. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo ”AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 198.735,48 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
sessao 12 2025-03-31 Ordinária 2 extracted
materia 34/2025 2025-03-25 Indicação Verbal solicitando ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos priorize uma equipe exclusivamente para desobstrução dos bueiros nas estradas Municipais, tendo em vista que o acúmulo de resíduos e sedimentos compromete o escoamento da água pluvial, A obstrução dos bueiros tem causado acúmulo de água nas vias, dificultando a mobilidade de pedestres e veículos, Esse problema pode levar ao desgaste da via, interferindo diretamente na durabilidade e eficácia dos trabalhos estruturais realizados nas estradas. Além disso, a limpeza e manutenção periódica dos bueiros são essenciais para garantir a drenagem eficiente da água pluvial, prevenindo danos ao patrimônio público e transtornos à população. Dessa forma, a realização desse serviço contribuirá para a segurança e o bem-estar de todos os Munícipes. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-24 Indicação Que o Poder Executivo, através do setor Competente, viabilize a Aquisição de equipamentos permanentes, como Mesas e Cadeiras, para o Centro de Eventos Peterson Paulo Kogelinski. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de melhor organização, conforto e funcionalidade, venho através desta Indicar a aquisição de Mesas, Cadeiras e demais móveis para serem usados nos mais diversos Eventos sediados neste Local. Ressalto ser de conhecimento de todos, que o local é utilizado para sediar todo tipo de eventos, como Formaturas, solenidades das Escolas Municipais e Estaduais, inclusive Pose de Prefeitos, Vice Prefeitos, e Vereadores, e em cada ocasião é necessário emprestar ou alugar tais equipamentos, o que encarece e dificulta a organização. 1 extracted
sessao 8 2025-03-24 Comissão 2 extracted
sessao 11 2025-03-24 Ordinária 2 extracted
norma 1063/2025 2025-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JUDITE TRAVINSKI, DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA LAGOA DA CRUZ. 1 extracted
norma 1061/2025 2025-03-20 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANTONIO OLINTO, PARANÁ - REFIS 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 1062/2025 2025-03-20 Lei Ordinária "ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATUALIZAR A PARTIR DE 2026 O PISO POR MEIO DE DECRETO, E ALTERA O ANEXO DA LEI 484/98". 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-18 Indicação Verbal solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada a verificação e manutenção da iluminação pública no município, com a substituição das lâmpadas queimadas. A solicitação se faz necessária para garantir a segurança da população, uma vez que a falta de iluminação adequada pode contribuir para acidentes, além de aumentar a vulnerabilidade dos cidadãos, especialmente no período noturno. A manutenção da iluminação pública é essencial para a qualidade de vida dos moradores e para o bom uso dos espaços públicos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Projeto de Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-17 Indicação Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, viabilize a criação de um Centro de Apoio aos Idosos no município de Antônio Olinto-PR, destinado a oferecer um espaço adequado para encontros, atividades recreativas, oficinas de criatividade e lazer, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa. JUSTIFICATIVA: A presente Indicação visa atender às necessidades dos idosos do município, proporcionando um local apropriado para convivência, interação social e desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e recreativas. Além disso, um espaço como esse contribui para a saúde física e mental dos idosos, prevenindo o isolamento social e fortalecendo os vínculos comunitários. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-17 Indicação Que o Poder Executivo, através do setor responsável, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas entradas e saídas da cidade, com o objetivo de garantir maior segurança à população e auxiliar no controle e monitoramento de veículos e pessoas que entram e saem da cidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação justifica-se pela necessidade crescente de reforçar a segurança na entrada da cidade, atendendo aos anseios dos cidadãos que buscam um ambiente mais seguro. A instalação de câmeras de segurança nos pontos de acesso à cidade possibilitará um monitoramento mais eficaz, prevenindo crimes e auxiliando na identificação de suspeitos, além de contribuir com a segurança pública de forma geral. A medida é importante para fortalecer o sistema de segurança local, proporcionando maior tranquilidade à população. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-17 Indicação Verbal solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciado o patrolamento e a colocação de pedras em pontos críticos ao longo do trajeto entre o Butiá na frente dos Deck e o Butiá dos Soares. A solicitação se faz necessária devido à atual precariedade das vias, agravada pelo período de colheita, que exige boas condições de tráfego para o escoamento da produção agrícola. A manutenção adequada dessas estradas é fundamental para garantir a segurança dos produtores rurais, transportadores e demais usuários, evitando transtornos e prejuízos à economia local. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-17 Indicação Verbal solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja disponibilizada uma segunda condução para o transporte da saúde destinado aos pacientes que se deslocam para Curitiba. Atualmente, já existe um transporte que sai às 03h da manhã, porém muitos pacientes possuem consultas e atendimentos agendados para o período da tarde. Assim, sugere-se a disponibilização de um segundo veículo com saída às 10h da manhã, garantindo maior comodidade e eficiência no atendimento às necessidades da população. Essa medida visa oferecer mais conforto e acessibilidade aos pacientes, evitando longos períodos de espera e garantindo um deslocamento mais adequado para aqueles que precisam de atendimento médico especializado na capital. 1 extracted
sessao 7 2025-03-17 Comissão 2 extracted
sessao 10 2025-03-17 Ordinária 2 extracted