| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
1) Qual o montante recebido pelo Município no exercício financeiro de 2025 relativo ao
ICMS ecológico?
2) Dos valores recebidos a este título, qual o montante repassado a comunidade
faxinalense de Água Amarela de Cima?
3) Favor encaminhar, caso haja, cópia do convênio existente entre o Município e a
comunidade faxinalense de Água Amarela de Cima. |
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| sessao |
19 |
2025-10-06 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo a alteração da destinação das emendas impositivas relativo ao mínimo de 50% para a saúde prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 dos então vereadores Marinaldo Schimidt e Eliseu Schimidt, que totalizam a importância de R$ 51.371,32, para que estes sejam aplicados na instalação e ampliação da rede de água na comunidade da Água Amarela do Meio.
Conforme ofício n° 259/2025 subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, datado de 27/06/2025, a indicação de destinação de recursos para a saúde pelos então vereadores Marinaldo Schimidt e Eliseu Schimidt relativo a emendas impositivas para execução no exercício de 2025, conforme previsto em lei, demandam alterações devido limitações de espaço físico tendo em vista a inexistência de estrutura suficiente para a acomodação de uma cadeira odontológica na comunidade da Água Amarela do Meio.
Diante disso, solicita-se a alteração para aplicação do valor correspondente a importância de R$ 51.371,32, relativo ao mínimo de 50% para a saúde, das emendas impositivas do vereador Marinaldo Schimidt e ex-vereador Eliseu Schimidt para instalação e ampliação da rede de água na comunidade da Água Amarela do Meio, tendo em vista a referida localidade demandar por investimentos nesta antiga demanda que, sabidamente, diz respeito a questão de saúde pública. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-29 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, providencie a construção de um mata-burro na comunidade Água Amarela de Baixo, nas proximidades da caixa d’água, conforme demanda apresentada pela população local.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista a reivindicação dos moradores, que relataram a dificuldade no tráfego da região e a necessidade de garantir maior segurança e acessibilidade para veículos, pedestres e animais. A instalação do referido mata-burro contribuirá para a melhoria da infraestrutura local.
Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida, a fim de promover melhores condições de locomoção e assegurar a tranquilidade e o bem-estar dos moradores da comunidade de Água Amarela de Baixo. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-29 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie a construção de caixas de concreto profundas, destinadas ao depósito de lixo e recicláveis, na comunidade Água Amarela de Baixo.
A presente solicitação se faz necessária em razão de reivindicações da população local, que relatam dificuldades na coleta de resíduos. Atualmente, os moradores deixam os sacos de lixo à disposição do caminhão de coleta, porém, com frequência, cães acabam rasgando as sacolas e espalhando o conteúdo pelas vias públicas, causando sujeira e transtornos à comunidade. A instalação das caixas de concreto, com profundidade adequada para impedir o acesso dos animais, solucionará este problema e trará mais organização e higiene ao processo de coleta.
Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda, a fim de garantir melhores condições de limpeza urbana, saúde pública e qualidade de vida aos moradores da comunidade Água Amarela de Baixo. |
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| sessao |
18 |
2025-09-29 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1076/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS". |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-22 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado a manutenção da caixa de água abastecedora da comunidade do Butiá, nas proximidades da propriedade do senhor Antônio Voge. A solicitação atende a pedido de agricultores da localidade, os quais relataram que a caixa foi instalada há algum tempo, porém a obra não foi finalizada. Ressaltamos que a conclusão deste serviço é de extrema importância para a comunidade, uma vez que a referida caixa é utilizada pelos agricultores para pulverização e demais serviços indispensáveis às atividades da lavoura. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-22 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja realizada a ligação do poço artesiano já perfurado há mais de um mês na comunidade do Lavador. A solicitação atende a pedido da própria comunidade, uma vez que, devido à falta de água, diversas famílias vêm enfrentando sérias dificuldades. A conclusão desta obra é de extrema importância para proporcionar melhores condições de vida, garantir o abastecimento regular de água e assegurar dignidade às famílias residentes na localidade. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-22 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo que, sejam prestadas informações a respeito da Indicação já apresentada referente à manutenção e limpeza dos mata-burros localizados na comunidade Água Amarela – “Faxinal”. A comunidade tem cobrado respostas quanto à execução dessa solicitação, tendo em vista a importância da conservação dos mata-burros para garantir o tráfego seguro de veículos e o deslocamento de moradores, transportadores e produtores rurais. A falta de manutenção compromete a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população local. No aguardo de providências e informações sobre o andamento desta demanda, renovamos votos de estima e consideração. |
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| norma |
1075/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
34 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
INSTITUI OFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO". |
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| sessao |
33 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-11 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize a reforma ou substituição do bueiro localizado em frente à propriedade do Sr. Sérgio Volochen. O referido bueiro encontra-se com risco de desabamento, situação que se agrava pelo tráfego constante de veículos e, especialmente, da passagem do ônibus escolar. Ressaltamos que a medida é indispensável para garantir a segurança dos estudantes, dos moradores da região e dos motoristas que utilizam diariamente a via |
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| norma |
1074/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E EXRCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
17 |
2025-09-08 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1072/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUZIA NIKOLAIUW MAURER DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO LAVADOR". |
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| norma |
1073/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a guarda de ônibus escolares do município de Antonio Olinto/PR em propriedades particulares de servidores motoristas das rotas rurais distantes da sede municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS". |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-01 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de contratar um professor de Língua Ucraniana para atender a comunidade de nosso município. A presente solicitação se faz necessária em razão de que a maioria da população local é de descendência ucraniana, sendo perceptível a perda gradativa da língua e, consequentemente, de aspectos importantes da cultura que fazem parte da identidade do nosso povo. A contratação de um professor permitirá a oferta de cursos à comunidade, voltados ao ensino da leitura, da escrita e da fala em ucraniano, contribuindo para a preservação cultural e para o fortalecimento das raízes históricas do município. Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja analisada, considerando o impacto positivo que trará para a valorização cultural, a integração comunitária e a educação de nossa população. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-01 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, providencie a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado nas proximidades da residência da Sra. Tereza Kuczera. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a cobertura encontra-se em estado precário, trazendo riscos e desconforto aos munícipes. Ressaltamos que a comunidade e, em especial, as crianças utilizam diariamente o referido ponto de ônibus, tornando urgente a realização do reparo ou substituição da cobertura. Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida com prioridade, garantindo segurança, conforto e melhores condições de uso para a população que depende do transporte coletivo. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-01 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, providencie a manutenção e limpeza dos mata-burros localizados na comunidade Água Amarela “Faxinal”. A presente solicitação se faz necessária em razão das diversas reclamações recebidas da comunidade, destacando-se a urgência da situação. Recentemente ocorreram acidentes em que dois cavalos caíram nos mata-burros e acabaram se machucando, o que evidencia a necessidade de intervenção imediata para garantir a segurança de pessoas e animais que transitam pela localidade. Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida com prioridade, a fim de evitar novos acidentes, melhorar as condições de tráfego e assegurar tranquilidade aos moradores da comunidade de Faxinal Água Amarela. |
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| sessao |
16 |
2025-09-01 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-27 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja estudada a possibilidade de construção de dois mata-burros na estrada do Butiá dos Soares, no acesso à propriedade do senhor Osmair dos Santos. A solicitação se faz necessária devido à existência de dois portões no referido trajeto, o que dificulta a passagem de veículos e, em especial, do transporte escolar. A instalação dos mata-burros trará mais praticidade, segurança e agilidade para os moradores, estudantes e para os próprios proprietários, além de melhorar o fluxo de tráfego na região. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-27 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o empedramento no trecho do novo Desvio, onde a estrada foi cortada, mas não recebeu colocação de pedras. A solicitação se faz necessária em razão das chuvas recentes, que já dificultam o tráfego em alguns pontos da via, trazendo transtornos tanto para moradores quanto para produtores e demais usuários. O empedramento é essencial para assegurar melhores condições de mobilidade, evitando maiores danos à estrada e garantindo segurança no deslocamento |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E EXRCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-25 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada a manutenção e o empedramento da estrada no trecho compreendido entre a escola do Butiá e a propriedade do senhor Teio Bay. A solicitação se faz necessária em razão das condições precárias da via, que comprometem o tráfego de veículos e pedestres, dificultam o transporte escolar e prejudicam o deslocamento dos moradores e produtores rurais da região. A manutenção e o empedramento desse trecho são fundamentais para garantir segurança, melhores condições de mobilidade e apoio ao escoamento da produção agrícola, fortalecendo a infraestrutura rural e a qualidade de vida da comunidade. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-25 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, através do Setor competente, a realização de serviços de manutenção na Academia ao Ar Livre localizada na comunidade da Água Amarela de Baixo. A referida academia encontra-se em condições precárias, apresentando diversas peças soltas, além de sinais de má conservação, o que compromete a segurança dos usuários e impede a correta utilização dos equipamentos destinados à prática de atividades físicas. A Academia ao Ar Livre é um espaço público importante para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da comunidade, especialmente para idosos e jovens que buscam a prática de exercícios físicos ao ar livre. A manutenção dos equipamentos é necessária para garantir acessibilidade, segurança e o pleno funcionamento deste espaço coletivo. Diante do exposto, solicita-se a manutenção urgente dos equipamentos, com reparos e, quando necessário, a substituição das peças danificadas, possibilitando melhores condições de uso à população. |
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| sessao |
30 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Dispõe sobre a guarda de ônibus escolares do município de Antonio Olinto/PR em propriedades particulares de servidores motoristas das rotas rurais distantes da sede municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSBILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS" |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer Informação do Poder Executivo acerca da pedreira localizada na localidade do Lavador. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada a manutenção e limpeza das valetas de drenagem “mata-burro” localizados na região da Água Amarela de Cima. A solicitação tem por objetivo melhorar as condições de tráfego, garantindo mais segurança e comodidade aos moradores, produtores rurais e demais cidadãos que utilizam diariamente as vias da região. A manutenção preventiva e a limpeza dos mata-burros são fundamentais para evitar acidentes, preservar as estradas vicinais e assegurar o bom escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja realizado um estudo para a implantação de iluminação pública no trajeto que liga a cidade até a Igreja Ucraniana, região bastante utilizada pela população para a prática de caminhadas e que também integra o centro histórico do município. A solicitação busca oferecer maior segurança e conforto aos munícipes que utilizam o trajeto, especialmente no período noturno, além de valorizar o patrimônio cultural e turístico representado pela Igreja Ucraniana. A iluminação adequada contribuirá para o incentivo ao lazer, a preservação do centro histórico e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-18 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada a troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na região da Lagoa da Cruz, em frente à propriedade do senhor conhecido como Tigrão, tendo em vista que um galho de eucalipto caiu sobre a estrutura, ocasionando a quebra das folhas de telhas existentes. A solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de segurança e conforto aos usuários do transporte público, que utilizam diariamente o referido ponto. A reposição da cobertura evitará transtornos em dias de chuva e sol intenso, proporcionando maior dignidade e proteção à população que aguarda o transporte coletivo naquele local. |
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| sessao |
29 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2025-08-11 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUZIA NIKOLAIUW MAURER DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO LAVADOR". |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-04 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja providenciada a troca das lâmpadas do pátio do Posto de Saúde da comunidade do Lavador. Informamos que atualmente existem duas lâmpadas no local e ambas encontram-se queimadas, o que compromete a iluminação do espaço, trazendo insegurança para usuários e servidores. A substituição das lâmpadas é uma medida simples, porém essencial para garantir melhores condições de atendimento e segurança à população.
No aguardo da atenção, por se tratar de uma demanda básica e necessária para o bom funcionamento de um serviço público essencial, renovamos votos de estima e apreço. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-04 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor de Obras, seja realizada com urgência a recuperação da estrada na região conhecida como “Estrada do Morro”, localizada na comunidade do Lavador. A solicitação se faz necessária devido aos danos causados pelo excesso de chuvas em uma área de forte inclinação, o que agravou consideravelmente as condições de tráfego. Destacamos que, por ser período de plantio do fumo, os fumicultores estão encontrando dificuldades para acessar suas lavouras, o que pode comprometer seriamente a produção e a renda de diversas famílias da região. No aguardo da atenção, por se tratar de uma demanda urgente para a infraestrutura rural e apoio à agricultura familiar, renovamos votos de estima e apreço. |
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