| materia |
95/2025 |
2025-12-01 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, seja construída um bueiro na comunidade de Santos Andrade, nas proximidades da residência do senhor Floriano Staunetchey.
A presente solicitação justifica-se pelo fato de que o referido acesso atende diversas propriedades da região e, embora a estrada seja frequentemente recuperada pelo município, a ausência de um bueiro faz com que, a cada chuva, a água acabe danificando e desmanchando o trabalho realizado pela Prefeitura.
Moradores e agricultores que utilizam diariamente a via, inclusive aqueles que possuem lavouras próximas às propriedades do senhor Francisco Monteiro e do senhor Toninho, relataram as dificuldades enfrentadas. Trata-se de uma estrada de grande importância para a comunidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento das famílias que ali residem. |
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no document
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| materia |
97/2025 |
2025-12-01 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através setor de Obras, seja providenciada a reposição de areia no campinho da comunidade da Lagoa da Cruz, localizado em frente ao Mercado Lima, uma vez que o local já se encontra com a terra exposta devido à falta de areia.
A presente Indicação, se faz necessária visando proporcionar melhores condições para as crianças que utilizam o espaço para lazer, com segurança. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-27 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de
2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do
Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras
providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-27 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 469 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho
de 2025, que institui o Código Tributário do Município de
Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
1082/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte – COMESP e o Fundo
Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DO MUNICIPIO REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o
ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente
aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr.
Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº
017/2024, abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-24 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo que o setor competente estude a possibilidade de fechar a passagem existente ao lado do parquinho localizado nas proximidades do Campo Municipal.
A presente solicitação decorre de reivindicações de moradores, que relataram ao vereador a situação de risco enfrentada pelas crianças que utilizam o parquinho. Embora tenha sido realizada a abertura da rua e a instalação de meio-fio, o local não se caracteriza como via de circulação. No entanto, motociclistas têm passado pelo trecho em alta velocidade, colocando em perigo as crianças que brincam ali diariamente. Ressalta-se, ainda, que o próprio vereador, enquanto acompanhava seu filho no parquinho, presenciou motociclistas transitando pelo local em alta velocidade, comprovando a gravidade da situação. |
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| sessao |
42 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente INDICAÇÃO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, solicitar que seja realizado um trabalho de restruturação desde a entrada próxima à Propriedade do Sr. “Gico”, seguindo à todas as estradas da Vila São João.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação caracteriza-se de extrema importância para a referida comunidade, sendo uma via de acesso essencial para os moradores locais.
O cascalhamento abertura de Valas, e demais serviços de reestruturação, são essenciais para garantir a durabilidade da via e proporcionar uma circulação mais segura, evitando acidentes e facilitando o deslocamento de veículos. Além disso, contribuirá para o a segurança e bem estar dos Usuários, promovendo o acesso mais fácil a serviços e melhorando a qualidade de vida da população. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda à construção do ponto de ônibus localizado nas proximidades da residência da Sra. Tereza Kuczera.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a indicação já foi realizada anteriormente, porém a obra ainda não foi executada. Ressaltamos que, devido à inexistência do abrigo, as crianças que utilizam diariamente o transporte escolar acabam se molhando em dias de chuva.
Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida, garantindo segurança, conforto e condições adequadas de uso para todos que dependem do transporte coletivo no referido local. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-17 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie o patrolamento e o empedramento das estradas secundárias situadas na comunidade de Água Amarela de Baixo, Água Amarela do Meio e Água Amarela de Cima.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as estradas se encontram em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, o deslocamento dos moradores.
Diante disso, reforçamos a importância de que a demanda seja atendida com a devida atenção e prioridade, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos munícipes que residem e transitam pela localidade. |
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| sessao |
22 |
2025-11-17 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração e manutenção na Vila São João na comunidade de Água Amarela de Baixo (Posto Train), desde o acesso da BR 476 até a estrada da comunidade do Imbuial, assim como a manutenção das demais ruas da referida Vila. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-12 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado trabalho de reparos na estrada que passa pela propriedade do senhor Jove e segue até a propriedade do senhor Rubinho, na comunidade do Butiá.
A referida estrada foi aberta na gestão passada a pedido de pais de alunos, tendo em vista que por ali passa o transporte escolar. Atualmente, alguns trechos da via apresentam pontos críticos, o que tem dificultado o acesso e podendo comprometer a segurança dos estudantes e motoristas. Por esse motivo, torna-se necessária a realização dos reparos para garantir o adequado tráfego e o atendimento à comunidade. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de
2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do
Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras
providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 469 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho
de 2025, que institui o Código Tributário do Município de
Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Esporte – COMESP e o Fundo
Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-10 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Teodoro kogelinski, onde recentemente foram executadas obras de pavimentação asfáltica e colocação de novos postes, porém ainda sem a devida iluminação.
A solicitação se faz necessária uma vez que a via permanece com baixa visibilidade no período noturno, ocasionando insegurança aos moradores, além de dificultar o tráfego de veículos. Considerando que já houve a implantação dos postes, resta a instalação das luminárias para garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores da região. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-10 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja verificada a possibilidade de realizar o patrolamento na Estrada dos 10 Alqueires, que liga à BR na localidade de Água Amarela.
A solicitação também visa que seja estudada a realização de parceria com a Prefeitura da Lapa, tendo em vista que o município vizinho está realizando o britamento de pedra proveniente da pedreira próxima, o que pode viabilizar uma ação conjunta que beneficie ambas as comunidades, já que se trata de divisa de município. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-10 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado o serviço de patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eduardo Baida, localizada nas proximidades da comunidade de São Luís.
A solicitação se faz necessária devido às atuais condições da via, que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região. Por ser uma estrada de uso cotidiano da comunidade, o patrolamento é importante para garantir segurança, mobilidade e melhor acesso. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-10 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize a substituição das lâmpadas queimadas no campo sintético da comunidade da Lagoa da Cruz.
A solicitação se faz necessária em razão da reclamação de um morador, que relata não ter sido atendido em pedidos anteriores de manutenção da iluminação pública. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-10 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizada a manutenção preventiva das câmeras de segurança já instaladas nas escolas municipais.
Solicita-se, igualmente, que seja verificada a possibilidade de aquisição e instalação de novas câmeras, ampliando a cobertura das áreas internas e externas das unidades escolares, para reforçar a segurança dos alunos, servidores e demais usuários.
A presente solicitação atende ao pedido de pais e comunidade escolar, tendo em vista que a vigilância eletrônica é medida importante para prevenção de incidentes, preservação do patrimônio público e maior tranquilidade às famílias. |
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| sessao |
40 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1080/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
1 |
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| norma |
1085/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 510/99, QUE ALTERA CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicitando que seja oficiado ao setor competente a instalação de uma caixa para coleta de lixo comunitário, próximo à esquina propriedade do Sr. Sergio Tietie, na Br 476. Na comunidade Água Amarela de Baixo.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por objetivo facilitar o trabalho dos coletores de resíduos sólidos, bem como oferecer à população um local adequado para o descarte do lixo doméstico, contribuindo assim para a organização, limpeza e saúde pública da comunidade. A instalação da caixa de coleta comunitária se faz necessária devido à ausência de pontos apropriados para o depósito de lixo, o que acaba ocasionando o acúmulo de resíduos em locais inadequados. Além de melhorar as condições de trabalho dos coletores, a medida também promove a conscientização ambiental e o bem-estar dos moradores da localidade. (Acatada pela Presidência). |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-04 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado o empedramento da estrada que dá acesso à residência do senhor Esmair dos Santos, na comunidade do Butiá. A referida estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva, o que tem impossibilitado a passagem do transporte escolar responsável por buscar os alunos que estudam no Colégio do Butiá. O trecho possui cerca de 500 metros até alcançar a estrada já empedrada, e, nos dias chuvosos, o morador precisa utilizar trator para conduzir as crianças até o ponto de embarque. O empedramento desse trecho é fundamental para garantir o acesso seguro ao transporte escolar, facilitar o deslocamento dos moradores e assegurar condições adequadas de tráfego na localidade |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de determinar ao setor competente estudos e medidas necessárias visando à ampliação da área do Cemitério Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação justifica-se devido ao fato do Cemitério Municipal encontrar-se em situação de esgotamento de espaço físico, não havendo mais condições para a construção de novos túmulos. Essa realidade gera preocupação à população local, que necessita de local adequado e digno para sepultar seus entes queridos. A ampliação do cemitério é medida de extrema urgência, uma vez que se trata de questão de interesse coletivo e de respeito à comunidade. Além disso, a falta de espaço poderá acarretar sérios transtornos em curto prazo, inclusive com risco de situações emergenciais |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, solicitar que seja realizado o cascalhamento na estrada do Cedro que passou por recentes obras de reestruturação, porém ainda necessita de melhorias para garantir a segurança e comodidade de todos que por ela transitam, principalmente próximo às propriedades da Família Durau.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação caracteriza-se de extrema importância para a nossa comunidade, sendo uma via de acesso essencial para os moradores locais, além de ser utilizada para escoamento de produção agrícola e circular de transporte escolar. O cascalhamento é fundamental para garantir a durabilidade da via e proporcionar uma circulação mais segura, evitando acidentes e facilitando o deslocamento de veículos. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento da região, promovendo o acesso mais fácil a serviços e melhorando a qualidade de vida da população. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-03 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de destinar o atual ônibus utilizado para o transporte dos universitários ao grupo da Terceira Idade, após a aquisição do novo veículo destinado aos acadêmicos. A solicitação tem origem em conversas com integrantes do grupo da Terceira Idade, que relataram dificuldades para participar de eventos e atividades em municípios vizinhos. Considerando o recente anúncio da compra de um novo ônibus para os universitários, entende-se que o veículo atualmente em uso poderia atender de forma satisfatória as necessidades do público da Terceira Idade, garantindo inclusão, segurança e melhores condições de deslocamento para eventos culturais e sociais. |
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| sessao |
21 |
2025-11-03 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-29 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, realize serviço de patrolamento e empedramento em trecho localizado em frente à residência do Sr. Gilson Kuczera, a fim de possibilitar um local adequado para manobra do caminhão utilizado pelo Sr. Laércio, responsável pela coleta de recicláveis e lixo do município. A referida solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho ao profissional responsável pela coleta, bem como promover maior segurança e organização no tráfego local, beneficiando diretamente os moradores da região. |
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| norma |
1079/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
20 |
2025-10-20 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
ALTERA A LEI Nº 510/99, QUE ALTERA CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-13 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a recuperação completa da estrada principal que liga a cidade de Antônio Olinto ao Butiá.
A referida via encontra-se em condições precárias, sem um trabalho de manutenção adequada há mais de um ano. Apesar de algumas intervenções pontuais realizadas pela atual gestão, é necessária uma ação mais ampla e definitiva em toda a extensão da estrada, considerando sua importância para o escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra. A recuperação total da via garantirá melhores condições de tráfego, segurança aos usuários e apoio direto aos produtores rurais que dependem dessa estrada para o transporte de suas colheitas. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-13 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção das estradas secundárias localizadas na Água Amarela do Meio e na Água Amarela de Cima, bem como na estrada do 112, que liga a comunidade da Água Amarela do Meio.
A solicitação se faz necessária em razão das más condições de trafegabilidade das referidas vias, que vêm causando dificuldades aos moradores e produtores rurais da região. A manutenção adequada dessas estradas é essencial para garantir o acesso das famílias, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-13 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção em todos os pontos de ônibus escolares do município.
A solicitação tem por objetivo garantir segurança e conforto aos alunos e motoristas do transporte escolar, especialmente durante o período de chuvas. A conservação e melhoria desses locais são fundamentais para assegurar um transporte escolar digno e seguro, beneficiando diretamente as famílias e as comunidades atendidas pela rede municipal de ensino. |
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| norma |
1077/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI OFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO". |
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| sessao |
37 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Dirigida a Mariana Karpovicz em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no XII Festival Nacional Nossa Arte. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
"Dirigida a Patric Marcelo Hladechuk Aurelhuk em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido na Olimpiadas Especiais das APAES Edição 2025”. |
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6/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
“Dirigida a Maria Paula Schultz Milleo, em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no Núcleo Regional de União da Vitória, em Redação Agrinho. SENAR – PARANÁ”. |
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