| sessao |
27 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-14 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento e o empedramento da estrada que passa pela propriedade da senhora Soeli Pzivitovski até a oficina do Felipe, na comunidade da Água Amarela de Baixo. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que é utilizada diariamente pelos moradores da localidade. As condições inadequadas comprometem o tráfego, dificultando a circulação de veículos e gerando transtornos à comunidade. No aguardo da atenção de Vossa Excelência, por se tratar de uma demanda urgente para a infraestrutura e logística local, renovamos votos de estima e apreço. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1071/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 804, de 17 de junho de 2015". |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
"Moção de Aplausos aos alunos Víctor Sebben Siqueira, aprovação pelo grande desempenho levando o nome do Município ao cenário Estadual e Nacional da educação. E à aluna internacional Fabíula Mayer Bugalski, congratulando-a pela sua aprovação no Programa de Intercâmbio internacional “Ganhando o Mundo”. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-07 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada a construção de um bueiro na estrada que liga Cooperativa Bom Jesus, em direção a Igreja da São Luís, na divisa do terreno do senhor Tadeu Gelinsnki, onde a água atualmente passa por cima da estrada. A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local conta com um tanque de água utilizado pelos agricultores para abastecimento das lavouras, sendo essencial para o desenvolvimento das atividades rurais. A ausência de drenagem adequada tem causado danos na estrada, dificultando o acesso e prejudicando o tráfego de veículos, especialmente em períodos de chuva. No aguardo da atenção de Vossa Excelência, por se tratar de uma demanda urgente para a infraestrutura rural e o apoio à agricultura local, renovamos votos de estima e apreço. |
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| sessao |
14 |
2025-07-07 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSBILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS" |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 804, de 17 de junho de 2015". |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-30 |
Indicação Verbal |
Solicitando a ampliação da rede de iluminação pública na comunidade do Posto Train, Água Amarela de Baixo. Tendo em vista que já existem 14 postes instalados, além de outros que ainda não há luminárias ou fornecimento de iluminação nos mesmos. Desde a propriedade da Sra. Rita Ferreira, até a residência da Sra. Leoni Krinski. A ausência de iluminação compromete diretamente a segurança pública, favorecendo a ocorrência de furtos, vandalismo e acidentes, além de gerar sensação de insegurança entre os residentes, principalmente durante a noite. Além disso, a ampliação da rede de iluminação contribui para a valorização do espaço urbano, promove maior circulação de pessoas nas vias e melhora a qualidade de vida da população local. Considerando que a infraestrutura básica (postes) já se encontra instalada, a implantação das luminárias representa um investimento de baixo custo com alto impacto social. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-30 |
Indicação Verbal |
Indica ao setor competente da Administração Municipal que seja realizada a abertura de processo licitatório para aquisição de equipamentos e materiais veterinários, tais como agulhas, seringas, equipos, e aparelhos de vacinação, destinados ao atendimento de animais pertencentes aos Munícipes. A presente indicação tem como objetivo fortalecer o atendimento veterinário oferecido à população, especialmente às famílias de baixa renda que não têm condições de adquirir os insumos necessários para o cuidado com seus animais. Muitos tutores enfrentam dificuldades em garantir a vacinação, aplicação de medicamentos e pequenos atendimentos por falta de materiais básicos. Com a aquisição desses equipamentos, a profissional responsável poderá prestar um serviço mais completo e eficiente, assegurando o bem-estar animal, prevenindo doenças e colaborando para a saúde pública do município, já que animais saudáveis significam menos riscos de zoonoses e maior controle sanitário. Considerando a importância do atendimento veterinário gratuito e acessível, como ação diretamente relacionada à Saúde Pública, solicita-se a devida atenção e providências por parte do setor competente. |
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| sessao |
24 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-23 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, sejam adotadas providências quanto à sinalização de trânsito no município. A solicitação refere-se à falta de placas de sinalização, especialmente as de "PARE", em diversas esquinas da cidade, o que representa risco constante de acidentes. Como exemplo, cita-se a esquina próxima à casa do senhor Bruno Kurpiel e à propriedade do senhor Osni, no sentido cemitério. A via que segue no sentido Porto de Pedra é preferencial, assim como no sentido contrário. No entanto, devido à falta de placas de "PARE" nas vias que cruzam essa rua, os motoristas acabam não sabendo quem tem a preferência, o que tem causado confusão e risco de acidentes. Além disso, solicita-se que o Setor de Obras entre em contato com a empresa responsável pela obra de asfaltamento nas imediações do campo de futebol, tendo em vista que não há sinalização ou aviso no local, e há frequentes estacionamentos irregulares em frente ao trecho em obras, como, por exemplo, em frente ao posto de saúde, fazendo com que os veículos acabem ficando no meio da via, o que eleva consideravelmente o risco de acidentes de trânsito. A presente solicitação visa garantir a segurança no tráfego urbano, prevenindo acidentes e promovendo a ordem viária no município |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-23 |
Indicação Verbal |
“Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada a fiscalização e a devida manutenção na Estrada dos 10 Alqueires, localizada na divisa do município, com execução de patrolamento e reparos nos pontos mais críticos.
A solicitação se faz necessária porque a situação da estrada tem dificultado a passagem de veículos e o acesso dos moradores e produtores rurais da região. Por ser uma via importante para a locomoção e o transporte da produção agrícola, especialmente por estar na divisa do município, é urgente que o setor de obras realize os reparos necessários.
No aguardo da atenção de Vossa Excelência, por se tratar de uma demanda essencial à mobilidade e à economia da comunidade, renovamos votos de estima e apreço. |
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| sessao |
23 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1069/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO À SE ASSOCIAR À ATEMA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1070/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS EXÓTICAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal a necessidade de realizar melhorias no sistema acústico do Centro de Eventos Peterson Paulo Koslinski, uma vez que tal solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações por parte de usuários e frequentadores do local, que enfrentam dificuldades em ouvir com clareza os pronunciamentos, apresentações e demais atividades realizadas no espaço.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo O aprimoramento da acústica do imóvel público contribuirá para o sucesso dos eventos culturais, educacionais, sociais e institucionais que ali ocorrem, beneficiando a comunidade em geral.
A presente indicação visa atender a uma demanda frequente dos usuários e organizadores de eventos no referido imóvel público. Atualmente, o local apresenta deficiências no sistema de som, com problemas como eco, reverberação excessiva e baixa inteligibilidade da fala, dificultando a compreensão das mensagens transmitidas ao público.
Investir na melhoria da acústica desse espaço público significa valorizar a comunicação, promover a inclusão de pessoas com dificuldades auditivas e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades que ali acontecem. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Jovem Luiz Eduardo Veiga Machado. |
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| sessao |
22 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Repúdio |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-09 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento e o empedramento da Estrada do Serro Lindo, que passa pela propriedade de João Maria Czikailo, Zabloski, até os moradores Nelson Stanislovicz e Eduardo Stanislovicz, com saída na Estrada Grande. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que serve como importante rota de acesso às lavouras locais, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola. As condições inadequadas comprometem o tráfego e dificultam a circulação dos produtores, gerando transtornos e possíveis prejuízos à economia rural da comunidade. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-09 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada urgentes reparos no bueiro da Água Amarela de Cima, localizado na propriedade de Moacir e Jussara. A solicitação se faz urgentemente necessária em virtude dos danos causados pelas últimas chuvas intensas, que destruíram a cabeceira do bueiro, comprometendo o acesso à localidade. Este bueiro é essencial para a circulação de 10 famílias da região, que agora enfrentam risco de isolamento, especialmente com a previsão de novas chuvas. A situação, além de impedir o trânsito seguro de veículos e moradores, pode agravar-se rapidamente, colocando em risco a integridade dos cidadãos. |
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| sessao |
13 |
2025-06-09 |
Comissão |
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2 |
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| sessao |
21 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1067/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDPD) E O FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMDPD) NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1068/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS EXÓTICAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO À SE ASSOCIAR À ATEMA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-02 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento da estrada que liga o Arroio do Tigre até a localidade de Boa Vista, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade do referido trecho.
A presente solicitação se faz necessária devido às más condições da estrada, que têm causado grandes transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. Trata-se de uma estrada de grande importância para a mobilidade local e o escoamento da produção agrícola, o que reforça a necessidade de uma intervenção por parte do setor de obras. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-02 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada conhecida como Estrada do Pinheirão, na região do Pedroso, que dá acesso à localidade de Água Amarela.
A referida estrada ficou sem os devidos reparos quando foram feitas as melhorias nas estradas principais da região, e atualmente se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o deslocamento tanto dos agricultores quanto dos demais moradores que utilizam essa via, especialmente aqueles que se deslocam da região da Água Amarela em direção ao asfalto da BR.
Diante da sua importância para a mobilidade da comunidade e para o escoamento da produção rural, solicitamos que seja dada atenção a essa demanda, a fim de garantir segurança e melhor condição de tráfego aos usuários. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-02 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada a instalação e manutenção da iluminação pública na rua que dá acesso ao Pesque-Pague, localizada ao lado da Serraria Cordeiro.
A presente solicitação se faz necessária devido à falta de iluminação no local, que tem gerado insegurança para os moradores e, principalmente, para os estudantes universitários que transitam pela via no período noturno. Trata-se de uma rua bastante movimentada, utilizada por diversas pessoas que chegam da faculdade à noite e necessitam de melhores condições de segurança e visibilidade.
Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida com a maior brevidade possível, garantindo mais segurança e qualidade de vida à população que utiliza essa via diariamente. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-02 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, juntamente com o Secretário de Obras, agilize o processo necessário para colocar em operação a carreta que se encontra parada há aproximadamente dois meses.
Ressalta-se que o município dispõe de motoristas qualificados e capacitados para operar o equipamento, e que a utilização da carreta trará inúmeros benefícios para a população e para os serviços públicos, especialmente pela agilidade no transporte de materiais e pela grande quantidade de pedras que ela é capaz de transportar em uma única viagem.
Diante da necessidade de otimizar os serviços de manutenção de estradas e demais demandas do município, reforçamos que essa medida é de extrema importância para atender, com mais eficiência, as necessidades da comunidade. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-02 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que apresente uma justificativa formal sobre os motivos pelos quais a rodoviária do município não está em funcionamento.
Além disso, solicita-se que sejam informados se existe algum tipo de incentivo, apoio ou programa destinado a eventuais interessados em explorar comercialmente ou prestar serviços no local. Tal questionamento surge diante das frequentes manifestações da população, que tem sentido falta da rodoviária em funcionamento, considerando sua importância para o deslocamento dos munícipes e para a mobilidade urbana.
Diante da relevância do tema e da demanda da comunidade, aguardamos uma resposta e eventuais providências por parte desse Poder Executivo, reforçando a importância do esclarecimento e de soluções que atendam às necessidades da população. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-02 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes, visando garantir mais acessibilidade, conforto e segurança no transporte dos munícipes que dependem desse serviço.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que nosso município conta com várias pessoas cadeirantes, que enfrentam dificuldades, principalmente no momento dos deslocamentos para tratamentos médicos fora do município, como na cidade de Curitiba. A aquisição desse veículo adaptado permitirá um transporte mais digno, seguro e adequado às necessidades dessas pessoas, contribuindo significativamente para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde.
Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida com prioridade, considerando o impacto positivo que trará para a mobilidade e bem-estar da população cadeirante do nosso município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-02 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, realizem um levantamento detalhado sobre o número de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
Após a conclusão desse levantamento, solicita-se que seja realizada uma audiência pública envolvendo os pais, profissionais da educação, profissionais da saúde e representantes das secretarias competentes, com o objetivo de debater as necessidades, propor ações e discutir políticas públicas voltadas ao atendimento e inclusão dessas crianças no âmbito educacional e social.
Essa iniciativa se faz necessária diante do crescimento da demanda e da necessidade de promover um atendimento mais adequado, eficiente e humanizado, garantindo os direitos das crianças com autismo e oferecendo suporte às famílias. |
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| norma |
1066/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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12 |
2025-06-02 |
Comissão |
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20 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-28 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de designar um servidor municipal para realizar, uma vez por semana, o deslocamento até outras cidades com o objetivo de:
1 - Realizar a marcação de exames e consultas para pacientes do município que necessitam de atendimento fora da cidade;
2 - Retirar resultados de exames já realizados em clínicas, laboratórios ou hospitais de referência conveniados;
3 - Prestar apoio logístico e administrativo em demandas relacionadas à regulação de vagas e atendimentos na área da saúde.
Justificou afirmando que a maioria dos exames e consultas especializadas são realizados em outras cidades, principalmente em Curitiba, e a ausência de um servidor encarregado compromete o acesso da população a esses serviços.
A presença de um agente da prefeitura realizando tais tarefas semanalmente proporcionaria mais agilidade e eficiência no atendimento, pois a antiquada política de agendamento via telefone está cada vez mais comprometida e ineficiente.
Ressaltamos que essa medida contribuiria diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento de saúde pública, refletindo em mais dignidade e respeito ao cidadão. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDPD) E O FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMDPD) NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
19 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitação visa garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pela rodovia, bem como aos funcionários, caminhões e demais veículos que acessam diariamente a empresa mencionada. A ausência de sinalização adequada neste ponto aumenta consideravelmente o risco de acidentes, visto que muitos condutores não reduzem a velocidade por não estarem cientes da intensa movimentação de entrada e saída de veículos no local.
Ressalta-se que o ideal seria instalação de Redutores de Velocidade, Objeto de várias Indicações acatadas nesta Casa de Leis. Porém até que tais demandas sejam atendidas, sugiro que placas de advertência, como “ATENÇÃO – ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS”, contribuirão para a prevenção de acidentes, promovendo a segurança no trânsito e a preservação da vida. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na quadra sintética da Lagoa da Cruz, bem como o acréscimo de pontos de iluminação no local. A solicitação se faz necessária para garantir a segurança da população, tendo em vista que a quadra é um espaço de uso frequente por moradores da comunidade, especialmente no período noturno. A adição de mais pontos de luz também visa ampliar a proteção e incentivar o uso seguro do espaço público. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
1) Buscando informações se: O município possui projetos e/ou verbas específicas para o público da terceira idade?
2) Se a resposta do item anterior for afirmativa, favor listar qual é o valor previsto para o exercício financeiro de 2025 e quais projetos/atividades existem ou estão em andamento no município. |
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