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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2022 2022-05-13 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Deolindo Massambani, acesso para o Jardim Novo Horizonte. 0 no document
materia 400/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação asfáltica na Rua José Marchiori, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 401/2022 2022-05-13 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Paulo Gorski, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 402/2022 2022-05-13 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Maringá, na Vila Formosa. 0 no document
materia 403/2022 2022-05-13 Indicação Aplicação de lama asfáltica e melhorias em geral na sinalização de trânsito na Rua Nações Unidas, no Jardim Paulista. 0 no document
materia 404/2022 2022-05-13 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Guararapes, em frente à Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. 0 no document
materia 405/2022 2022-05-13 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 406/2022 2022-05-13 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rio Taquara, em frente o Centro Educacional Infantil Interação, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 407/2022 2022-05-13 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas ruas José Marchiori e José Jorge, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 408/2022 2022-05-13 Indicação Recape asfáltico na Rua José Marchiori, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 409/2022 2022-05-13 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” em toda extensão da Rua José Marchiori, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 410/2022 2022-05-13 Indicação Construção de galerias pluviais na Rua Rio Taquara, em frente o Centro Educacional Infantil Espaço Interação, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 411/2022 2022-05-13 Indicação Vaga exclusiva para “IDOSOS” na Rua Clóvis da Fonseca, em frente o Condomínio Edifício Maria Cristina, no Centro. 0 no document
materia 412/2022 2022-05-13 Indicação Refazer os meios fios e construir calçadas na Rua Xavantes, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 413/2022 2022-05-13 Indicação Vaga exclusiva para “IDOSOS” na Rua Clóvis da Fonseca, em frente o Condomínio Edifício Luiz Fernando, no Centro. 0 no document
materia 414/2022 2022-05-13 Indicação Reforma geral na ponte existente na Estrada do Cruzeirinho, no trecho entre a Vila Rural Nova Ucrânia e o Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 415/2022 2022-05-13 Indicação Melhorias no asfalto da Ciclovia Irmo Celso Vidor, no Parque Industrial Zona Norte. 0 no document
materia 416/2022 2022-05-13 Indicação Reforma geral do passeio público da Praça Rui Barbosa, no Centro. 0 no document
materia 417/2022 2022-05-13 Indicação Sinalização vertical de trânsito na travessia elevada de segurança existente na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente a Comacal. 0 no document
materia 418/2022 2022-05-13 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Central do Paraná, na rotatória existente em frente a Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 419/2022 2022-05-13 Indicação Abater a árvore existente na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente o nº.623, na Barra Funda. 0 no document
materia 420/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação das estradas rurais nas proximidades do Distrito de Caixa de São Pedro. 0 no document
materia 421/2022 2022-05-13 Indicação Limpeza e varrição na Rua José Ferreira de Freitas, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 5/2022 2022-05-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe responsável pelo setor de captação, pasteurização e distribuição de Leite Materno do Hospital Infantil da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde pública. 1 extracted
norma 12/2022 2022-05-12 Atos da Presidência Readequar para 50% a FG-2 de Chefe da Seção de Manutenção do servidor Marcos Kuniczki. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-05-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 28 de outubro de 2011, como especifica. 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 25 de março de 2020 e da Lei Complementar 003, de 25 de março de 2020, conforme especifica. 1 extracted
norma 11/2022 2022-05-09 Atos da Presidência Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 29/2022 2022-05-09 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Instituto de Pesquisas e Tratamentos Humanísticos - IPTH, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento ao Projeto "Cozinha do Bem" - como especifica. 1 extracted
norma 30/2022 2022-05-09 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o atendimento aos Projetos "Fortalecendo o Trabalho" e "Continuando o Trabalho" - como especifica. 1 extracted
norma 31/2022 2022-05-09 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, no valor de R$ 30.000,00 {trinta mil reais}, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica. 1 extracted
norma 32/2022 2022-05-09 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 117, de 22 de agosto de 2019, como especifica. 1 extracted
norma 33/2022 2022-05-09 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, como especifica. 1 extracted
norma 34/2022 2022-05-09 Lei Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 35/2022 2022-05-09 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº. 080, de 1º de julho de 2015 que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. 1 extracted
sessao 9 2022-05-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2022-05-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Complementar Altera as Leis Municipais nº 52, de 03 de julho de 1997 e Lei nº 85, de 30 de dezembro de 2002 e estende o benefício de isenção de IPTU para Doentes de Câncer em tratamento, Portadores de Alzheimer, Portadores de Parkinson, Portadores de Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica, ou que resida consigo cônjuge, dependente legal ou parente, descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau que se encontre acometido por quaisquer dessas enfermidades, como especifica. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-06 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda. e ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, órgão Municipal responsável pela fiscalização, sobre o não cumprimento dos horários dos ônibus das linhas dos transportes coletivos urbano no Município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-06 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre o horário de funcionamento regular e do horário que se inicia e se encerra o sinal intermitente dos semáforos na Avenida Minas Gerais. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 17 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-06 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Jr., localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. 0 no document
materia 365/2022 2022-05-06 Indicação Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes no Bairro da Igrejinha. 0 no document
materia 366/2022 2022-05-06 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Pio X, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 367/2022 2022-05-06 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Valdomiro Serediuck, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 368/2022 2022-05-06 Indicação Pintura de faixas de pedestres nos locais necessários na Avenida Honduras, no Núcleo Habitacional Vale Verde. 0 no document