| materia |
399/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Deolindo Massambani, acesso para o Jardim Novo Horizonte. |
0 |
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| materia |
400/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua José Marchiori, no Jardim Presidente Kennedy. |
0 |
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| materia |
401/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Paulo Gorski, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
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| materia |
402/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Maringá, na Vila Formosa. |
0 |
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| materia |
403/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica e melhorias em geral na sinalização de trânsito na Rua Nações Unidas, no Jardim Paulista. |
0 |
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| materia |
404/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Guararapes, em frente à Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. |
0 |
no document
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| materia |
405/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. |
0 |
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| materia |
406/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rio Taquara, em frente o Centro Educacional Infantil Interação, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
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| materia |
407/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas ruas José Marchiori e José Jorge, no Jardim Presidente Kennedy. |
0 |
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| materia |
408/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua José Marchiori, no Jardim Presidente Kennedy. |
0 |
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| materia |
409/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” em toda extensão da Rua José Marchiori, no Jardim Presidente Kennedy. |
0 |
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| materia |
410/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Construção de galerias pluviais na Rua Rio Taquara, em frente o Centro Educacional Infantil Espaço Interação, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
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| materia |
411/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Vaga exclusiva para “IDOSOS” na Rua Clóvis da Fonseca, em frente o Condomínio Edifício Maria Cristina, no Centro. |
0 |
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| materia |
412/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Refazer os meios fios e construir calçadas na Rua Xavantes, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
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| materia |
413/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Vaga exclusiva para “IDOSOS” na Rua Clóvis da Fonseca, em frente o Condomínio Edifício Luiz Fernando, no Centro. |
0 |
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| materia |
414/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Reforma geral na ponte existente na Estrada do Cruzeirinho, no trecho entre a Vila Rural Nova Ucrânia e o Distrito de Vila Reis. |
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| materia |
415/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Melhorias no asfalto da Ciclovia Irmo Celso Vidor, no Parque Industrial Zona Norte. |
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| materia |
416/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Reforma geral do passeio público da Praça Rui Barbosa, no Centro. |
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| materia |
417/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Sinalização vertical de trânsito na travessia elevada de segurança existente na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente a Comacal. |
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| materia |
418/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Central do Paraná, na rotatória existente em frente a Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
419/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Abater a árvore existente na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente o nº.623, na Barra Funda. |
0 |
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| materia |
420/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Recuperação das estradas rurais nas proximidades do Distrito de Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
421/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Limpeza e varrição na Rua José Ferreira de Freitas, no Residencial Interlagos. |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe responsável pelo setor de captação, pasteurização e distribuição de Leite Materno do Hospital Infantil da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde pública. |
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| norma |
12/2022 |
2022-05-12 |
Atos da Presidência |
Readequar para 50% a FG-2 de Chefe da Seção de Manutenção do servidor Marcos Kuniczki. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 28 de outubro de 2011, como especifica. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 25 de março de 2020 e da Lei Complementar 003, de 25 de março de 2020, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-09 |
Atos da Presidência |
Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Instituto de Pesquisas e Tratamentos Humanísticos - IPTH, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento ao Projeto "Cozinha do Bem" - como especifica. |
1 |
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| norma |
30/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o atendimento aos Projetos "Fortalecendo o Trabalho" e "Continuando o Trabalho" - como especifica. |
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| norma |
31/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, no valor de R$ 30.000,00 {trinta mil reais}, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica. |
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| norma |
32/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 117, de 22 de agosto de 2019, como especifica. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, como especifica. |
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| norma |
34/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº. 080, de 1º de julho de 2015 que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica. |
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| sessao |
9 |
2022-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2022-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Municipais nº 52, de 03 de julho de 1997 e Lei nº 85, de 30 de dezembro de 2002 e estende o benefício de isenção de IPTU para Doentes de Câncer em tratamento, Portadores de Alzheimer, Portadores de Parkinson, Portadores de Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica, ou que resida consigo cônjuge, dependente legal ou parente, descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau que se encontre acometido por quaisquer dessas enfermidades, como especifica. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda. e ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, órgão Municipal responsável pela fiscalização, sobre o não cumprimento dos horários dos ônibus das linhas dos transportes coletivos urbano no Município. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre o horário de funcionamento regular e do horário que se inicia e se encerra o sinal intermitente dos semáforos na Avenida Minas Gerais. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em comemoração aos 17 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, creches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Jr., localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. |
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no document
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| materia |
365/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes no Bairro da Igrejinha. |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Pio X, no Jardim Aclimação. |
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| materia |
367/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Valdomiro Serediuck, no Jardim Trabalhista. |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Pintura de faixas de pedestres nos locais necessários na Avenida Honduras, no Núcleo Habitacional Vale Verde. |
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