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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1154/2021 2021-11-12 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Avenida Erwin Schindler, no trecho entre o Residencial Requi e a sede da Associação dos Motoristas, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1155/2021 2021-11-12 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Iapó, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1156/2021 2021-11-12 Indicação Poda da árvore existente na Rua Marcel Cassandre, em frente o nº.345, na Vila Formosa. 0 no document
materia 1157/2021 2021-11-12 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Avenida Rio das Cinzas, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 1158/2021 2021-11-12 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Benedito José dos Reis, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 1159/2021 2021-11-12 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Rio do Peixe, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1160/2021 2021-11-12 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Catanduva, no Jardim América. 0 no document
materia 1161/2021 2021-11-12 Indicação Poda geral das árvores existentes na Rua Humberto Contato, no Jardim Paulista. 0 no document
materia 1162/2021 2021-11-12 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Ouro Preto, no Jardim América. 0 no document
materia 1163/2021 2021-11-12 Indicação Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Rio Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1164/2021 2021-11-12 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Rio Goioerê, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1165/2021 2021-11-12 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Valdemir Mathias, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 134/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 43, de 05 de maio de 2003, que fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 95/2021 2021-11-09 Lei Altera dispositivos das Leis Municipais nº 207, de 07/11/2007, nº 014, de 04/03/2008 e nº 016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
norma 96/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 97/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de Acolhimento, como especifica. 1 extracted
norma 98/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. 1 extracted
norma 99/2021 2021-11-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI - ME, como especifica. 1 extracted
norma 100/2021 2021-11-09 Lei Cria o Dia Municipal do Esporte no Município de Apucarana e dispõe sobre a criação de um espaço intitulado "Museu Municipal do Esporte", conforme especifica. 1 extracted
norma 101/2021 2021-11-09 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 102/2021 2021-11-09 Lei Desafeta e incorpora aos bens dominicais, área de terras, e autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. 1 extracted
norma 103/2021 2021-11-09 Lei Revoga a Leis Municipais nº 138, de 26 de dezembro de 2000, e a 058, de 20 de setembro de 2001, como especifica. 1 extracted
norma 104/2021 2021-11-09 Lei Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana da administração direta e indireta, como especifica. 1 extracted
norma 105/2021 2021-11-09 Lei Denomina de "EDIFÍCIO CIDADE ALTA", o prédio público onde está instalada a Prefeitura do Município de Apucarana, localizado no Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
sessao 35 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1117/2021 2021-11-05 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Osório Ribas de Paula, ao lado do nº.52, no Centro. 0 no document
materia 1118/2021 2021-11-05 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Rio Branco, próximo ao Terminal Urbano e ao Hospital da Providência, no Centro. 0 no document
materia 1119/2021 2021-11-05 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Dr. José F. Domingues Alexandre, na Barra Funda. 0 no document
materia 1120/2021 2021-11-05 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Antônio José de Oliveira, na Barra Funda. 0 no document
materia 1121/2021 2021-11-05 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. 0 no document
materia 1122/2021 2021-11-05 Indicação Trocar as lâmpadas de LED, por lâmpadas de Mercúrio, na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1123/2021 2021-11-05 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Cyra Moreira de Souza, no Parque Industrial Zona Oeste II. 0 no document
materia 1124/2021 2021-11-05 Indicação Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 1125/2021 2021-11-05 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente o nº.385, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 1126/2021 2021-11-05 Indicação Melhorias em geral na sinalização de trânsito nas ruas Isauro Oliveira, Guaianazes e Fausto Pio Miranda, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 1127/2021 2021-11-05 Indicação Roçagem e limpeza no Parque da Bíblia, ao lado do Parque Biguaçu. 0 no document
materia 1128/2021 2021-11-05 Indicação Colocação de um alambrado da Unidade Básica de Saúde Oreste Marquito no Jardim Marissol. 0 no document
materia 1129/2021 2021-11-05 Indicação Substituir as lâmpadas queimadas existentes na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 1130/2021 2021-11-05 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Alumínio, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 1131/2021 2021-11-05 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 1132/2021 2021-11-05 Indicação Poda das árvores existentes na Rua Marcel Cassandre, na Vila Formosa. 0 no document
materia 1133/2021 2021-11-05 Indicação Trocar a lâmpada queimada existente na Rua Gastão Vidigal, em frente o nº.933, no Centro. 0 no document
materia 1134/2021 2021-11-05 Indicação Operação tapa-buracos na Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 1135/2021 2021-11-05 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Serra do Tanguá, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 1136/2021 2021-11-05 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Otávio Mareze, no Jardim Menegazzo. 0 no document
norma 90/2021 2021-11-04 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2022, como especifica. 1 extracted
norma 91/2021 2021-11-04 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 30 de junho de 2021, como especifica. 1 extracted
norma 92/2021 2021-11-04 Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Paraná DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - BETO PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted