| materia |
1154/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Avenida Erwin Schindler, no trecho entre o Residencial Requi e a sede da Associação dos Motoristas, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
|
| materia |
1155/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Iapó, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
|
| materia |
1156/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Marcel Cassandre, em frente o nº.345, na Vila Formosa. |
0 |
no document
|
| materia |
1157/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Avenida Rio das Cinzas, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
|
| materia |
1158/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Benedito José dos Reis, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
|
| materia |
1159/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Rio do Peixe, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
|
| materia |
1160/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Catanduva, no Jardim América. |
0 |
no document
|
| materia |
1161/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Poda geral das árvores existentes na Rua Humberto Contato, no Jardim Paulista. |
0 |
no document
|
| materia |
1162/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Ouro Preto, no Jardim América. |
0 |
no document
|
| materia |
1163/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Rio Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
|
| materia |
1164/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Rio Goioerê, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
|
| materia |
1165/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Valdemir Mathias, no Jardim Tibagi. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 43, de 05 de maio de 2003, que fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 207, de 07/11/2007, nº 014, de 04/03/2008 e nº 016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de Acolhimento, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI - ME, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Cria o Dia Municipal do Esporte no Município de Apucarana e dispõe sobre a criação de um espaço intitulado "Museu Municipal do Esporte", conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Desafeta e incorpora aos bens dominicais, área de terras, e autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Revoga a Leis Municipais nº 138, de 26 de dezembro de 2000, e a 058, de 20 de setembro de 2001, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana da administração direta e indireta, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
Denomina de "EDIFÍCIO CIDADE ALTA", o prédio público onde está instalada a Prefeitura do Município de Apucarana, localizado no Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nesta cidade, como especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Osório Ribas de Paula, ao lado do nº.52, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
1118/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Rio Branco, próximo ao Terminal Urbano e ao Hospital da Providência, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
1119/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Dr. José F. Domingues Alexandre, na Barra Funda. |
0 |
no document
|
| materia |
1120/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Antônio José de Oliveira, na Barra Funda. |
0 |
no document
|
| materia |
1121/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. |
0 |
no document
|
| materia |
1122/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de LED, por lâmpadas de Mercúrio, na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
|
| materia |
1123/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Cyra Moreira de Souza, no Parque Industrial Zona Oeste II. |
0 |
no document
|
| materia |
1124/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
1125/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente o nº.385, no Residencial Interlagos. |
0 |
no document
|
| materia |
1126/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito nas ruas Isauro Oliveira, Guaianazes e Fausto Pio Miranda, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
|
| materia |
1127/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no Parque da Bíblia, ao lado do Parque Biguaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
1128/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Colocação de um alambrado da Unidade Básica de Saúde Oreste Marquito no Jardim Marissol. |
0 |
no document
|
| materia |
1129/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Substituir as lâmpadas queimadas existentes na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
|
| materia |
1130/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Alumínio, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
|
| materia |
1131/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
|
| materia |
1132/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Marcel Cassandre, na Vila Formosa. |
0 |
no document
|
| materia |
1133/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Trocar a lâmpada queimada existente na Rua Gastão Vidigal, em frente o nº.933, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
1134/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
|
| materia |
1135/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Serra do Tanguá, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
|
| materia |
1136/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Otávio Mareze, no Jardim Menegazzo. |
0 |
no document
|
| norma |
90/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2022, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 30 de junho de 2021, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Paraná DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - BETO PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
extracted
|