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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2021 2021-09-03 Lei Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica. 1 extracted
norma 71/2021 2021-09-03 Lei Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. 1 extracted
norma 72/2021 2021-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
norma 73/2021 2021-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica. 1 extracted
materia 99/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores regulares de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para a AMAA – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial para as pessoas com Transtorno Espectro Autista e seus familiares. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para o IPTH – Instituto de Pesquisas e Tratamentos Humanísticos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de realizar pesquisas e divulgar conteúdos úteis a humanidade no que se refere ao tema Saúde Mental e as questões da espiritualidade inerente ao ser humano. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para a Associação Download, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em defesa dos direitos básicos dos portadores de síndrome de Down. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAC - Associação Paranaense Amigos do Cavalo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização de Equitação Terapêutica em crianças carentes do Município. 1 extracted
materia 862/2021 2021-08-31 Indicação MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAC - Associação Paranaense Amigos do Cavalo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização de Equitação Terapêutica em crianças carentes do Município. 0 no document
norma 5/2021 2021-08-31 Resolução Revoga a Resolução nº 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica. 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. 1 extracted
norma 62/2021 2021-08-31 Lei Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência- de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, nº 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 63/2021 2021-08-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇÕES EIRELI, como especifica. 1 extracted
norma 64/2021 2021-08-31 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 65/2021 2021-08-31 Lei Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 66/2021 2021-08-31 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica. 1 extracted
norma 67/2021 2021-08-31 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica. 1 extracted
sessao 20 2021-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP, como especifica. 1 extracted
materia 835/2021 2021-08-27 Indicação Roçagem e limpeza nas laterais da Avenida Rafael Sorpile, nas proximidade da Represa do Schimidt. 0 no document
materia 836/2021 2021-08-27 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua dos Lavradores, nas proximidades do nº.298, no Residencial Orlando Bacarin. 0 no document
materia 837/2021 2021-08-27 Indicação Reperfilamento asfáltico na Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 838/2021 2021-08-27 Indicação Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Aviação com a Rua Luis Clâmio Matsui, nas proximidades da UBS Antônio Sachelli, na Vila Nova. 0 no document
materia 839/2021 2021-08-27 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida Santa Catarina, nas proximidades da Disfranco Distribuidora de Bebidas, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 840/2021 2021-08-27 Indicação Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida Rio das Cinzas, no trecho entre os nºs.14 e 122, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 841/2021 2021-08-27 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Kanievski, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 842/2021 2021-08-27 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Cyra Moreira de Souza, no Parque Industrial Zona Oeste II. 0 no document
materia 843/2021 2021-08-27 Indicação Limpeza das bocas de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes. 0 no document
materia 844/2021 2021-08-27 Indicação Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Rio Paranapanema, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 845/2021 2021-08-27 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Ceará, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 846/2021 2021-08-27 Indicação Operação tapa buracos na Rua José Manoel de Oliveira, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 847/2021 2021-08-27 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida Santa Catarina, na Vila Agari. 0 no document
materia 848/2021 2021-08-27 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus da Lapa, ao lado do Estádio Municipal Olímpio Barreto, no Jardim Independência. 0 no document
materia 849/2021 2021-08-27 Indicação Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Lauro Teixeira Osório, no Bairro da Igrejinha. 0 no document
materia 850/2021 2021-08-27 Indicação Limpeza e desobstrução e reforma das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Antônio Huszcz, no Residencial Villagio Di Roma. 0 no document
materia 851/2021 2021-08-27 Indicação Abater a árvore existente no Calçadão Antônio dos Três Reis de Oliveira, em frente o nº.113, no Centro. 0 no document
materia 852/2021 2021-08-27 Indicação Trocar a iluminação dos postes republicanos existentes no Calçadão Antônio dos Três Reis de Oliveira, no Centro. 0 no document
materia 853/2021 2021-08-27 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. 0 no document
materia 854/2021 2021-08-27 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Professora Talita Bresolin, esquina com a Travessa João Reis de Andrade, na Vila Santa Teresinha. 0 no document
materia 855/2021 2021-08-27 Indicação Recape asfáltico na Rua Emiliano Perneta, no trecho entre a Avenida América e a Rua Ouro Verde, no Jardim América. 0 no document
materia 856/2021 2021-08-27 Indicação Manutenção da rampa de acesso para PcD – Pessoas com Deficiências localizada no entroncamento das ruas Nova Ucrânia e Nossa Senhora da Conceição, no Bairro da Igrejinha. 0 no document
materia 857/2021 2021-08-27 Indicação Operação tapa buracos na Rua João Sampaio, no Jardim Paulista. 0 no document
materia 858/2021 2021-08-27 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 859/2021 2021-08-27 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 860/2021 2021-08-27 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Cuba, no Recanto Mundo Novo. 0 no document
materia 861/2021 2021-08-27 Indicação Sinalização de trânsito na Rua Bom Sucesso, no trecho de acesso para a Avenida Governador Roberto da Silveira, na Vila São Carlos. 0 no document