| norma |
70/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica. |
1 |
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| norma |
71/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. |
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| norma |
72/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. |
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| norma |
73/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores regulares de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a AMAA – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial para as pessoas com Transtorno Espectro Autista e seus familiares. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o IPTH – Instituto de Pesquisas e Tratamentos Humanísticos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de realizar pesquisas e divulgar conteúdos úteis a humanidade no que se refere ao tema Saúde Mental e as questões da espiritualidade inerente ao ser humano. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Associação Download, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em defesa dos direitos básicos dos portadores de síndrome de Down. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAC - Associação Paranaense Amigos do Cavalo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização de Equitação Terapêutica em crianças carentes do Município. |
1 |
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| materia |
862/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAC - Associação Paranaense Amigos do Cavalo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização de Equitação Terapêutica em crianças carentes do Município. |
0 |
no document
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| norma |
5/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica. |
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| norma |
16/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. |
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| norma |
62/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência- de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, nº 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica. |
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| norma |
63/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇÕES EIRELI, como especifica. |
1 |
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| norma |
64/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. |
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| norma |
65/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos
hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
66/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica. |
1 |
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| norma |
67/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica. |
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| sessao |
20 |
2021-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da
Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP, como especifica. |
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| materia |
835/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nas laterais da Avenida Rafael Sorpile, nas proximidade da Represa do Schimidt. |
0 |
no document
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| materia |
836/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua dos Lavradores, nas proximidades do nº.298, no Residencial Orlando Bacarin. |
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no document
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| materia |
837/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Reperfilamento asfáltico na Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. |
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no document
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| materia |
838/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Aviação com a Rua Luis Clâmio Matsui, nas proximidades da UBS Antônio Sachelli, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
839/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida Santa Catarina, nas proximidades da Disfranco Distribuidora de Bebidas, no Jardim Apucarana. |
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no document
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| materia |
840/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida Rio das Cinzas, no trecho entre os nºs.14 e 122, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
841/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Kanievski, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
842/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Cyra Moreira de Souza, no Parque Industrial Zona Oeste II. |
0 |
no document
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| materia |
843/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Limpeza das bocas de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
844/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Rio Paranapanema, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
845/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Ceará, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
846/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua José Manoel de Oliveira, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
847/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida Santa Catarina, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
848/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus da Lapa, ao lado do Estádio Municipal Olímpio Barreto, no Jardim Independência. |
0 |
no document
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| materia |
849/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Lauro Teixeira Osório, no Bairro da Igrejinha. |
0 |
no document
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| materia |
850/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução e reforma das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Antônio Huszcz, no Residencial Villagio Di Roma. |
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no document
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| materia |
851/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Abater a árvore existente no Calçadão Antônio dos Três Reis de Oliveira, em frente o nº.113, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
852/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Trocar a iluminação dos postes republicanos existentes no Calçadão Antônio dos Três Reis de Oliveira, no Centro. |
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no document
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| materia |
853/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. |
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| materia |
854/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Professora Talita Bresolin, esquina com a Travessa João Reis de Andrade, na Vila Santa Teresinha. |
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no document
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| materia |
855/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Emiliano Perneta, no trecho entre a Avenida América e a Rua Ouro Verde, no Jardim América. |
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| materia |
856/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Manutenção da rampa de acesso para PcD – Pessoas com Deficiências localizada no entroncamento das ruas Nova Ucrânia e Nossa Senhora da Conceição, no Bairro da Igrejinha. |
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| materia |
857/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua João Sampaio, no Jardim Paulista. |
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no document
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| materia |
858/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
859/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. |
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no document
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| materia |
860/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Cuba, no Recanto Mundo Novo. |
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| materia |
861/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Sinalização de trânsito na Rua Bom Sucesso, no trecho de acesso para a Avenida Governador Roberto da Silveira, na Vila São Carlos. |
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