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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2021 2021-08-27 Atos da Presidência Exonerar Mirna Sandra de Santis do cargo de Chefe do Setor de Contabilidade (CC-CM1). 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes que devem ser adotadas para o descarte correto de lixo e resíduos domésticos perfurocortantes no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 61/2021 2021-08-25 Lei Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica. 1 extracted
norma 37/2021 2021-08-24 Atos da Presidência Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 20% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM MISSÕES, como especifica. 1 extracted
sessao 24 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 809/2021 2021-08-20 Indicação Poda da árvore existente na Travessa Vereador José Humeniuk, em frente o nº.37, no Centro. 0 no document
materia 810/2021 2021-08-20 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Rodrigues Alves, atrás do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro. 0 no document
materia 811/2021 2021-08-20 Indicação Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Mário Sérgio Pereira, no Jardim Monções. 0 no document
materia 812/2021 2021-08-20 Indicação Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Castro Alves, no Jardim América. 0 no document
materia 813/2021 2021-08-20 Indicação Reforma da estrutura do ponto de ônibus existente na Rua São Carlos, em frente o nº.13, na Vila Apucaraninha. 0 no document
materia 814/2021 2021-08-20 Indicação Poda das árvores e limpeza na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente o nº.561, na Barra Funda. 0 no document
materia 815/2021 2021-08-20 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente o nº.385, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 816/2021 2021-08-20 Indicação Limpeza das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Manganês, no Núcleo Habitacional das Indústrias. 0 no document
materia 817/2021 2021-08-20 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Leandrin, em frente o nº.69, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 818/2021 2021-08-20 Indicação Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 819/2021 2021-08-20 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Campos Sales, no Loteamento Central. 0 no document
materia 820/2021 2021-08-20 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Francisco Sacheli, no Jardim Catuaí III. 0 no document
materia 821/2021 2021-08-20 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Martinho Pedrosa, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 822/2021 2021-08-20 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Noboru Fukushima, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 823/2021 2021-08-20 Indicação Operação tapa-buracos na Rua São José, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 824/2021 2021-08-20 Indicação Operação tapa buracos na Rua Mário Mendes Marques, na Vila Nova. 0 no document
materia 825/2021 2021-08-20 Indicação Operação tapa buracos na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 826/2021 2021-08-20 Indicação Roçagem e limpeza e melhorias em geral na Praça de Skate existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. 0 no document
materia 827/2021 2021-08-20 Indicação Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes no final da Rua Ouro Preto, no Jardim América. 0 no document
materia 828/2021 2021-08-20 Indicação Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Santa Rita, no Bairro da Igrejinha. 0 no document
materia 829/2021 2021-08-20 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Haroldo Marques Scapini, no Jardim Interlagos. 0 no document
materia 830/2021 2021-08-20 Indicação Roçagem e limpeza dos terrenos baldios existente na Rua Silva Jardim, no Jardim Flamingos. 0 no document
materia 831/2021 2021-08-20 Indicação Recape asfáltico na Rua Presbítero Benoni Rodrigues Moreira e na Rua Antônio Bertasso, no Residencial Parque da Raposa. 0 no document
materia 832/2021 2021-08-20 Indicação Instalação de academia ao ar livre no Jardim Interlagos. 0 no document
materia 833/2021 2021-08-20 Indicação Alteração da rota do itinerário do ônibus circular que faz o trajeto até o Jardim Interlagos, que desça até o ponto próximo a UBS Elayne Mazur. 0 no document
materia 834/2021 2021-08-20 Indicação Sugere que seja melhorada o sistema de iluminação pública na Rua Nilson Menezes dias, defronte ao antigo campo de futebol da Cavan. 0 no document
materia 11/2021 2021-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lisandro Rogério Modesto, Diretor Geral da FAP - Faculdade de Apucarana, pelo extremado trabalho, em parceria com a Prefeitura do Município de Apucarana, que realiza nos atendimentos diversos aos nossos munícipes, juntamente com os acadêmicos, na área do direito, fisioterapia e psicologia. 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente, através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, conforme especifica. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica. 1 extracted
norma 12/2021 2021-08-16 Decreto Legislativo Referenda o Acordo de Cooperação nº 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica. 1 extracted
norma 13/2021 2021-08-16 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Faculdade de Apucarana - FAP e o Fórum da Comarca de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 14/2021 2021-08-16 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), para a concessão de estágios com atendimentos psicológicos pelos estudantes regularmente matriculados no Curso de Psicologia da FACNOPAR, conforme especifica. 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-16 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente, através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica. 1 extracted
sessao 23 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-13 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando o Cronograma de colocação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana. 1 extracted