| norma |
38/2021 |
2021-08-27 |
Atos da Presidência |
Exonerar Mirna Sandra de Santis do cargo de Chefe do Setor de Contabilidade (CC-CM1). |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes que devem ser adotadas para o descarte correto de lixo e resíduos domésticos perfurocortantes no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
61/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica. |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-08-24 |
Atos da Presidência |
Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 20% sobre seu vencimento básico. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM MISSÕES, como especifica. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
809/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Travessa Vereador José Humeniuk, em frente o nº.37, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
810/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Rodrigues Alves, atrás do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
811/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Mário Sérgio Pereira, no Jardim Monções. |
0 |
no document
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| materia |
812/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Castro Alves, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
813/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Reforma da estrutura do ponto de ônibus existente na Rua São Carlos, em frente o nº.13, na Vila Apucaraninha. |
0 |
no document
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| materia |
814/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Poda das árvores e limpeza na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente o nº.561, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
815/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente o nº.385, no Residencial Interlagos. |
0 |
no document
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| materia |
816/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Limpeza das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Manganês, no Núcleo Habitacional das Indústrias. |
0 |
no document
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| materia |
817/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Leandrin, em frente o nº.69, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
818/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
819/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Campos Sales, no Loteamento Central. |
0 |
no document
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| materia |
820/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Francisco Sacheli, no Jardim Catuaí III. |
0 |
no document
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| materia |
821/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Martinho Pedrosa, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
822/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Noboru Fukushima, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
823/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua São José, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
824/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Mário Mendes Marques, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
825/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
826/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Roçagem e limpeza e melhorias em geral na Praça de Skate existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
827/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes no final da Rua Ouro Preto, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
828/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Santa Rita, no Bairro da Igrejinha. |
0 |
no document
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| materia |
829/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Haroldo Marques Scapini, no Jardim Interlagos. |
0 |
no document
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| materia |
830/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Roçagem e limpeza dos terrenos baldios existente na Rua Silva Jardim, no Jardim Flamingos. |
0 |
no document
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| materia |
831/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Presbítero Benoni Rodrigues Moreira e na Rua Antônio Bertasso, no Residencial Parque da Raposa. |
0 |
no document
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| materia |
832/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Instalação de academia ao ar livre no Jardim Interlagos. |
0 |
no document
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| materia |
833/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Alteração da rota do itinerário do ônibus circular que faz o trajeto até o Jardim Interlagos, que desça até o ponto próximo a UBS Elayne Mazur. |
0 |
no document
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| materia |
834/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Sugere que seja melhorada o sistema de iluminação pública na Rua Nilson Menezes dias, defronte ao antigo campo de futebol da Cavan. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lisandro Rogério Modesto, Diretor Geral da FAP - Faculdade de Apucarana, pelo extremado trabalho, em parceria
com a Prefeitura do Município de Apucarana, que realiza nos atendimentos diversos aos nossos munícipes, juntamente com os acadêmicos, na área do direito, fisioterapia e psicologia. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente,
através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, conforme especifica. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei |
Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica. |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Acordo de Cooperação nº 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica. |
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| norma |
13/2021 |
2021-08-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Faculdade de Apucarana - FAP e o Fórum da Comarca de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), para a concessão de estágios com atendimentos psicológicos pelos estudantes regularmente matriculados no Curso de Psicologia da FACNOPAR, conforme especifica. |
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| norma |
15/2021 |
2021-08-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente,
através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica. |
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| sessao |
23 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando o Cronograma de colocação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana. |
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