| materia |
157/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Tapar um enorme buraco existente na Rua Mario Mitsuo Tamiya, no trecho entre as ruas Rosa Ribeiro Zacarias e Itemerata Gonçalves dos Santos, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
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| materia |
158/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua João D’Esquivel Ganem, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
159/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Huszcz, no Residencial Világio Di Roma. |
0 |
no document
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| materia |
160/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Manoel Moliani, no Residencial Villagio Di Roma. |
0 |
no document
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| materia |
161/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Herculano Amorim Galvão, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
162/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Herculano Amorim Galvão, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
163/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Orquídea, sendo um em frente o nº.410 e o outro a se estudar um local adequado, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
164/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica nas ruas do Parque Industrial do Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
165/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas Abelardo Domingos Zanoni, Hercílio Vanderlei de Alencar, José Tobias, Alexandre Cavalini, João Batista Fabene e José Garcia, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
166/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Sugere que os horários dos ônibus do Distrito de Vila Reis, voltem a ser de 30 em 30 minutos, como funcionava anteriormente. |
0 |
no document
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| materia |
167/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na Rua Engenheiro Reinold Alfenacker, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
168/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na saída do Distrito de Vila Reis com a trincheira do 30º BIMec e na entrada que vem do Distrito de Correia de Freitas com o distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
169/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Felisberto Borges, ao lado do nº.210, no Jardim Tarobá. |
0 |
no document
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| materia |
170/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Pintura de uma vaga de PARADA RÁPIDA na Rua Nagib Daher, em frente o nº.649, nas proximidades da Telepar, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
171/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Manutenção da calçada existente na Rua Pedro Montini, atrás do Mini Presídio e 17ª Subdivisão Policial, no Jardim Kiri. |
0 |
no document
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| materia |
172/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Abater a árvore existente na Avenida Souza Naves, esquina com a Avenida Dr. Munhoz da Rocha, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
173/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Luzia dos Santos Mozardo, no Residencial Solar da Toscana. |
0 |
no document
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| materia |
174/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Coronel Luiz José dos Santos, nas proximidades do CAPS Infantojuvenil, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
175/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Byngton, no cruzamento com a linha férrea, próximo ao portão do IBC, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
176/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Rosa Stábile, ao lado do nº.630, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
177/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua César Zanoni, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
178/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com
Síndrome de Down às lnstituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Apucarana, conforme-especifica. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-24 |
Atos da Presidência |
Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e a tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão, de acordo com a revisão anual concedida pela lei 10/2020. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural à estrada principal no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM A REGULARIDADE provida do Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2020 - Primeira Câmara -, do Tribunal de contas do Estado do Paraná, processo nº 269200/2020, referente ao julgamento da prestação de contas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, referente ao exercício financeiro de 2019, como específica. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Meu Lar" - Serviço de Residência Inclusiva Municipal, como especifica: |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-22 |
Atos da Mesa Executiva |
Regulamenta a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Apucarana em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como especifica. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde, como especifica |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Concede revisão anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos Cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-02-22 |
Atos da Presidência |
Nomear Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira na FG-2 de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado com 30% sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-22 |
Atos da Presidência |
Nomear Anivaldo Rodrigues da Silva Filho na FG-1 de Chefe da Divisão de Procuradoria Jurídica com 50% sobre seu vencimento básico. |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Especifica |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-20 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de convênio para cessão de Servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, conforme especifica. |
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| sessao |
1 |
2021-02-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, para toda a equipe do Pronto Atendimento do Coronavírus (Covid–19), pelos relevantes serviços prestados para a comunidade apucaranense na área da saúde pública, onde atual diretamente no atendimento as pessoas com suspeitas e contagiadas pelo Covid – 19. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, para toda a equipe do Hospital da Providência envolvida diretamente no enfrentamento do Coronavírus (Covid–19), pelos relevantes serviços prestados para a comunidade apucaranense na área da saúde pública. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na BR 376, Rodovia do Café, no trecho entre os Kms 231 e 232, no sentido do Distrito de Pirapó para Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
115/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Avenida Iguaçu, em frente o nº.468, na Vila São Carlos. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rio Formoso, no cruzamento com a Rua Rio das Antas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.486, no Jardim Morada do Sol. |
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no document
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| materia |
118/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Rio Jacaré, no trecho entre o Contorno Norte e o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Rio dos Patos, no trecho entre o Residencial Asa Branca até a Rua Rio dos Índios, no Jardim Primavera. |
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