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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2021 2021-02-26 Indicação Tapar um enorme buraco existente na Rua Mario Mitsuo Tamiya, no trecho entre as ruas Rosa Ribeiro Zacarias e Itemerata Gonçalves dos Santos, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 158/2021 2021-02-26 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua João D’Esquivel Ganem, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 159/2021 2021-02-26 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Huszcz, no Residencial Világio Di Roma. 0 no document
materia 160/2021 2021-02-26 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Manoel Moliani, no Residencial Villagio Di Roma. 0 no document
materia 161/2021 2021-02-26 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua Herculano Amorim Galvão, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 162/2021 2021-02-26 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Herculano Amorim Galvão, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 163/2021 2021-02-26 Indicação Construção de redutores de velocidade na Rua Orquídea, sendo um em frente o nº.410 e o outro a se estudar um local adequado, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 164/2021 2021-02-26 Indicação Pavimentação asfáltica nas ruas do Parque Industrial do Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 165/2021 2021-02-26 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas Abelardo Domingos Zanoni, Hercílio Vanderlei de Alencar, José Tobias, Alexandre Cavalini, João Batista Fabene e José Garcia, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 166/2021 2021-02-26 Indicação Sugere que os horários dos ônibus do Distrito de Vila Reis, voltem a ser de 30 em 30 minutos, como funcionava anteriormente. 0 no document
materia 167/2021 2021-02-26 Indicação Construção de dois redutores de velocidade na Rua Engenheiro Reinold Alfenacker, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 168/2021 2021-02-26 Indicação Instalação de iluminação pública na saída do Distrito de Vila Reis com a trincheira do 30º BIMec e na entrada que vem do Distrito de Correia de Freitas com o distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 169/2021 2021-02-26 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Felisberto Borges, ao lado do nº.210, no Jardim Tarobá. 0 no document
materia 170/2021 2021-02-26 Indicação Pintura de uma vaga de PARADA RÁPIDA na Rua Nagib Daher, em frente o nº.649, nas proximidades da Telepar, no Centro. 0 no document
materia 171/2021 2021-02-26 Indicação Manutenção da calçada existente na Rua Pedro Montini, atrás do Mini Presídio e 17ª Subdivisão Policial, no Jardim Kiri. 0 no document
materia 172/2021 2021-02-26 Indicação Abater a árvore existente na Avenida Souza Naves, esquina com a Avenida Dr. Munhoz da Rocha, na Barra Funda. 0 no document
materia 173/2021 2021-02-26 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Luzia dos Santos Mozardo, no Residencial Solar da Toscana. 0 no document
materia 174/2021 2021-02-26 Indicação Poda da árvore existente na Rua Coronel Luiz José dos Santos, nas proximidades do CAPS Infantojuvenil, no Centro. 0 no document
materia 175/2021 2021-02-26 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Byngton, no cruzamento com a linha férrea, próximo ao portão do IBC, na Vila Nova. 0 no document
materia 176/2021 2021-02-26 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Rosa Stábile, ao lado do nº.630, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 177/2021 2021-02-26 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua César Zanoni, no Jardim América. 0 no document
materia 178/2021 2021-02-26 Indicação Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 15/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às lnstituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Apucarana, conforme-especifica. 1 extracted
norma 19/2021 2021-02-24 Atos da Presidência Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e a tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão, de acordo com a revisão anual concedida pela lei 10/2020. 1 extracted
norma 10/2021 2021-02-23 Lei Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
sessao 3 2021-02-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural à estrada principal no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-22 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM A REGULARIDADE provida do Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2020 - Primeira Câmara -, do Tribunal de contas do Estado do Paraná, processo nº 269200/2020, referente ao julgamento da prestação de contas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, referente ao exercício financeiro de 2019, como específica. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-22 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Meu Lar" - Serviço de Residência Inclusiva Municipal, como especifica: 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-22 Atos da Mesa Executiva Regulamenta a concessão de diárias. 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 6/2021 2021-02-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 7/2021 2021-02-22 Lei Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Apucarana em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como especifica. 1 extracted
norma 8/2021 2021-02-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde, como especifica 1 extracted
norma 9/2021 2021-02-22 Lei Concede revisão anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos Cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica. 1 extracted
norma 17/2021 2021-02-22 Atos da Presidência Nomear Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira na FG-2 de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado com 30% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 18/2021 2021-02-22 Atos da Presidência Nomear Anivaldo Rodrigues da Silva Filho na FG-1 de Chefe da Divisão de Procuradoria Jurídica com 50% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Especifica — 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-20 Decreto Legislativo Referenda o Termo de convênio para cessão de Servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
sessao 1 2021-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, para toda a equipe do Pronto Atendimento do Coronavírus (Covid–19), pelos relevantes serviços prestados para a comunidade apucaranense na área da saúde pública, onde atual diretamente no atendimento as pessoas com suspeitas e contagiadas pelo Covid – 19. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, para toda a equipe do Hospital da Providência envolvida diretamente no enfrentamento do Coronavírus (Covid–19), pelos relevantes serviços prestados para a comunidade apucaranense na área da saúde pública. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-19 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto na BR 376, Rodovia do Café, no trecho entre os Kms 231 e 232, no sentido do Distrito de Pirapó para Apucarana. 0 no document
materia 115/2021 2021-02-19 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Avenida Iguaçu, em frente o nº.468, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 116/2021 2021-02-19 Indicação Operação tapa buracos na Rua Rio Formoso, no cruzamento com a Rua Rio das Antas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 117/2021 2021-02-19 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.486, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 118/2021 2021-02-19 Indicação Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Rio Jacaré, no trecho entre o Contorno Norte e o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 119/2021 2021-02-19 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Rio dos Patos, no trecho entre o Residencial Asa Branca até a Rua Rio dos Índios, no Jardim Primavera. 0 no document