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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2021 2021-03-12 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Rosa Ribeiro Zacarias, ao lado do nº.552, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 238/2021 2021-03-12 Indicação Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Antônio José de Oliveira, no trecho entre as avenidas Curitiba e Dr. Munhoz da Rocha, na Barra Funda. 0 no document
materia 239/2021 2021-03-12 Indicação Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua João Juventino Lemos, no Jardim Esperança. 0 no document
materia 240/2021 2021-03-12 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Jeferson Fernando Boiça, no trecho que liga o Jardim Catuaí ao Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 241/2021 2021-03-12 Indicação Roçagem, limpeza e manutenção na Rua Paulo Celso Lores, quadra 6, ao lado da subestação da Sanepar, no Residencial Solo Sagrado. 0 no document
materia 242/2021 2021-03-12 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Canadá, em frente o nº.120, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 243/2021 2021-03-12 Indicação Instalação de Bebedouro no Lago Jaboti, próximo ao “Jaboticão”, instalação de barras de alongamento, acrescentar placas de comunicação visual com temas da cidade entre o percurso, implantação de totem com sacolinhas pra recolher sujeiras dos pets e manutenção dos banheiros públicos. 0 no document
materia 244/2021 2021-03-12 Indicação Poda da árvore existente na Rua Rio Paranapanema, em frente o nº.568, no Loteamento Sol Nascente. 0 no document
materia 245/2021 2021-03-12 Indicação Poda da árvore existente na Avenida Rio das Cinzas, em frente o nº.182, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 246/2021 2021-03-12 Indicação Poda da árvore existente na Rua José Marchiori, em frente o nº.242, no Jardim Presidente Kennedy. 0 no document
materia 247/2021 2021-03-12 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Nova Ucrânia, em frente o Detran, no Jardim Kiri. 0 no document
norma 22/2021 2021-03-12 Atos da Presidência Nomear Rafael Hidalgo Lobato no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-11 Decreto Legislativo Referenda o Termo de convênio que entre si celebram a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA NORTE PARANAENSE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, visando a concessão de empréstimos aos seus empregados, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. 1 extracted
norma 11/2021 2021-03-11 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às lnstituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Apucarana, conforme-especifica. 1 extracted
norma 12/2021 2021-03-11 Lei Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e revoga as Leis Municipais n2 148, de 12 de dezembro de 2014 e n 115, de 04 de setembro de 2015,como especifica. 1 extracted
norma 13/2021 2021-03-11 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, como especifica. 1 extracted
norma 16/2021 2021-03-11 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica. 1 extracted
sessao 6 2021-03-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-03-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, como especifica. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-10 Resolução Altera dispositivos do artigo nº. 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana), como especifica. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-10 Resolução Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. 1 extracted
sessao 5 2021-03-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, revoga e altera o anexo Ill da Lei Complementar 01/2012, bem como revoga a legislação anterior, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2021 2021-03-09 Lei Concede redução de 70% (setenta por cento), do valor devido pelas permissões onerosas de uso de bens públicos previstas nas Leis Municipais nº 004, de 29 de janeiro de 2015 e nº 20, de 22 de maio de 2017, como especifica. 1 extracted
sessao 4 2021-03-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Projeto de Resolução Altera dispositivos do artigo nº. 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana}, como especifica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-08 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de convênio que entre si celebram a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA NORTE PARANAENSE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, visando a concessão de empréstimos aos seus empregados, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e revoga as Leis Municipais n2 148, de 12 de dezembro de 2014 e n 115, de 04 de setembro de 2015,como especifica. 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-05 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-05 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o detalhamento dos valores e investimentos recebidos desde o início da pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-05 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de um plano municipal de benefícios à causa animal, com a construção ou adequação de um parque destinado exclusivamente para a realização de recreações, caminhadas e a convivência dos pets com seus donos. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-05 Indicação Troca do toldo da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 180/2021 2021-03-05 Indicação Construção de pontos de ônibus cobertos na Rua João Batista Fabene, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 181/2021 2021-03-05 Indicação Mudança do itinerário da linha do Distrito de Vila Reis, fazendo com que todos os ônibus passem pela Rua João Batista Fabene, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 182/2021 2021-03-05 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 183/2021 2021-03-05 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 184/2021 2021-03-05 Indicação Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Sadamoto Kurahashi, no Loteamento Santa Cândida e na Rua José de Souza Falcão, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 185/2021 2021-03-05 Indicação Recape asfáltico na Estrada Sebastião Piassa, no trecho entre a BR 376 até a ponte do Rio Bom. 0 no document
materia 186/2021 2021-03-05 Indicação Abater a árvore existente na Rua Hercília Maria de Jesus Mota, em frente o nº.126, no Loteamento Sol Nascente. 0 no document
materia 187/2021 2021-03-05 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Andry Prijma, no Jardim Catuaí III. 0 no document
materia 188/2021 2021-03-05 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na rotatória existente no entroncamento das ruas Guarapuava, Arnaldo Langbein e Erasto Gaertner, no Centro. 0 no document
materia 189/2021 2021-03-05 Indicação Operação tapa buracos na Rua Odílio Silva, no Jardim Paineiras I. 0 no document
materia 190/2021 2021-03-05 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dr. Osvaldo Cruz, em frente o nº.1248, no Centro. 0 no document
materia 191/2021 2021-03-05 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Mahmoud Darwiche Mustafá, em frente o nº.435, no Jardim Franca. 0 no document
materia 192/2021 2021-03-05 Indicação Poda das árvores existentes na Rua Rosa Tôrres, no Jardim Menegazzo. 0 no document
materia 193/2021 2021-03-05 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto na BR 376, Rodovia do Café, em frente o 10º.BPM, no sentido Apucarana/Pirapó. 0 no document