| materia |
237/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Rosa Ribeiro Zacarias, ao lado do nº.552, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
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| materia |
238/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Rua Antônio José de Oliveira, no trecho entre as avenidas Curitiba e Dr. Munhoz da Rocha, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
239/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua João Juventino Lemos, no Jardim Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
240/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Jeferson Fernando Boiça, no trecho que liga o Jardim Catuaí ao Núcleo Habitacional Parigot de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
241/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Roçagem, limpeza e manutenção na Rua Paulo Celso Lores, quadra 6, ao lado da subestação da Sanepar, no Residencial Solo Sagrado. |
0 |
no document
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| materia |
242/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Canadá, em frente o nº.120, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
243/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Instalação de Bebedouro no Lago Jaboti, próximo ao “Jaboticão”, instalação de barras de alongamento, acrescentar placas de comunicação visual com temas da cidade entre o percurso, implantação de totem com sacolinhas pra recolher sujeiras dos pets e manutenção dos banheiros públicos. |
0 |
no document
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| materia |
244/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Rio Paranapanema, em frente o nº.568, no Loteamento Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
245/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Avenida Rio das Cinzas, em frente o nº.182, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
246/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua José Marchiori, em frente o nº.242, no Jardim Presidente Kennedy. |
0 |
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| materia |
247/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Nova Ucrânia, em frente o Detran, no Jardim Kiri. |
0 |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-12 |
Atos da Presidência |
Nomear Rafael Hidalgo Lobato no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-11 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de convênio que entre si celebram a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA NORTE PARANAENSE e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, visando a concessão de empréstimos aos seus empregados, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com
Síndrome de Down às lnstituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Apucarana, conforme-especifica. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e revoga as Leis Municipais n2 148, de 12 de dezembro de 2014 e n 115, de 04 de setembro de 2015,como especifica. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, como especifica. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-03-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, como especifica. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-10 |
Resolução |
Altera dispositivos do artigo nº. 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana), como especifica. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-10 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, revoga e altera o anexo Ill da Lei Complementar 01/2012,
bem como revoga a legislação anterior, como especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Concede redução de 70% (setenta por cento), do valor devido pelas permissões onerosas de uso de bens públicos previstas nas Leis Municipais nº 004, de 29 de janeiro de 2015 e nº 20, de 22 de maio de 2017, como especifica. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do artigo nº. 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana}, como especifica. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de convênio que entre si celebram a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA NORTE PARANAENSE e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, visando a concessão de empréstimos aos seus empregados, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e revoga as Leis Municipais n2 148, de 12 de dezembro de 2014 e n 115, de 04 de setembro de 2015,como especifica. |
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| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o detalhamento dos valores e investimentos recebidos desde o início da pandemia do COVID-19. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de um plano municipal de benefícios à causa animal, com a construção ou adequação de um parque destinado exclusivamente para a realização de recreações, caminhadas e a convivência dos pets com seus donos. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Troca do toldo da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
180/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Construção de pontos de ônibus cobertos na Rua João Batista Fabene, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
181/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Mudança do itinerário da linha do Distrito de Vila Reis, fazendo com que todos os ônibus passem pela Rua João Batista Fabene, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
182/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
183/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Carlos de Carvalho, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
184/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em toda extensão da Rua Sadamoto Kurahashi, no Loteamento Santa Cândida e na Rua José de Souza Falcão, no Jardim Eldorado. |
0 |
no document
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| materia |
185/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Recape asfáltico na Estrada Sebastião Piassa, no trecho entre a BR 376 até a ponte do Rio Bom. |
0 |
no document
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| materia |
186/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Abater a árvore existente na Rua Hercília Maria de Jesus Mota, em frente o nº.126, no Loteamento Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
187/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Andry Prijma, no Jardim Catuaí III. |
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no document
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| materia |
188/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na rotatória existente no entroncamento das ruas Guarapuava, Arnaldo Langbein e Erasto Gaertner, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
189/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Odílio Silva, no Jardim Paineiras I. |
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no document
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| materia |
190/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dr. Osvaldo Cruz, em frente o nº.1248, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
191/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Mahmoud Darwiche Mustafá, em frente o nº.435, no Jardim Franca. |
0 |
no document
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| materia |
192/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Rosa Tôrres, no Jardim Menegazzo. |
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no document
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| materia |
193/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na BR 376, Rodovia do Café, em frente o 10º.BPM, no sentido Apucarana/Pirapó. |
0 |
no document
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