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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2015 2015-09-08 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARGARIDA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 672/2015 2015-09-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NA VILA SANTA ROSA. 0 no document
materia 673/2015 2015-09-08 Indicação LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE O Nº.440, NO CENTRO. 0 no document
materia 674/2015 2015-09-08 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ELÍDIO STÁBILE, NO CENTRO. 0 no document
materia 675/2015 2015-09-08 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL COM A RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. 0 no document
materia 676/2015 2015-09-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITÓRIO PEPATO FILHO, NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 677/2015 2015-09-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA LEONINA DE REZENDE MARTINS, NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 678/2015 2015-09-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARTEIRO HERNANDES DA SILVA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I. 0 no document
materia 679/2015 2015-09-08 Indicação COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CARTEIRO HERNANDES DA SILVA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I. 0 no document
sessao 28 2015-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 86/2015 2015-09-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA AIRTON SENNA, CONTORNO NORTE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-09-04 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ FRANCISCO FERREIRA COM DEOLINDO MASSAMBANI, ACESSO PARA A VILA APUCARANINHA, PARQUE BELA VISTA E OUTROS BAIRROS. 1 extracted
materia 130/2015 2015-09-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 108/2015 2015-09-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 068/1997, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 109/2015 2015-09-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 110/2015 2015-09-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 26 DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2015 2015-09-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.790,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2015 2015-09-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.532.80 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2015 2015-09-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 114/2015 2015-09-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.558,43 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2015 2015-09-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS § 3º E § 4ª DA LEI Nº 148/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA 1 extracted
norma 116/2015 2015-09-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA. JOECI MACHADO CAMARGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
norma 117/2015 2015-09-04 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 38/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PARANÁ BANCO S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 39/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACCHI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ÉDSON GIACOMINI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHLAGER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 44/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 47/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 48/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 49/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 50/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 51/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 52/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉZIO BRIANEZI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 53/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 54/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIS FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 55/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 56/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 57/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 58/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 59/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 60/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 61/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 62/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 63/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTOVÃO NOLLI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 64/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted