| materia |
76/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações à ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, sobre esclarecimento dos motivos do combustível na cidade de Apucarana, ser o mais caro da região. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implementação de novo Conselho Tutelar no Município de Apucarana, |
1 |
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78/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Educação acerca de população estrangeira no município e na rede municipal de ensino |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Envio de ofício à COPEL, solicitando informações detalhadas quanto à obra em andamento no bairro Jardim Primavera, referente à construção e instalação de uma subestação de energia elétrica. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. |
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82/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no âmbito do Município de Apucarana e faculta ao Poder Executivo a adoção de medidas correlatas. |
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676/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE COM PLACAS DE PARE NA INTERSEÇÃO DAS RUAS IDALINA LÚCIA PEREIRA COM A RUA JOSÉ BOSSATO. |
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| materia |
677/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE COM PLACAS DE PARE NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ALBIN SIEGFERIED ZOBISCH COM A RUA HUMBERTO MONTALI, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITÁLIA. |
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678/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
MELHORA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM PLACAS DE PARE (R-1) NA INTERSEÇÃO DAS RUAS RODOLFO A. FRISIM COM A RUA HUMBERTO MONTALI E RUA JOSÉ BARRETO, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITÁLIA. |
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| materia |
835/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na parte interna do parquinho da Praça Semíramis Braga “Praça 28 de Janeiro”. |
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836/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nas laterais da Estrada Sebastião Piassa, nas proximidades do Sabão Alpes. |
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| materia |
837/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Melhorias em geral na Estrada André Berezoski. |
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| materia |
838/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Fausto Pio de Miranda, em frente ao nº.339, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
839/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Serra dos Mulatos, ao lado do nº.88, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
840/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere a troca das lâmpadas queimadas existentes no entorno do Cemitério da Saudade. |
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841/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Serra São Joaquim, no Núcleo Habitacional Adriano Corrêa. |
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| materia |
842/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos no sentido de transformar em mão única a Rua Margarida, no trecho até a Rua Professor João Cândido Ferreira, no Jardim das Flores I. |
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843/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Olavo Bilac, no trecho entre a Avenida Itararé e a Rua Piratininga, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
844/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Museu do Café, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
845/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Construção de banheiros e instalação de bebedouros na “Quadra da Quebrada”, localizada na Avenida Central do Paraná, no Jardim América. |
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| materia |
846/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil ao lado da “Quadra da Quebrada”, na Avenida Central do Paraná, no Jardim América. |
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| materia |
847/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Olavo Bilac, no trecho entre as ruas Paranaguá e Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
848/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sugere a mudança no estacionamento para somente um lado da via, na Rua Olavo Bilac, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
850/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rede de galerias pluviais existente na Rua Serra São Joaquim, em frente ao nº38, próximo à Rua Serra da Paranapiacaba, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua José Caetano da Silva, próximo ao nº.172, no Jardim Aeroporto. |
1 |
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| materia |
852/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Olinda, no Jardim Oliveira. |
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| materia |
853/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rede de galerias pluviais existente na Rua Antônio Ostrenski, em frente ao nº.56, no Centro. |
1 |
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| materia |
854/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Humberto Contato, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
856/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Serviços de manutenção no Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. |
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| norma |
122/2025 |
2025-06-03 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS Adicional por Tempo de Serviço. |
1 |
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| norma |
123/2025 |
2025-06-03 |
Atos da Presidência |
Conceder à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI Adicional por Tempo de Serviço. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Apucaranense de Kart Kross em reconhecimento à notável classificação de seus atletas para o Campeonato Brasileiro de Kart Kross, a ser realizado na cidade de Cuiabá, projetando seus atletas a nível nacional, evidenciando o talento e a dedicação dos desportistas de Apucarana na referida modalidade. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e da Autarquia Municipal de Saúde, a realização de estudo técnico e financeiro visando à possível equiparação proporcional de percentual dos vencimentos atuais ora praticados aos Enfermeiros acima do piso Nacional, em relação aos vencimentos dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da rede Municipal, como forma de valorização funcional, correção de distorções históricas e incentivo profissional. |
1 |
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| materia |
855/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Cezário Festi, em frente ao nº.30, Farmácia Santana, no Distrito de Pirapó. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-02 |
Atos da Mesa Executiva |
Fica o Legislativo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do exercício de 2025. |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
120/2025 |
2025-05-29 |
Atos da Presidência |
Regulamentação do controle de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados aos gabinetes dos vereadores. |
1 |
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| norma |
121/2025 |
2025-05-29 |
Atos da Presidência |
Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, faz-se a nomeação da Senhora ELISANGELA BARROSO MEDINA, a partir de 02 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025
AUTORIA – DANYLO ACIOLI
ASSUNTO – Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021. |
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| materia |
670/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
DESTOCAMENTO OU ABATE DE ÁRVORE QUE ESTÁ OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA VIÁRIA E DOS
MUNÍCIPES NA ESQUINA DA RUA SUÉCIA COM PADRE SEVERINO CERUTTI. |
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| materia |
671/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA SUB ESTAÇÃO DA COPEL, PRÓXIMO TAMBÉM AO CENTRO DA JUVENTUDE, AO LONGO DA RUA PIRATININGA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
1 |
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| materia |
672/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE COM PLACAS DE PARE (R-1), NA INTERSEÇÃO DA RUA PIRATININGA COM A RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
1 |
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| materia |
673/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA EMÍLIO DE MENEZES NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
674/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA EDGAR RANK JUNIOR NO BAIRRO DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
675/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSORA TALITA BRESOLIN PRÓXIMO
AO HOSPITAL DE OLHOS. |
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| norma |
117/2025 |
2025-05-28 |
Atos da Presidência |
Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5), faz-se a nomeação da Senhora DRIELLY FERNANDA RAFAEL LESSA. |
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| norma |
118/2025 |
2025-05-28 |
Atos da Presidência |
Determinar a exoneração, a partir de 1º de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA. |
0 |
no document
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| norma |
119/2025 |
2025-05-28 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 02 de junho de 2025, para exercer cargo de provimento em
comissão, mediante indicação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, DORIVAL MIGUEL DA SILVA Oficial de Gab. Parlamentar CCG-4. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Emenda Modificativa |
EMENDA DE MODIFICATIVA ao Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 76/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-27 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução nº 24/2025. |
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