| materia |
950/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE NA RUA BELO HORIZONTE JARDIM PONTA GROSSA |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-16 |
Lei Complementar |
Altera o §2º e acrescenta o §3º ao art.72 da Lei nº85, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe
sobre o Sistema Tributário do Município de Apucarana. |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo. |
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| norma |
23/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a promoção de convênios com instituições de ensino superior para a cessão de espaço destinado ao atendimento gratuito da população, em áreas de interesse social, e dá outras providências. |
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| norma |
72/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “SOS SERVIDOR” para o tratamento do superendividamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
74/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência no Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
77/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito de Transposição orçamento do Município, no valor de R$7.747.026,80 (sete milhões e setecentos e quarenta e sete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme especifica. |
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| norma |
129/2025 |
2025-06-16 |
Atos da Presidência |
Nomeação do Senhor FABRÍCIO BERNARDO DA SILVA, a partir de 17 de junho de 2025, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria (CC-CM4), mediante a indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira. |
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| norma |
130/2025 |
2025-06-16 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 17 de junho de 2025, o Sr. VITOR APARECIDO IZABEL para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5). |
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| norma |
131/2025 |
2025-06-16 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 17 de junho de 2025, o Sr. DÉCIO ALVES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar CCG-03, mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano. |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
888/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS BAIXADAS NA ESTRADA VELHA- TRECHO DO PIRÁPO À CAMBIRA. |
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| materia |
889/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA FAIXA ELEVADA NA RUA CARLOS SARTINE NETO, JARDIM VENEZA. |
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| materia |
890/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO |
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| materia |
891/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO DA RUA ERCILIA MACIEL, JARDIM GUANABARA |
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| materia |
901/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO RESIDENCIAL SOLO SAGRADO |
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| materia |
902/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, EM ESPECIAL NA REPARAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA GRANDE ALEXANDRE, JARDIM TRABALHISTA |
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| materia |
903/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
APLAINAMENTO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPINHO DE FUTEBOL NA ZONA ESPERANÇA (BAIRRO MATIAS HOFFMANN) |
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| materia |
904/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Ampliação da rede de iluminação pública, com a instalação de postes com luminárias na Rua Manoel Felício de Aragão, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
905/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rede de galerias pluviais existente na Rua José Barreto, em frente ao nº.545, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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| materia |
906/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Gleba Pirapó, atrás da Sociedade Rural de Apucarana, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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| materia |
907/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Carlos Sartini Neto, no Jardim Veneza/Parque Industrial Zona Oeste. |
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| norma |
69/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Institui o direito às Mulheres, Idosos, Pessoas com Deficiência e Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno e dá outras providências. |
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| norma |
70/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana a “ADEFIAP – Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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| norma |
71/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a COOPERMIAGRO – Cooperativa Mista de Agroindustrialização, Comercialização da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. |
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| materia |
680/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
PODA E/OU ABATE DE ÁRVORES QUE OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA NA RUA PEDRO DENECA NO DISTRITO
VILA REIS. |
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| materia |
681/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
PODA E/OU ABATE DE ÁRVORES QUE OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA NA RUA LINDA CIDADE FELIZ, NO DISTRITO VILA REIS. |
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| materia |
682/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA LINDA CIDADE FELIZ |
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| materia |
683/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PEDRO DENECA, NO DISTRITO VILA REIS. |
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| materia |
892/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Pedro Hidalgo Martins, ao lado do nº.770, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
893/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rede de galerias pluviais existente na Rua Pedro Hidalgo Martins, ao lado do nº.770, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
894/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Colocação de tampas nas bocas de lobo existentes na Rua Pedro Hidalgo Martins, em frente ao nº.1427, sendo um em cada lado da rua, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
895/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rede de galerias pluviais existente na Rua Haroldo Marques Scapini, em frente ao nº.721, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
896/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rede de galerias pluviais existente na Rua Pedro Hidalgo Martins, ao lado do nº.1442, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
897/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Geraldo Lourenço de Souza, ao lado da mata, no Residencial Araucária. |
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| materia |
898/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Marilza Keiko Rolim de Oliveira, ao lado do nº.1164, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
899/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Ampliação da rede de iluminação pública, com a instalação de um poste com luminárias no parquinho infantil existente no Lago Jaboti. |
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| materia |
900/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo entre em entendimento com os órgãos competentes visando a instalação de um Posto da Polícia Ambiental no Lago Jaboti. |
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| norma |
127/2025 |
2025-06-12 |
Atos da Presidência |
Nomear no cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) ANA PAULA CRUZ, conforme indicação do Vereador Moises Tavares Domingos. |
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| norma |
128/2025 |
2025-06-12 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 16 de junho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, o servidor Abner de Lima Prates. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Institui sanções administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a publicidade em tempo real das filas de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento do município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: “Institui o Programa Disque Autista”, no município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| norma |
124/2025 |
2025-06-11 |
Atos da Presidência |
exoneração, a partir de 11 de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de
Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4. |
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| norma |
125/2025 |
2025-06-11 |
Atos da Presidência |
Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de junho de 2025, para CCG-5, o símbolo do cargo do servidor Maicon Bruno Battu. |
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| norma |
126/2025 |
2025-06-11 |
Atos da Presidência |
Nomear DORIVAL MIGUEL DA SILVA, a partir de 12 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PL Nº 11/2025
Institui programa de formação cidadã para adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e sua reutilização nas estradas rurais do Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão ordinária do dia 9 de junho do ano em curso os projetos de lei 52 e 60/2025, de autoria do Executivo Municipal |
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