| materia |
36/2025 |
2025-06-17 |
Emenda a LDO |
EMENDA SUPRESSIVA MODIFICATIVA Nº 36 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025
Nos termos do inciso II do art. 213 do Regimento Interno, apresenta-se emenda para alterar o teor do art. 27, caput, do Projeto de Lei nº 30/2025, com a seguinte redação:
Art. 27 A Procuradoria Geral do Município encaminhará ao Secretário da Fazenda, até 31 de julho do corrente ano, por meio eletrônico, na forma de banco de dados, a relação dos débitos decorrentes de precatórios a serem incluídos na proposta orçamentária devidamente atualizados, conforme determinado pelo art. 100, §1º da Constituição Federal e discriminada por grupos de natureza de despesas, conforme detalhamento constante no artigo 10 desta Lei, especificando: |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025
Nos termos do inciso II do art. 213 do Regimento Interno, apresenta-se emenda para alterar o teor do inciso I, do parágrafo único, do Art 36 do Projeto de Lei nº 30/2025, com a seguinte redação:
Art. 36. (inalterado)
Parágrafo único. (inalterado)
I. Serviços expressamente apontados pela legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos, com clara especificação do objeto da contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e normas complementares aplicáveis; |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025
Nos termos dos incisos I e II do art. 213 do Regimento Interno, apresenta-se emenda para alterar o teor do Art. 41 do Projeto de Lei nº 30/2025, com a seguinte redação: |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA N.º 23 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 24 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 -- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N.º 27 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025
Nos termos dos incisos II e IV do art. 213 do Regimento Interno, apresenta-se emenda para alterar o teor do caput do Art. 3º do Projeto de Lei no 30/2025, com a seguinte redação: |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA N.º 28 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA N.º 29 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA N.º 30 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
ALTERAÇÃO EMENDA ADITIVA N.º 31 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
ALTERAÇÃO EMENDA ADITIVA N.º 32 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA N.º 33 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
ALTERAÇÃO EMENDA ADITIVA N.º 34 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a LDO |
EMENDA ADITIVA Nº 35 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
1 |
extracted
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| materia |
89/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os médicos contratados atualmente pelo Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre os atendimentos relacionados a consultas, cirurgias e exames realizados nos anos de 2023 e 2024. |
1 |
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| materia |
917/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Humberto Contato, no trecho entre as ruas Arthur Miller Thomás e Benedito José dos Santos, no Jardim Morada do Sol. |
1 |
extracted
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| materia |
918/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Recolhimento de entulhos jogados no terreno baldio existente no final da Rua José Hernandes, no Distrito de Pirapó. |
1 |
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| materia |
919/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Mário Mitsuo Tamiya, ao lado do nº.375, no Jardim Catuaí. |
1 |
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| materia |
920/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno da Parque Ecológico da Raposa. |
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| materia |
921/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Recolhimento de entulhos jogados no terreno baldio existente na Rua Dom Armando Lombardi, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. |
1 |
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| materia |
922/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Manutenção e limpeza das grades existentes nas travessias elevadas de segurança no Município. |
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| materia |
923/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno do espaço de montagem de parques e circos localizados nas ruas João d`Esquivel Ganem esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. |
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| materia |
924/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Recolocar a tampa na boca de lobo existente na Avenida Minas Gerais, ao lado do nº.1549, no Jardim Apucarana. |
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| materia |
925/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Melhorias em geral na Estrada da Barra Nova. |
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