| materia |
1011/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCÍLIO DIAS, PRÓXIMO AO Nº227, ONDE EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS, NO JARDIM PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
1012/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS COM AS DEVIDAS BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ BARRETO, NO JARDIM ITÁLIA. |
1 |
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| materia |
1013/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA NA AVENIDA ITARARÉ, ESQUINA COM A RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
1 |
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| materia |
1014/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
ABATE DE ÁRVORE QUE ESTÁ DANIFICANDO A CALÇADA, MURO E PORTÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA TAPUIAS, EM FRENTE AO Nº.180, NO JARDIM COLONIAL I. |
1 |
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| materia |
1015/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
REFORMA E MELHORIAS DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA VALDELINO ANTÔNIO VIDOR, 161, NO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-07-04 |
Atos da Mesa Executiva |
Dispõe sobre a regulamentação da entrega, formatação, padronização e disponibilização pública do Relatório de Atividades Especiais Remuneradas – RAER, instituído pela Resolução nº 22/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
941/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Rio Tibagi, no trecho compreendido entre as ruas Rio Pirapó e Rio Chopin, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
1 |
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| materia |
942/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres na Rua Renê Camargo de Azambuja, na interseção com a Rua Benjamin Braga Filho, calçada do passeio público da Praça Semíramis Braga “ Praça 28 de janeiro”. |
1 |
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| materia |
943/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Sebastião de Lima Castro Vilas Boas, próximo ao nº.305, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
1 |
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| norma |
136/2025 |
2025-07-02 |
Atos da Presidência |
Regulamentar o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| norma |
137/2025 |
2025-07-02 |
Atos da Presidência |
Readequar, a partir de julho de 2025, a lotação da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES. |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-07-02 |
Atos da Presidência |
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir
de 3 de julho de 2025, do Sr. HELIO DE OLIVEIRA GERIN. |
1 |
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| norma |
139/2025 |
2025-07-02 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 4 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gab. Parlamentar CCG-8, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Helio de Oliveira Gerin. |
1 |
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| norma |
140/2025 |
2025-07-02 |
Atos da Presidência |
Dispor sobre a autorização excepcional para o deslocamento temporário de bens patrimoniados em razão de atividades em regime de teletrabalho, em virtude de realocação física de setores da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Kemilly Karolinny da Silva do Nascimento, pelos impressionantes feitos esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do Kung-fu, realizando inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante convocação para representar o Brasil na disputa dos Jogos Pan-Americanos no México, representando a cidade de Apucarana. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Pedido de informações às Operadoras de Rede de Internet Móvel TIM, Vivo, Claro e Oi, acerca da cobertura no Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME), SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO DISTRITO CORREIA DE FREITAS. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Apucarana junto à União dos Vereadores do Brasil – UVB, bem como proceder contribuição mensal, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
81/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
82/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Senhora ANGELA FABIANO DE ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
83/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
134/2025 |
2025-07-01 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 02 de julho de 2025, ANDREY GOUVEA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. |
1 |
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| norma |
135/2025 |
2025-07-01 |
Atos da Presidência |
Determinar a exoneração, a partir de 1º de julho de 2025, da Sra. SUZIMEIRE FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – CC-CM4. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Secretário de Indústria e Comércio, MARCOS DIAS, em razão da ausência de cordialidade no tratamento com o empresariado, tanto da indústria como do comércio, bem como pela ausência de medidas efetivas na geração de riqueza no Município, demonstrando extrema falta de planejamento. |
1 |
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| materia |
940/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR A TODOS SERVIDORES LOTADOS EM CMEIS E ESCOLAS |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-30 |
Atos da Mesa Executiva |
Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de Verereador da Câmara Municipal de Apucarana, em anexo, contendo os respectivos servidores, cargo e nível. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a possibilidade de os vereadores indicarem temas para a realização de enquetes públicas, com o objetivo de colher a opinião da população sobre assuntos de interesse local. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, sobre a possibilidade de implantação de curso superior de Medicina na Cidade de Apucarana. |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO AO TÉRMINO DA RUA GUAIANAZES NO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL. |
1 |
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| materia |
685/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ROSA STÁBILE NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. |
1 |
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| materia |
938/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Manutenção da boca de lobo existente na Rua Mutsumi Ohara Nishikawa,no Residencial Interlagos. |
1 |
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| materia |
939/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Roçagem no campo de futebol da AMA, localizada na Avenida Aviação, 2117, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
954/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, EM ESPECIAL NO RECAPE DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS SARTINI NETO, PARQUE INDUSTRAIL ZONA OESTE |
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| norma |
132/2025 |
2025-06-26 |
Atos da Presidência |
Fica determinada a ampla divulgação do Questionário ITP 2025, devidamente preenchido, de forma a garantir o acesso pleno por parte da população e dos órgãos de controle externo, em especial ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-06-26 |
Atos da Presidência |
Ratificar o Contrato de Parceria para Incentivo ao Ensino Técnico, Superior e Formação Continuada, em anexo, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA e a CESA CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA. |
1 |
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| norma |
79/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Institui normas gerais para aprimoramento do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Apucarana e da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
80/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal do “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
937/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Manutenção da boca de lobo existente na RUA André Korilo numero 35 . |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Autoriza a inclusão de ação de governo na Lei 39/2024, de 04/06/2024 (Lei De Diretrizes Orçamentária), conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA / MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá outras providências. |
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| materia |
952/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL CAZARIN |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
ABATE DE ÁRVORE QUE ESTÃO OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO DA RUA JUVENAL FERREIRA DA SILVA Nº51 NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES DE OLIVEIRA |
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| norma |
73/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021. |
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| norma |
75/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
76/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a produção, o arquivamento e a disponibilização de documentos digitais acessíveis, bem como sobre a descrição textual de mídias visuais, viabilizando o acesso das pessoas com deficiência visual no âmbito da Administração Pública Municipal de Apucarana. |
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