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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 211/2011 2011-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PARANÁ NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2011 2011-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.454,90 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2011 2011-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 86.800,00 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 622/2011 2011-08-30 Indicação INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA RODOVIA 376, NO CONTORNO SUL. 0 no document
materia 623/2011 2011-08-30 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS PARELADA MARTI, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 624/2011 2011-08-30 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANA AMÉLIA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 625/2011 2011-08-30 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA SABAUDIA, NA VILA MARTINS. 0 no document
materia 626/2011 2011-08-30 Indicação REFORMA NO QUEBRA MOLA DA RUA CAPANEMA, NA VILA VITÓRIA RÉGIA. 0 no document
materia 627/2011 2011-08-30 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA ZULMIRA, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 628/2011 2011-08-30 Indicação LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NO JARDIM IGUATEMI. 0 no document
materia 629/2011 2011-08-30 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 630/2011 2011-08-30 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAKESAKU YAMAMURA, NO JARDIM ITÁLIA. 0 no document
materia 631/2011 2011-08-30 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 632/2011 2011-08-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FRANCISCO LEANDRO DE MELLO, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I. 0 no document
materia 633/2011 2011-08-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA THOMAZ ZAMBONINI, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I. 0 no document
norma 1/2011 2011-08-29 Lei Orgânica - alterações ALTERA DISPOSITIVOS DO §2º DO ARTIGO 10 E SEUS INCISOS, ALTERADO PELA EMENDA Nº 02/2003 DE 22 DE ABRIL DE 2003, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-29 Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIEP/SESI,SENAI/IEL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-08-29 Resolução CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A CAMPANHA – APUCARANA NOSSA CIDADE - COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2011 2011-08-29 Resolução CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2011 2011-08-29 Decreto Legislativo REFERENDA CONTRATO Nº 16/2011, QUE ENTRE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA - ACIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 39 2011-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 749/2011 2011-08-28 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 614/2011 2011-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM GUANABARA. 0 no document
materia 615/2011 2011-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 616/2011 2011-08-27 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO RECANTO NOVO HORIZONTE E PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 617/2011 2011-08-27 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRAESTRUTURA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO JARDIM LARANJEIRAS. 0 no document
materia 619/2011 2011-08-27 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL E VILA NOVA CIDADE. 0 no document
materia 620/2011 2011-08-27 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARAÍBAS, NOS JARDINS COLONIAL I E II. 0 no document
materia 621/2011 2011-08-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HERNANDO POMBO RICARDO, NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 750/2011 2011-08-26 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAMPOS SALES, NO LOTEAMENTO CENTRAL. 0 no document
materia 751/2011 2011-08-26 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ BELTONI. 0 no document
materia 752/2011 2011-08-26 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAMPOS SALES, NO LOTEAMENTO CENTRAL. 0 no document
materia 753/2011 2011-08-26 Indicação REFORMA DE BUEIRO NA RUA OURO VERDE ESQUINA COM A RUA GUIANA FRANCESA. 0 no document
materia 795/2011 2011-08-26 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 796/2011 2011-08-26 Indicação MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES, AQUISIÇÃO DE UM FREEZER E UM TANQUINHO PARA A CRECHE JOSA RIBEIRO. 0 no document
norma 178/2011 2011-08-25 Lei DENOMINA DE GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, A RUA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 180/2011 2011-08-22 Projeto de Lei ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 233/2009 DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2011 2011-08-22 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI 140/2010 DE 19/07/2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2011 2011-08-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2011 2011-08-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2011 2011-08-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAIO DE SOL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2011 2011-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2011 2011-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.711,92 (OITENTA MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2011 2011-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.592,11 (CINQÜENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 161/2011 2011-08-22 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 5/2011, DE 31/01/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2011 2011-08-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O JEEP CLUBE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/2011 2011-08-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2011 2011-08-22 Lei DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2011 2011-08-22 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº 140/2010, DE 19/07/2010 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/2011 2011-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted