| materia |
921/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM DIAMANTINA.
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0 |
no document
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| materia |
922/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SALIDO, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
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0 |
no document
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| materia |
923/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RAFAEL SORPILE. |
0 |
no document
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| materia |
924/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM FERREIRA SOBRINHO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
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0 |
no document
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| materia |
925/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA JOAQUIM MARQUES DIAS, NA VILA OPERÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
926/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA ALEXANDRE BERBERI, NA VILA FRANKÓ. |
0 |
no document
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| materia |
927/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELID BUDIAN, NO RESIDENCIAL CATUAÍ III. |
0 |
no document
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| materia |
928/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA RIBEIRO ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ.
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0 |
no document
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| sessao |
34 |
2011-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2011 |
2011-08-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS CAMINHÕES DA COLETA DE LIXO POSSUIR PLACAS DE APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
167/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
170/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
166/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
155/2011 |
2011-08-11 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ A “SEMANA DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
156/2011 |
2011-08-11 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PADRE PEDRO ODAIR MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DO §2º DO ARTIGO 10 E SEUS INCISOS, ALTERADO PELA EMENDA Nº 02/2003 DE 22 DE ABRIL DE 2003, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
160/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O JEEP CLUBE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
161/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PAR AO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
162/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
163/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA A AÇÃO NA LEI Nº.233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº.140/2010, DE 19/07/2010 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
159/2011 |
2011-08-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 5/2011, DE 31/01/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIEP/SESI/SENAI/IEL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A CAMPANHA - APUCARANA NOSSA CIDADE - COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2011-08-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
676/2011 |
2011-08-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA MÁRIO MITSUO TAMIYA, NO JARDIM CATUAI. |
0 |
no document
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| materia |
70/2011 |
2011-08-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES. |
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| materia |
71/2011 |
2011-08-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
72/2011 |
2011-08-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO JARDIM FIGUEIRA AO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. |
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| materia |
156/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
157/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.711,92 (OITENTA MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.592,11 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
678/2011 |
2011-08-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LAPA. |
0 |
no document
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| materia |
250/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZINCO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. |
0 |
no document
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| materia |
154/2011 |
2011-08-02 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº005/2003, DE 04/02/2003 (LEI DE INDENIZAÇÃO DAS DIÁRIAS), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
179/2011 |
2011-08-02 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º. DA LEI Nº 005/2003, DE 04/02/2003 (LEI DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS), COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA CONTRATO Nº 16/2011, QUE ENTRE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA - ACIA, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
32 |
2011-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2011 |
2011-07-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DA RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
1 |
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| materia |
66/2011 |
2011-07-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISCIPLINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO POSTAL NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
67/2011 |
2011-07-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA AMBIENTAL DO PARQUE DA RAPOSA. |
1 |
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| materia |
68/2011 |
2011-07-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONTEÚDO DE ENSINO AOS ALUNOS DO PERÍODO EM TEMPO INTEGRAL. |
1 |
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| materia |
155/2011 |
2011-07-29 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PADRE PEDRO ODAIR MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
307/2011 |
2011-07-26 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ÁREA CENTRAL. |
0 |
no document
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| materia |
311/2011 |
2011-07-26 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA ESTRUTURA NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| norma |
142/2011 |
2011-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/2011 |
2011-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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