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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 145/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DE IMÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2011 2011-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ – PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, DIOCESE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/2011 2011-07-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 106/2003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/2011 2011-07-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2011 2011-07-18 Lei CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 127 DE 2007 E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2011 2011-07-18 Lei ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 99/2004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, - A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 144/2011 2011-07-18 Lei ALTERA A SÚMULA E OS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI Nº 166/03, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE TERRENO A UNIÃO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) 1 extracted
norma 146/2011 2011-07-18 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 139/2000 E 087/2003, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 26/12/2000 E 28/07/2003, REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA TERRA BRASIL LOGÍSTICA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 039/2008, DE 02/04/2008, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 148/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CATUAÍ I, II E III, NA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 001/2003, DE 15/01/2003, REVOGA A LEI Nº 114/2006, DE 31/07/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA REGINA, NA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 001/2003, DE 15/01/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES – ANIBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2011 2011-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA FICHA LIMPA QUANDO DAS NOMEAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2011 2011-07-16 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2011 2011-07-16 Decreto Legislativo CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA FORA DO PAÍS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2011-07-16 Extraordinária — 0 no document
norma 135/2011 2011-07-15 Lei DENOMINA DE BOLIVAR PAVÃO, A U.B.S. – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 30 2011-07-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2011-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2011 2011-07-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA FORA DO PAÍS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2011 2011-07-11 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 AS RUAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2011 2011-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2011 2011-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2011 2011-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2011 2011-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2011-07-11 Ordinária — 0 no document
materia 61/2011 2011-07-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS ANTIGAS GUARITAS DOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS. 1 extracted
materia 62/2011 2011-07-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
materia 64/2011 2011-07-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENADOR SÉRGIO DE SOUZA, ACERCA DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE INFRA-ESTRUTURA. 0 no document
materia 612/2011 2011-07-08 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO BALDIO AO LADO DO MURO DO FRIGOBETO. 0 no document
materia 613/2011 2011-07-08 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DO FRIGOBETO. 0 no document
materia 677/2011 2011-07-08 Indicação LIMPEZA DE PEDRAS NA RUA BAHIA ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO. 0 no document
materia 145/2011 2011-07-07 Projeto de Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 139/2000 E 087/2003, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 26/12/2000 E 28/07/2003, REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2011 2011-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA TERRA BRASIL LOGÍSTICA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 039/2008, DE 02/04/2008, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2011 2011-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CATUAÍ I, II E III, NA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 001/2003, DE 15/01/2003, REVOGA A LEI Nº 114/2006, DE 31/07/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2011 2011-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA REGINA, NA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 001/2003, DE 15/01/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2011 2011-07-06 Projeto de Lei AUTORIZA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DE IMÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2011 2011-07-06 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZACARIAS JOAQUIM DA SILVA, NO RESIDENCIAL SABIA. 0 no document
materia 143/2011 2011-07-05 Projeto de Lei ALTERA A SÚMULA E OS ARTIGO 1º E 3º, DA LEI Nº 166/03, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/2011 2011-07-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2011 2011-07-05 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 085/02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2011 2011-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DE CONTRIBUIÇÃO PRA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2011 2011-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM ENCARGOS PARA A EMPRESA KPS INDUSTRIAL LTDA., REVOGA A LEI Nº 070/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2011 2011-07-05 Lei DECLARA DISSOLVIDA A CODAP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA, CONCRETIZA A LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO, E DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DO ATIVO E PASSIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2011-07-04 Ordinária — 0 no document