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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2011 2011-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2011 2011-06-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAIO DE SOL DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2011 2011-06-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 989.191,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO DE NOVENTA E UM REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 331.773,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 658.400,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL REAIS, QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, - A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2011 2011-06-29 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO DE MAESTRO PARA SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MÚSICO QUE ATUAR NA REGÊNCIA DE BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2011 2011-06-29 Lei REVOGA A LEI Nº 009/96, DE 15/04/1996, QUE DOOU IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA SÃO JOSÉ, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3,000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 129/2011 2011-06-29 Lei DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA DE GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 9/2011 2011-06-28 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO PARA O S.T.F. , PELA LIBERAÇÃO DA "MARCHA DA MACONHA". 1 extracted
norma 1/2011 2011-06-28 Resolução CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 9.503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRE. 1 extracted
norma 2/2011 2011-06-28 Resolução CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO O CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 26 2011-06-28 Ordinária — 0 no document
norma 110/2011 2011-06-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 112/2011 2011-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2011 2011-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, - A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2011 2011-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.671,25 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2011-06-25 Extraordinária — 0 no document
materia 571/2011 2011-06-24 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DENHEI KANASHIRO. 0 no document
sessao 24 2011-06-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2011-06-23 Extraordinária — 0 no document
materia 139/2011 2011-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, - A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2011 2011-06-20 Moção MOÇÃO DE APOIO PARA A UTFPR, ATRAVÉS DO DIRETOR ALOÍSIO GOMES DE SOUZA FILHO E DO REITOR CARLOS EDUARDO CANTARELLI, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA ELÉTRICA E ENGENHARIA CIVIL, NO CAMPUS DE APUCARANA. 1 extracted
materia 8/2011 2011-06-20 Moção MOÇÃO DE APOIO PARA A COORDENADORA DP CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES, KARINE DOS SANTOS COSTA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM PARA AS 35 PARTICIPANTES DO CURSO. 1 extracted
materia 136/2011 2011-06-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2011 2011-06-20 Projeto de Lei DENOMINA DE BOLÍVAR PAVÃO A U.B.S. - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 138/2011 2011-06-20 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ A "SEMANA DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2011-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 56/2011 2011-06-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA MELHORIAS NAS VILAS RURAIS. 0 no document
materia 539/2011 2011-06-17 Indicação ADEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL DAS PEDRAS DO CAMBIRA. 0 no document
materia 540/2011 2011-06-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO PAULO, NA VILA FELIZ. 0 no document
materia 541/2011 2011-06-17 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. 0 no document
materia 542/2011 2011-06-17 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. 0 no document
materia 543/2011 2011-06-17 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO JARDIM AVIAÇÃO E JARDIM SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 1/2011 2011-06-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JÚRIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTATUTO) 1 extracted
materia 135/2011 2011-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2011 2011-06-14 Projeto de Lei DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA DE GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 131/2011 2011-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2011 2011-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2011 2011-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PELO PRAZOQUE ESPECIFICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM ENCARGOS PARA A EMPRESA KPS INDUSTRIAL LTDA., REVOGA A LEI Nº 070/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2011-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 492/2011 2011-06-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. 0 no document