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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 706/2011 2011-09-19 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, LIMPEZA NOS BUEIROS E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA HERNANDO POMBO RICARDO. 0 no document
materia 707/2011 2011-09-19 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOUTOR NAGIB DAHER ESQUINA COM A RUA MIGUEL SIMIÃO. 0 no document
materia 708/2011 2011-09-19 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOUTOR MUNHOZ DA ROCHA ESQUINA COM A RUA MIGUEL SIMIÃO. 0 no document
materia 709/2011 2011-09-19 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
norma 180/2011 2011-09-19 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PARA A COMPOSIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2011 2011-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 86.800,00 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2011 2011-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DE PIRAPÓ - COOCAPI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2011 2011-09-19 Lei ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 154/2011, DE 18/07/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES – ANIBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 192/2011 2011-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2011 2011-09-19 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBICO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO, PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO DESSAS ÁREAS, QUE SERÃO DESTINADAS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, REVOGA O ITEM Nº 1 DA LEI Nº 046/2006, DE 30/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2011 2011-09-19 Lei ALTERA SÚMULA E DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 136/2011, DE 18/07/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ – PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, DIOCESE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2011 2011-09-19 Lei INSTITUI O PROJETO VIVA ARAUCÁRIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, MEDIANTE INCENTIVO REMUNERATÓRIO PELO PLANTIO DA ARAUCÁRIA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/2011 2011-09-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/2011 2011-09-19 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 11.603,55 (ONZE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 90.300,00 (NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 204/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 117.300,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/2011 2011-09-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 6.950,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SANCHES E DOMINGUES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA I.C. RIBEIRO E RIBEIRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2011-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 79/2011 2011-09-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, ACERCA DA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 44 2011-09-16 Extraordinária — 0 no document
norma 184/2011 2011-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.454,90 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 43 2011-09-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2011-09-14 Extraordinária — 0 no document
norma 10/2011 2011-09-13 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 41 2011-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 11/2011 2011-09-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SANTO TREVISAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 78/2011 2011-09-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS DOCUMENTAÇÕES DO JARDIM CASA GRANDE. 1 extracted
materia 202/2011 2011-09-09 Projeto de Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO, PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO DESSAS ÁREAS, QUE SERÃO DESTINADAS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, REVOGA O ITEM Nº 1 DA LEI Nº 046/2006, DE 30/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2011 2011-09-09 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 182/05 QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2011 2011-09-09 Projeto de Lei ALTERA SÚMULA E DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº 136/2011, DE 18/07/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ - PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, DIOCESE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2011 2011-09-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROJETO VIVA ARAUCÁRIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, MEDIANTE INCENTIVO REMUNERATÓRIO PELO PLANTIO DA ARAUCÁRIA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2011 2011-09-09 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2011 2011-09-09 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIANAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEICENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted