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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 212/2011 2011-10-05 Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 AS RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2011-10-05 Extraordinária — 0 no document
materia 230/2011 2011-10-04 Projeto de Lei ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALORS DE ATÉ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 232/2011 2011-10-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 222/2007, DE 27/11/2007 E REVOGA A LEI Nº. 150/2010, DE 19/07/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2011 2011-10-03 Requerimento PEDIDO A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA DE UMA CÓPIA ATUALIZADA DO ESTATUTO DO SINDICATO. 1 extracted
materia 229/2011 2011-10-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 231/2011 2011-10-03 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA ZC2 - ZONA COMERCIAL 2, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. OSVALDO CRUZ E SÃO JERÔNIMO, COMO ESPECIFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2011 2011-10-03 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA CARLOS CAVALCANTI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2011 2011-10-03 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2011-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 193/2011 2011-09-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PRAZO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2011 2011-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, EM R$ 174.285.117,40 (CENTO E SETENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 225/2011 2011-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2011 2011-09-27 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2011 2011-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 112.567,99 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2011 2011-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2011-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 80/2011 2011-09-23 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MATERIAIS ARMAZENADOS NO IBC DA VILA NOVA. 1 extracted
materia 220/2011 2011-09-23 Projeto de Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A EMPRESA FAVORETO ENGENHARIA LTDA., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2011 2011-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR SABASTIÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2011 2011-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA J.J.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 223/2011 2011-09-23 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2011 2011-09-21 Projeto de Lei DISPÕE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2011 2011-09-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2011 2011-09-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O GERBA - GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 718/2011 2011-09-21 Indicação PASSAR MOTO NIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA O KM 28 AO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. 0 no document
materia 719/2011 2011-09-21 Indicação ROÇAGEM NA LATERAL DA LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DA RUA HERMES DA FONSECA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 720/2011 2011-09-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AÇO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. 0 no document
materia 721/2011 2011-09-21 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
materia 722/2011 2011-09-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAMANDARÉ, NO CENTRO. 0 no document
materia 723/2011 2011-09-21 Indicação LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 710/2011 2011-09-20 Indicação CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ARRUMAR ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTE LAGOÃO. 0 no document
materia 711/2011 2011-09-20 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA IPIRANGA, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 712/2011 2011-09-20 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. 0 no document
materia 713/2011 2011-09-20 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 714/2011 2011-09-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA OCTÁVIO SÁ BARRETO, NO JARDIM ALVORADA. 0 no document
materia 715/2011 2011-09-20 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME BROIETTI. 0 no document
materia 716/2011 2011-09-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A RUA GALDINO GLUCK JUNIOR. 0 no document
materia 717/2011 2011-09-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOUTOR NAGIB DAHER ESQUINA COM A RUA RENÉ CAMARGO DE AZAMBUJA. 0 no document
norma 209/2011 2011-09-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ONIX CONFECÇÕES LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 696/2011 2011-09-19 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 697/2011 2011-09-19 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA APUCARANA, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 698/2011 2011-09-19 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA SÃO ROQUE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTTI. 0 no document
materia 699/2011 2011-09-19 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA SÃO VICENTE, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. 0 no document
materia 700/2011 2011-09-19 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE LINCOLN, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 701/2011 2011-09-19 Indicação JOGAR CASCALHO NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 702/2011 2011-09-19 Indicação LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI. 0 no document
materia 703/2011 2011-09-19 Indicação LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 704/2011 2011-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PLANALTO. 0 no document
materia 705/2011 2011-09-19 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA PADRE SEVERINO CERUTTI. 0 no document