| norma |
212/2011 |
2011-10-05 |
Lei |
TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 AS RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2011-10-05 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
230/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALORS DE ATÉ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
232/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 222/2007, DE 27/11/2007 E REVOGA A LEI Nº. 150/2010, DE 19/07/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
PEDIDO A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA DE UMA CÓPIA ATUALIZADA DO ESTATUTO DO SINDICATO. |
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| materia |
229/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
231/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA ZC2 - ZONA COMERCIAL 2, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. OSVALDO CRUZ E SÃO JERÔNIMO, COMO ESPECIFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA CARLOS CAVALCANTI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2011-10-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
193/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, EM R$ 174.285.117,40 (CENTO E SETENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
225/2011 |
2011-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2011 |
2011-09-27 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2011 |
2011-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 112.567,99 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2011-09-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
80/2011 |
2011-09-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MATERIAIS ARMAZENADOS NO IBC DA VILA NOVA. |
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| materia |
220/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A EMPRESA FAVORETO ENGENHARIA LTDA., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR SABASTIÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA J.J.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O GERBA - GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
718/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
PASSAR MOTO NIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA O KM 28 AO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. |
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no document
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| materia |
719/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
ROÇAGEM NA LATERAL DA LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DA RUA HERMES DA FONSECA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
720/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AÇO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. |
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no document
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| materia |
721/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM AEROPORTO. |
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no document
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| materia |
722/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAMANDARÉ, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
723/2011 |
2011-09-21 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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no document
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| materia |
710/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ARRUMAR ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTE LAGOÃO. |
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no document
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| materia |
711/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA IPIRANGA, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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no document
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| materia |
712/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. |
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no document
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| materia |
713/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
714/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA OCTÁVIO SÁ BARRETO, NO JARDIM ALVORADA. |
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no document
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| materia |
715/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME BROIETTI. |
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no document
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| materia |
716/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A RUA GALDINO GLUCK JUNIOR. |
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no document
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| materia |
717/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOUTOR NAGIB DAHER ESQUINA COM A RUA RENÉ CAMARGO DE AZAMBUJA. |
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no document
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| norma |
209/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ONIX CONFECÇÕES LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
696/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| materia |
697/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA APUCARANA, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| materia |
698/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA SÃO ROQUE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTTI. |
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no document
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| materia |
699/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA SÃO VICENTE, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. |
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| materia |
700/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE LINCOLN, NA VILA SANTA HELENA. |
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no document
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| materia |
701/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NA VILA SANTA HELENA.
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no document
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| materia |
702/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI. |
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no document
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| materia |
703/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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no document
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| materia |
704/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, NO JARDIM PLANALTO. |
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no document
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| materia |
705/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA PADRE SEVERINO CERUTTI. |
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no document
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