| materia |
245/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
246/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
247/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR POR DOAÇÃO (ÁREA INSTITUCIONAL) REFERENTE A FUTUROS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NOS LOTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
248/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
249/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
250/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
969/2011 |
2011-10-21 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PAULO KISNER. |
0 |
no document
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| materia |
243/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
244/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2011 |
2011-10-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME JÚRIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTATUTO) |
1 |
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| materia |
241/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.287.561,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
242/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
214/2011 |
2011-10-18 |
Veto |
VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 214/2011, DO PROJETO DE LEI Nº 233/2011, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA CARLOS CAVALCANTI EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO JARDIM PONTA GROSSA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
215/2011 |
2011-10-18 |
Veto |
VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 215/11, DO PROJETO DE LEI Nº 234/2011, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM FLAMINGOS, MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
238/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
239/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMA DEUS - ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
240/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TARRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇÕS - ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
235/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE APUCARANA E REGIÃO COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
236/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, À PROFESSORA JURNADEL COSTA FERREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
237/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
52 |
2011-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
968/2011 |
2011-10-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PIRAHÍ. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2011 |
2011-10-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
86/2011 |
2011-10-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR. |
1 |
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| materia |
87/2011 |
2011-10-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM INTERLAGOS. |
1 |
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| materia |
88/2011 |
2011-10-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL E DAS RUAS DO JARDIM INTERLAGOS. |
1 |
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| materia |
929/2011 |
2011-10-14 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA. |
0 |
no document
|
| materia |
930/2011 |
2011-10-14 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
967/2011 |
2011-10-14 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAPIVARI. |
0 |
no document
|
| norma |
226/2011 |
2011-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LEGALIZAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JONAS MATULAITIS. |
1 |
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| materia |
970/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO A PARTIR DAS 6:00 HORAS DA MANHÃ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
0 |
no document
|
| norma |
220/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
221/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ R$11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
222/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 112.567,99 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
223/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
224/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 222/2007, DE 27/11/2007 E REVOGA A LEI Nº. 150/2010, DE 19/07/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE – DIACONIA SÃO PEDRO) |
1 |
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| norma |
225/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
51 |
2011-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
82/2011 |
2011-10-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO PRÉDIO DO CINE TEATRO FÊNIX. |
1 |
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| materia |
83/2011 |
2011-10-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO FEITO ENTRE A EMPRESA E O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
213/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
214/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O COMANDER – COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
215/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O GERBA – GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
216/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A EMPRESA FAVORETO ENGENHARIA LTDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
217/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
218/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2011 |
2011-10-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
50 |
2011-10-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
49 |
2011-10-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|