| norma |
251/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
64 |
2011-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
11/2011 |
2011-11-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº 139/2011 - SEDU/PARANÁCIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
12/2011 |
2011-11-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE - SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONSELHOS TUTELARES - APROVADO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO 005/10, ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 008/10 - CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2011 |
2011-11-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA. |
1 |
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| sessao |
63 |
2011-11-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
115/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A COLETA DE LIXO. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DO VALOR DO ICMS ECOLÓGICO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
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| sessao |
62 |
2011-11-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
570/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
CORREÇÃO DO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO SABIA. |
0 |
no document
|
| sessao |
61 |
2011-11-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
271/2011 |
2011-11-22 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
272/2011 |
2011-11-22 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
270/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEUA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ETNICO-UCRANIANA DE APUCARANA COMO ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
60 |
2011-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
108/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS AVENIDAS SANTA CATARINA E AVIAÇÃO E NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. |
1 |
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| materia |
109/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS TERRENOS DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO Á FAMÍLIAS CARENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO INVENTARIO DE TODOS OS ITENS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÚMERO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS EXISTENTES NA PREFEITURA. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS MAQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
113/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS AO LADO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. |
0 |
no document
|
| materia |
259/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MONSENHOR ROBERTO CARRARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
260/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
CRIA A COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
268/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
269/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DA VILA RURAL TERRA PROMETIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
262/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARINA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
265/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 188.300,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
266/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
267/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.600,00 (SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
263/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
264/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 113.500,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
239/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
TRANSFORMA PARA ZC2 – ZONA COMERCIAL 2, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. OSVALDO CRUZ E SÃO JERÔNIMO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
240/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
241/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, À PROFESSORA JURNADEL COSTA FERREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
242/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
243/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMA DEUS – ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
59 |
2011-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº 139/2011 - SEDU/PARANÁCIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE - SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONSELHOS TUTELARES - APROVADO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO 005/10, ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 008/10 - CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2011 |
2011-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO JARDIM MARISSOL. |
0 |
no document
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| materia |
103/2011 |
2011-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
104/2011 |
2011-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI. |
0 |
no document
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| materia |
105/2011 |
2011-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
0 |
no document
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| materia |
106/2011 |
2011-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS REPASSES FEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2011 |
2011-11-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA COLOCAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID NO ATESTADO-MÉDICO. |
0 |
no document
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| materia |
258/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SR. EROS FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
261/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA AQUILES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
257/2011 |
2011-11-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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