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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 251/2011 2011-11-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 2011-11-28 Ordinária — 0 no document
norma 11/2011 2011-11-26 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 139/2011 - SEDU/PARANÁCIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2011 2011-11-26 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE - SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONSELHOS TUTELARES - APROVADO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO 005/10, ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 008/10 - CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2011 2011-11-26 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA. 1 extracted
sessao 63 2011-11-26 Extraordinária — 0 no document
materia 115/2011 2011-11-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 116/2011 2011-11-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA. 1 extracted
materia 117/2011 2011-11-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 118/2011 2011-11-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DO VALOR DO ICMS ECOLÓGICO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 62 2011-11-25 Extraordinária — 0 no document
materia 570/2011 2011-11-24 Indicação CORREÇÃO DO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO SABIA. 0 no document
sessao 61 2011-11-24 Extraordinária — 0 no document
materia 271/2011 2011-11-22 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2011 2011-11-22 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2011 2011-11-21 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEUA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ETNICO-UCRANIANA DE APUCARANA COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 60 2011-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 108/2011 2011-11-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS AVENIDAS SANTA CATARINA E AVIAÇÃO E NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 1 extracted
materia 109/2011 2011-11-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS TERRENOS DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO Á FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
materia 110/2011 2011-11-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO INVENTARIO DE TODOS OS ITENS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 111/2011 2011-11-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÚMERO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS EXISTENTES NA PREFEITURA. 1 extracted
materia 112/2011 2011-11-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS MAQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 113/2011 2011-11-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS AO LADO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. 0 no document
materia 259/2011 2011-11-18 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MONSENHOR ROBERTO CARRARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 260/2011 2011-11-18 Projeto de Lei CRIA A COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 268/2011 2011-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2011 2011-11-18 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DA VILA RURAL TERRA PROMETIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2011 2011-11-17 Projeto de Lei DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARINA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 265/2011 2011-11-17 Projeto de Lei AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 188.300,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2011 2011-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 267/2011 2011-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.600,00 (SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 263/2011 2011-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 264/2011 2011-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 113.500,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2011 2011-11-16 Lei TRANSFORMA PARA ZC2 – ZONA COMERCIAL 2, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. OSVALDO CRUZ E SÃO JERÔNIMO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/2011 2011-11-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 241/2011 2011-11-16 Lei CONCEDE O TÍTULO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO, À PROFESSORA JURNADEL COSTA FERREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 242/2011 2011-11-16 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 243/2011 2011-11-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMA DEUS – ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 59 2011-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 11/2011 2011-11-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 139/2011 - SEDU/PARANÁCIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2011 2011-11-11 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE - SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONSELHOS TUTELARES - APROVADO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO 005/10, ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 008/10 - CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2011 2011-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 103/2011 2011-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 104/2011 2011-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI. 0 no document
materia 105/2011 2011-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 106/2011 2011-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS REPASSES FEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 0 no document
materia 107/2011 2011-11-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA COLOCAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID NO ATESTADO-MÉDICO. 0 no document
materia 258/2011 2011-11-11 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SR. EROS FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 261/2011 2011-11-11 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA AQUILES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2011 2011-11-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted