| materia |
255/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 548.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
256/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
253/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 612.013,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E TREZE REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
58 |
2011-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
94/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
95/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RIO GOIOERÊ NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
96/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO E O JARDIM GRAMADOS. |
1 |
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| materia |
97/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO TÉRMINO DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
98/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO JACARÉ NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FORMAÇÃO DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. |
0 |
no document
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| materia |
100/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO JUNTO A VIAPAR. |
1 |
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| materia |
252/2011 |
2011-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
74/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIA DE APUCARANA, À SENHORA DIVA FERREIRA GRAVENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE DO ARTIGO 28, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE DO ARTIGO 32, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 73, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 75, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE OS § §. 1º E 3º, DO ARTIGO 78, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE OS §§. 5º E 6º, DO ARTIGO 80, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 4º, DO ARTIGO 92, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O ARTIGO 97, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 13 ARTIGO 97, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 2º ARTIGO 171, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 4º ARTIGO 174, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE AO §. 3º ARTIGO 182, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2011 |
2011-11-01 |
Veto |
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O ARTIGO 202, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
251/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
238/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, ÁREA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA J.J.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
236/2011 |
2011-10-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/2011 |
2011-10-31 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
57 |
2011-10-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
229/2011 |
2011-10-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2011 |
2011-10-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉSIO BRIANEZI NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
92/2011 |
2011-10-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
93/2011 |
2011-10-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR. |
1 |
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| materia |
10/2011 |
2011-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA LENY FERNANDES ZULIM, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "LITERATURA NO ENSINO FUNDAMENTAL", DA TEORIA ÀS PRÁTICAS EM SALA DE AULA. |
1 |
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| norma |
227/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
228/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
230/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
231/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.287.561,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
232/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
233/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
234/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR POR DOAÇÃO (ÁREA INSTITUCIONAL) REFERENTE A FUTUROS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NOS LOTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
56 |
2011-10-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
55 |
2011-10-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2011 |
2011-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA. |
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extracted
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| sessao |
54 |
2011-10-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
53 |
2011-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
89/2011 |
2011-10-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE APUCARANA. |
1 |
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