| materia |
209/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 11.603,55 (ONZE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 90.300,00 (NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 117.300,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 6.950,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA RAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
216/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.150,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
195/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
197/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 154/11, DE 18/07/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES - ANIBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS REALTIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
200/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASO DO CAMINHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA I.C.E RIBEIRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRUMATI E BRUMATI LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
191/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MEGAPLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
687/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CANADÁ, NO JARDIM DIAMANTINA. |
0 |
no document
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| materia |
688/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO JARDIM MARISSOL. |
0 |
no document
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| materia |
689/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
RETIRAR A ANTIGA GUARITA DO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA NA RUA HERMES DA FONSECA, NO JARDIM MONÇÕES. |
0 |
no document
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| materia |
690/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO PÁTIO DO GALPÃO COMUNITÁRIO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS. |
0 |
no document
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| materia |
691/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRAESTRUTURA NA RUA MARGARIDA, NO JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
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| materia |
692/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO JARDIM ADRIANE.
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0 |
no document
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| materia |
693/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. |
0 |
no document
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| materia |
694/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. |
0 |
no document
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| materia |
695/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS.
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0 |
no document
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| sessao |
40 |
2011-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
634/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ CARLOS BUENO, NO JARDIM COLONIAL. |
0 |
no document
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| materia |
635/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA, NO JARDIM AEROPORTO. |
0 |
no document
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| materia |
636/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA E PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM COLONIAL. |
0 |
no document
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| materia |
637/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO MONTANARI, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
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| materia |
638/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, NO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES. |
0 |
no document
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| materia |
639/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL SIMEÃO, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
679/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA. |
0 |
no document
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| materia |
680/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NA MARGINAL DO PARQUE INDUSTRIAL NO DISTRITO DA VILA REIS. |
0 |
no document
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| materia |
681/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAREM SERVIÇO NA RODOVIÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
682/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PONTA GROSSA EM FRENTE AO NÚMERO 358. |
0 |
no document
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| materia |
683/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA E JOGAR CASCALHO NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA.
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0 |
no document
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| materia |
684/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
MELHORIAS NO CLUBE DA SABEDORIA, NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM AEROPORTO. |
0 |
no document
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| materia |
685/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
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| materia |
686/2011 |
2011-09-04 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA E JOGAR CASCALHO NA RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA, NO JARDIM AEROPORTO. |
0 |
no document
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| materia |
76/2011 |
2011-09-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
77/2011 |
2011-09-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VILELA BATISTA, ACERCA DOS EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SANCHES E DOMINGUES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
187/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
188/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA ONIX CONFECÇÕES LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
192/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PARANÁ NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 162/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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