br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 11.603,55 (ONZE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 90.300,00 (NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 211/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 117.300,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2011 2011-09-09 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 6.950,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA RAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2011 2011-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.150,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2011 2011-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2011 2011-09-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2011 2011-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2011 2011-09-06 Projeto de Lei ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 154/11, DE 18/07/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES - ANIBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2011 2011-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2011 2011-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS REALTIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 200/2011 2011-09-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASO DO CAMINHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2011 2011-09-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA I.C.E RIBEIRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2011 2011-09-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRUMATI E BRUMATI LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2011 2011-09-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MEGAPLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 687/2011 2011-09-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CANADÁ, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 688/2011 2011-09-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 689/2011 2011-09-05 Indicação RETIRAR A ANTIGA GUARITA DO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA NA RUA HERMES DA FONSECA, NO JARDIM MONÇÕES. 0 no document
materia 690/2011 2011-09-05 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO PÁTIO DO GALPÃO COMUNITÁRIO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS. 0 no document
materia 691/2011 2011-09-05 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRAESTRUTURA NA RUA MARGARIDA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 692/2011 2011-09-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO JARDIM ADRIANE. 0 no document
materia 693/2011 2011-09-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 694/2011 2011-09-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. 0 no document
materia 695/2011 2011-09-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
sessao 40 2011-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 634/2011 2011-09-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ CARLOS BUENO, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 635/2011 2011-09-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA, NO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
materia 636/2011 2011-09-04 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA E PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 637/2011 2011-09-04 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO MONTANARI, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 638/2011 2011-09-04 Indicação CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, NO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 639/2011 2011-09-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL SIMEÃO, NO CENTRO. 0 no document
materia 679/2011 2011-09-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA. 0 no document
materia 680/2011 2011-09-04 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NA MARGINAL DO PARQUE INDUSTRIAL NO DISTRITO DA VILA REIS. 0 no document
materia 681/2011 2011-09-04 Indicação DISPONIBILIZAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAREM SERVIÇO NA RODOVIÁRIA. 0 no document
materia 682/2011 2011-09-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PONTA GROSSA EM FRENTE AO NÚMERO 358. 0 no document
materia 683/2011 2011-09-04 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA E JOGAR CASCALHO NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 684/2011 2011-09-04 Indicação MELHORIAS NO CLUBE DA SABEDORIA, NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
materia 685/2011 2011-09-04 Indicação MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 686/2011 2011-09-04 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA E JOGAR CASCALHO NA RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA, NO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
materia 76/2011 2011-09-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 77/2011 2011-09-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VILELA BATISTA, ACERCA DOS EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 186/2011 2011-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SANCHES E DOMINGUES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2011 2011-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2011 2011-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA ONIX CONFECÇÕES LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2011 2011-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PARANÁ NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2011 2011-09-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 162/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted