| materia |
641/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Construção de pontos de ônibus na Rua Deputado Antônio dos Santos Maciel Filho, sendo um frente ao nº.887 e outro em frente ao nº.1157, no Residencial Solo Sagrado. |
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| materia |
642/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus na Rua Mirchio De Biagi, ao lado da Casa dos Pedreiros, no Residencial Viverti. |
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| materia |
643/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, em frente ao nº.579, na entrada do Terminal Urbano de Transporte Coletivo Integrado Silvio Stocco, no Centro. |
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| materia |
644/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus na Rua Kurt Jakowatz, ao lado da Unidade Básica de Saúde Benedito C. Pinga Fogo de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado. |
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| norma |
94/2025 |
2025-04-17 |
Atos da Presidência |
Cancelamento da sessão ordinária do dia 22/04/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, conforme especifica. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ÉLIO BRASIL, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO PARQUE BELA VISTA |
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| materia |
617/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Abertura da Rua Byngton nas proximidades do IBC, ligando o Jardim Trabalhista com à Vila Nova através da linha férrea. |
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| materia |
618/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos visando solucionar o grave problema no acesso da Avenida Airton Senna (Rodovia Michel Soni) com a Rua Koei Tatesuji. |
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| materia |
619/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Fernando Pereira, em frente a antiga Casa da Pedra, no Jardim Ponta Grossa. |
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| materia |
620/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Reforma no Ginásio de Esportes do Centro da Juventude Alex Mazaron, no Jardim Diamantina. |
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621/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Reforma geral na Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo), no Centro. |
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| materia |
622/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Realização de fiscalização pela equipe de endemias, visando o combate à Dengue na Rua Firman Neto, ao lado do nº.770, na Vila São José. |
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| materia |
623/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Alargamento e recuperação da Estrada Rural Dr. Oswaldo Cruz, nas proximidades da Estrada Sebastião Piassa. |
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| materia |
624/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua José Antônio Dante, ao lado do nº.1062, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
625/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Abater as árvores condenadas existentes na Rua Miguel Simião, em frente ao nº.111, Farmácia Popular, no Centro. |
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| materia |
626/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Refazer a pintura nos postes dos nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Residencial Interlagos e do Jardim Veneza. |
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| materia |
627/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente Rua Anderson Gomes Ferreira, ao lado do nº.626, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
628/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Roçagem nas laterais da escadaria existente no acesso através do Residencial Villagio Di Roma para a Avenida Minas Gerais, em frente a UNESPAR. |
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| materia |
629/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Antônio Parra Sanches, ao lado do nº.307, no Jardim Espanha. |
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| materia |
630/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Hipólito Cordeiro Possebom, ao lado do nº.34, no Jardim Espanha. |
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| materia |
631/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Poda de duas árvores existentes na Rua Marilza Keiko Rolim de Oliveira, em frente ao nº.664, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
632/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Melhorias na estrada de acesso da cooperativa para o Parque Industrial da Juruba. |
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| materia |
633/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos visando a construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Rafael Sorpile com as ruas São Salvador e Mário Mendes Marques, no Jardim Marissol. |
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| materia |
634/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Valdelino Antônio Vidor, no Residencial Orlando Bacarin. |
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| materia |
645/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere a implementação do Programa Feira Verde na região do Jardim Veneza. |
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| materia |
646/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Patrimônio de São Domingos. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-16 |
Atos da Mesa Executiva |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00, no orçamento do exercício de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o §2º e acrescenta o §3º ao art.72 da Lei nº85, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe
sobre o Sistema Tributário do Município de Apucarana. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre diretrizes para contratações indiretas que envolvam subcontratação (quarteirização) no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e adota providências correlatas." |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios e/ou credenciamento . relacionados à concessão de cartão consignado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Apucarana para Polícia Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal denominado REFIS-2025, no Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui o direito às Mulheres, Idosos, Pessoas com Deficiência e Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação das práticas lntegrativas e Complementares em Saúde (Pics) Na Rede Municipal de Saúde de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 26, de 22 de maio de 2017, para dispor sobre o prazo para solicitação de compensação de créditos de precatórios com débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
616/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Melhorias em geral na estrutura, em especial no telhado do CMEI Jandira Gomes Scarpelini, localizado na Rua Fernando Pereira, 373, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. |
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| norma |
55/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| norma |
91/2025 |
2025-04-15 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de abril do corrente ano, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER progressão funcional. |
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| norma |
92/2025 |
2025-04-15 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 16 de abril de 2025, Ketllyn Brenda dos Santos. |
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| norma |
93/2025 |
2025-04-15 |
Atos da Presidência |
Nomear, Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor JADER LUÍS GONÇALVES. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a frota de veículos do Município de Apucarana. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o início das obras de construção do CMEI no terreno localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde Elayne Mazur, no Residencial Interlagos. |
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63/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e ao CEMSA – Centro Municipal de Saúde Animal, sobre o cronograma de castração de animais e a inclusão do Município de Apucarana no Programa CastraPet Paraná. |
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396/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE COM PLACAS DE PARE NA INTERSEÇÃO DAS VIAS RUA ALBANO RIZZO COM A RUA PAULINO PINTO DE MACEDO |
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608/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Melhorias em geral na Estrada da Serrinha. |
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609/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Melhorias na Estrada Rural da Subestação Jardim Figueira – Colônia dos Novos Produtores. |
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610/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução da grade e da galeria pluvial localizada na Rua Ítalo Ado Fontanini, em frente à Unidade Básica de Saúde João Marioto. |
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