| materia |
611/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Manutenção na cobertura da Unidade Básica de Saúde Osvaldo Damim, localizada na Rua Rolândia, na Vila São Carlos. |
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| materia |
612/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Emílio de Menezes, em frente ao nº.1740, na lateral do Córrego Japira, no Jardim América. |
1 |
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| materia |
613/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Melhorias na sinalização e na pintura da travessia elevada de segurança existente na Rua Joaquim Marques Dias, em frente ao nº.201, na Vila Operária II. |
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| materia |
614/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no espaço existente entre o muro e a calçada da Rua João Matiuzzi, atrás do Condomínio Cidade do Trabalho – IBC 1, no Parque Bela Vista. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na calçada solidária existente na Rua Sussumo Shimura, saída do Jardim Catuaí para a Avenida Contorno Sul. |
1 |
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| norma |
90/2025 |
2025-04-14 |
Atos da Presidência |
Designar o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL como Parecerista Jurídico Oficial dos Pedidos das Comissões Permanentes previstas no art. 51 da Resolução nº 2/2013. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Pedido de informações à Secretaria de Esportes, sobre o Conselho Municipal de Esportes de Apucarana – CMEA. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATÃO, PRÓXIMO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO EM APUCARANA. |
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| materia |
598/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dalmo Luiz Ribeiro, em frente ao nº.1276, esquina com a Rua André Korilo, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
599/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito com pintura de PARE na Rua Fausto Pio Miranda, esquina com a Rua Pedro Hidalgo Floro, no Jardim Aeroporto. |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Guarani, ao lado e em frente ao nº.230, no Jardim Colonial I. |
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| materia |
601/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Margarida, em frente ao nº63, no Jardim das Flores. |
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| materia |
602/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no pátio do CMEI Olívio Fernandes, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. |
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| materia |
603/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua José Alfredo de Souza, nas proximidades do nº.55, no Jardim Guarujá. |
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| materia |
604/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Recolocação da Academia de Ginástica ao ar livre que existia na Praça Duque de Caxias, nas proximidades do Colégio São José. |
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| materia |
605/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Instalação de um semáforo na Rua José Maria Pinto, na travessa que sai da Avenida Santos Dumont e dá acesso para a Avenida Minas Gerais, em frente ao Posto Brasil Sul, na Vila Nova. |
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| materia |
606/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Caetano da Silva Filho, próximo ao nº.65, em frente a mata, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
607/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Realização de rondas ostensivas constantes pela Guarda Civil Municipal na Avenida Curitiba, nas proximidades da Padaria Pão Quente, na Barra Funda. |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população. |
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| norma |
87/2025 |
2025-04-11 |
Atos da Presidência |
Instituir a Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
88/2025 |
2025-04-11 |
Atos da Presidência |
Conceder aos membros da Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025 Adicional de Gratificação por Exercício de Atividades Especiais. |
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| norma |
89/2025 |
2025-04-11 |
Atos da Presidência |
Alterar a partir de abril de 2025, para CCG-6 o símbolo do cargo da servidora ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO mediante solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-10 |
Atos da Mesa Executiva |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 250.000,00, no orçamento do exercício de 2025. |
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| norma |
85/2025 |
2025-04-10 |
Atos da Presidência |
Designar, a partir de abril do corrente ano, o servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de copeiro, como responsável por compras. |
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| norma |
86/2025 |
2025-04-10 |
Atos da Presidência |
Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-4 o símbolo do cargo do servidor ALESSANDRO GARCIA FERNANDES, mediante solicitação do vereador Sidnei José de Oliveira. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM CALÇADAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-09 |
Atos da Mesa Executiva |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até 200.000,00, no orçamento do exercício de 2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a padronização da numeração das leis municipais de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Senhora ANGELA FABIANO DE ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a “Corridown – T21” e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Cuidando de Apucarana", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. Sebastião Carlos Bressan, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 6/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVOS CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Dispõe que veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros no Município de Apucarana, deverão utilizar óleo vegetal como combustível, conforme especifica. |
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| norma |
32/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Define a implantação, junto ao Departamento Municipal de Esportes, do cadastro geral de atletas de futebol amador, para fins de registro junto às equipes participantes de competições esportivas no município de Apucarana, aplicação de penalidades e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Poderá ser implantado reservatório que permita o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, como especifica. |
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| norma |
34/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DENOMINA DE ANGELO GONÇALVES DA SILVA O PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE II ETAPA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
35/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
LIMITA VELOCIDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA ATÉ A AVENIDA AIRTON SENNA (CONTORNO NORTE), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
36/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR PASTOR JAIRO DE BRITO GOMES, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
37/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
ASSEGURA O DIREITO DE DEFESA ORAL NA CONTESTAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA NA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
38/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
INSTITUI JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MUNICIPAL O PROGRAMA BOM DE NOTA BOM NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM AS ACADEMNIAS DE GINASTICA DE APUCARANA, PARA PRATICA DE EXERCÍCIO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DE RESPONSÁVEL POR EMPRESA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE CARTÃO DE DEFICIENTE FÍSICO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO A GRATUIDADE E A VAGA PREFERENCIAL NOS ESTACIONAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| norma |
42/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA SINALIZAÇÃO NA DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DE RUAS NOS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
44/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
TRANSFORMA EM ECS2 - EIXO DE COMÉRICO E SERVIÇOS 2, A RUA STEPHANO ZSHOKA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 07/2014, DE 27/02/2014, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, COMO ESPECIFICA |
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