| norma |
213/2009 |
2009-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 136/05, DE 21/11/2005, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2006/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2009 |
2009-11-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
215/2009 |
2009-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-11-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DO CONTORNO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO PARTES, DE UM LADO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E DE OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
8/2009 |
2009-11-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DO CONTORNO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO PARTES, DE UM LADO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E DE OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
239/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
240/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA TRANS-URUGUAIANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 071/2004, DE 06/07/2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 136/05, DE 21/11/2005, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2006/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
244/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.100,000 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1011/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARAÍSO. |
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no document
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| materia |
1012/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO MEIO–FIO NA RUA JAIME BROIETTI, NO JARDIM ALVORADA. |
0 |
no document
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| materia |
1013/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
1017/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA AIMORÉS, NO JARDIM SANTOS DUMONT. |
0 |
no document
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| materia |
1023/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E COMPACTAR AS RUAS DO JARDIM MARISOL. |
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no document
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| materia |
1024/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
DESSARRAIGAR A ÁRVORE EXISTENTE NA CALÇADA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO A. DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MITSUO TAMIYA NO JARDIM CATUAÍ. |
0 |
no document
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| materia |
1025/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
LEVANTAR AS LUMINÁRIAS REBAIXADAS NA RUA NOBORU FUKUSHIMA, NA VILA SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
1026/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OLIVEIRA, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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no document
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| materia |
1030/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS PROXIMIDADES DO POÇO DE VISITA SITUADO NA RUA SALVADOR USSO, NO PARQUE DAS CEREJEIRAS. |
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no document
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| materia |
1032/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARTINHO PEDROSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MORADIAS PAIQUERÊ. |
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no document
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| materia |
145/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSA RIBEIRO, NA VILA SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
146/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO QUARTEIRÃO DA CULTURA. |
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no document
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| materia |
147/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO QUARTEIRÃO DAS PERSONALIDADES, LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE. |
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no document
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| materia |
148/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS TOMADOS, EM RELAÇÃO, AO MATAGAL E LIXOS JOGADOS NOS TERRENOS BALDIOS DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
235/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.147,03 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
237/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTO BÍBLICO E ORAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
238/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
986/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
TROCA DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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no document
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| materia |
987/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
988/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OZÓRIO RIBAS DE PAULA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CISVIR ATÉ O BANCO DO BRASIL. |
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no document
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| materia |
989/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
990/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, EM FRENTE À IGREJA PERPETUO SOCORRO, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
991/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDIR ROSA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
992/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIR FIDELIS MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE. |
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no document
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| materia |
993/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CARLOS MASSEY, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. |
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no document
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| materia |
994/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SANTO AGOSTINHO E SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. |
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no document
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| materia |
995/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. |
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| materia |
996/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM ABAFADOR NOS CURTUMES PRÓXIMOS AOS JARDINS CATUAÍ I, II E III. |
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| materia |
997/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
SUGERE AUMENTO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS COM DESTINO AO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. |
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| materia |
998/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
999/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
CONSTRUIR CALÇADA EXTERNA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO A. DE SOUZA, NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. |
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no document
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| materia |
1000/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GASTÃO VIDIGAL, EM FRENTE O Nº.155, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
1001/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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no document
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| materia |
1002/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ZILDA SEIXAS AMARAL, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. |
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| materia |
1003/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
PASSAR VENENO NA RUA JOSÉ MARCHIORI POIS A GRAMA INVADIU O ASFALTO. |
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