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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 213/2009 2009-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 136/05, DE 21/11/2005, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2006/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/2009 2009-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/2009 2009-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-11-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DO CONTORNO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO PARTES, DE UM LADO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E DE OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2009 2009-11-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2009 2009-11-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DO CONTORNO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO PARTES, DE UM LADO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E DE OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2009 2009-11-17 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 239/2009 2009-11-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 240/2009 2009-11-17 Projeto de Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2009 2009-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA TRANS-URUGUAIANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI Nº. 071/2004, DE 06/07/2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2009 2009-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 136/05, DE 21/11/2005, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2006/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2009 2009-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2009 2009-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2009 2009-11-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.100,000 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1011/2009 2009-11-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARAÍSO. 0 no document
materia 1012/2009 2009-11-17 Indicação RECONSTRUÇÃO DO MEIO–FIO NA RUA JAIME BROIETTI, NO JARDIM ALVORADA. 0 no document
materia 1013/2009 2009-11-17 Indicação EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 1017/2009 2009-11-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA AIMORÉS, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 1023/2009 2009-11-17 Indicação JOGAR CASCALHO E COMPACTAR AS RUAS DO JARDIM MARISOL. 0 no document
materia 1024/2009 2009-11-17 Indicação DESSARRAIGAR A ÁRVORE EXISTENTE NA CALÇADA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO A. DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MITSUO TAMIYA NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 1025/2009 2009-11-17 Indicação LEVANTAR AS LUMINÁRIAS REBAIXADAS NA RUA NOBORU FUKUSHIMA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 1026/2009 2009-11-17 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OLIVEIRA, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 1030/2009 2009-11-17 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NAS PROXIMIDADES DO POÇO DE VISITA SITUADO NA RUA SALVADOR USSO, NO PARQUE DAS CEREJEIRAS. 0 no document
materia 1032/2009 2009-11-17 Indicação EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARTINHO PEDROSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MORADIAS PAIQUERÊ. 0 no document
materia 145/2009 2009-11-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSA RIBEIRO, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 146/2009 2009-11-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO QUARTEIRÃO DA CULTURA. 0 no document
materia 147/2009 2009-11-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO QUARTEIRÃO DAS PERSONALIDADES, LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE. 0 no document
materia 148/2009 2009-11-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS TOMADOS, EM RELAÇÃO, AO MATAGAL E LIXOS JOGADOS NOS TERRENOS BALDIOS DE APUCARANA. 0 no document
materia 235/2009 2009-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2009 2009-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.147,03 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2009 2009-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTO BÍBLICO E ORAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 238/2009 2009-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 986/2009 2009-11-16 Indicação TROCA DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 987/2009 2009-11-16 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 988/2009 2009-11-16 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OZÓRIO RIBAS DE PAULA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CISVIR ATÉ O BANCO DO BRASIL. 0 no document
materia 989/2009 2009-11-16 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 990/2009 2009-11-16 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, EM FRENTE À IGREJA PERPETUO SOCORRO, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 991/2009 2009-11-16 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDIR ROSA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 992/2009 2009-11-16 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIR FIDELIS MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE. 0 no document
materia 993/2009 2009-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CARLOS MASSEY, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. 0 no document
materia 994/2009 2009-11-16 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SANTO AGOSTINHO E SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. 0 no document
materia 995/2009 2009-11-16 Indicação RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SANTA HELENA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. 0 no document
materia 996/2009 2009-11-16 Indicação COLOCAÇÃO DE UM ABAFADOR NOS CURTUMES PRÓXIMOS AOS JARDINS CATUAÍ I, II E III. 0 no document
materia 997/2009 2009-11-16 Indicação SUGERE AUMENTO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS COM DESTINO AO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. 0 no document
materia 998/2009 2009-11-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 999/2009 2009-11-16 Indicação CONSTRUIR CALÇADA EXTERNA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO A. DE SOUZA, NO NÚCLEO PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 1000/2009 2009-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GASTÃO VIDIGAL, EM FRENTE O Nº.155, NO CENTRO. 0 no document
materia 1001/2009 2009-11-16 Indicação DISPONIBILIZAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 1002/2009 2009-11-16 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ZILDA SEIXAS AMARAL, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 1003/2009 2009-11-16 Indicação PASSAR VENENO NA RUA JOSÉ MARCHIORI POIS A GRAMA INVADIU O ASFALTO. 0 no document