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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 528/2024 2024-06-14 Indicação Restauração do passeio público da Rua Byngton, próximo ao IBC, na Vila Nova. 0 no document
materia 529/2024 2024-06-14 Indicação Fazer limpeza em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Galan, no Bilot. 0 no document
materia 530/2024 2024-06-14 Indicação Operação tapa buracos na Estrada Sebastião Piassa. 0 no document
materia 531/2024 2024-06-14 Indicação Recolocar a tampa de ferro na boca de lobo existente na Praça Interventor Manoel Ribas, no Centro. 0 no document
materia 532/2024 2024-06-14 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Distrito de São Domingos. 1 extracted
materia 533/2024 2024-06-14 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, próximo ao nº.270, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 534/2024 2024-06-14 Indicação Recape asfáltico na Rua Liberato de Souza Sardinha, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 535/2024 2024-06-14 Indicação Construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. 0 no document
materia 536/2024 2024-06-14 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto no cruzamento das ruas Ouro Branco e Platina, na Vila Agari. 0 no document
materia 537/2024 2024-06-14 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Cravo, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 538/2024 2024-06-14 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades do viaduto localizado entre as avenidas Francisco Kitano e Zilda Seixas do Amaral, no Parque Industrial Zona Norte. 0 no document
norma 54/2024 2024-06-14 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 14 de junho de 2024, o Sr. VINICIUS DE LIMA DO ESPIRITO SANTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 52/2024 2024-06-11 Atos da Presidência Conceder, a partir do mês de junho do corrente ano, à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, progressão por antiguidade e mérito. 1 extracted
norma 53/2024 2024-06-11 Atos da Presidência Conceder, a partir do mês de junho do corrente ano, ao servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS progressão por antiguidade e mérito. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Central de Libras no município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 483/2024 2024-06-10 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Platina, na Vila Isabel. 0 no document
materia 484/2024 2024-06-10 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Santa Helena, no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
materia 485/2024 2024-06-10 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Takaiti Miyadi, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 486/2024 2024-06-10 Indicação Recuperação asfáltica na Rua São Jorge, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 487/2024 2024-06-10 Indicação Operação tapa buracos na Rua Campos Sales, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. 0 no document
materia 488/2024 2024-06-10 Indicação Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Olavo Bilac, próximo ao nº.1627, no Jardim América. 0 no document
materia 489/2024 2024-06-10 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Ingo Kern, esquina com a Rua Hugo Celso Hegeto, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 490/2024 2024-06-10 Indicação Trocar a tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Grande Alexandre, próximo ao nº.127, na Vila Nova. 0 no document
materia 491/2024 2024-06-10 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Avenida América, próximo ao nº.569, no Jardim América. 0 no document
materia 492/2024 2024-06-10 Indicação Fazer a limpeza dos descartes de entulhos existentes na Rua Mario Mendes Marques, no Núcleo Popular. 0 no document
materia 493/2024 2024-06-10 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Luiz Montanari, em frente ao portão da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 494/2024 2024-06-10 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Valdemar Ruy, no Residencial Requi, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 495/2024 2024-06-10 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente ao nº.230, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 496/2024 2024-06-10 Indicação Instalação de iluminação pública na parte de baixo do viaduto existente na BR 369, acesso para o Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 497/2024 2024-06-10 Indicação Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 498/2024 2024-06-10 Indicação Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Guarapuava, no Centro. 0 no document
materia 499/2024 2024-06-10 Indicação Poda da árvore existente na Rua Jaburu, em frente ao nº.84, no Núcleo Habitacional Michel Soni. 0 no document
materia 500/2024 2024-06-10 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Benfica, em frente o nº.234, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 501/2024 2024-06-10 Indicação Limpeza e desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Pato Branco, esquina com a Rua Amadeu Pires de Camargo, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 502/2024 2024-06-10 Indicação Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Sussumo Shimura, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 503/2024 2024-06-10 Indicação Solucionar a situação das águas paradas na Praça Duque de Caxias, na Vila do Colégio. 0 no document
materia 504/2024 2024-06-10 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Arthur Bernardes, na Vila do Colégio. 0 no document
materia 505/2024 2024-06-10 Indicação Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led nas proximidades do Colégio São José e da Paróquia Santuário São José, na Vila do Colégio. 0 no document
materia 506/2024 2024-06-10 Indicação Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Arthur Bernardes, em frente ao nº.402, na Vila do Colégio. 0 no document
materia 507/2024 2024-06-10 Indicação Roçagem no mato existente nas calçadas existentes na Rua Padre Severino Cerutti, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. 0 no document
sessao 18 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 41/2024 2024-06-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 42/2024 2024-06-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 182.915,04 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e quinze reais e quatro centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 43/2024 2024-06-06 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica. 1 extracted
norma 44/2024 2024-06-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa V. FARIAS - RECICLADOS - ME, como especifica. 1 extracted
norma 45/2024 2024-06-06 Lei Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Apucaranà perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assim como demais legislações vigentes, conforme especifica. 1 extracted
norma 46/2024 2024-06-06 Lei Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente, secretário administrativo e procurador geral da Câmara Municipal de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2024 2024-06-06 Lei Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Procurador Jurídico do Município de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, como especifica. 1 extracted