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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2024-06-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2024-06-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente, secretário administrativo e procurador geral da Câmara Municipal de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Procurador Jurídico do Município de Apucarana para a legislatura 2025 a 2028, como especifica. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 182.915,04 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e quinze reais e quatro centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 059, de 07 de julho de 2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa V. FARIAS - RECICLADOS - ME, como especifica. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Apucaranà perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assim como demais legislações vigentes, conforme especifica. 1 extracted
norma 39/2024 2024-06-04 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, conforme especifica. 1 extracted
norma 40/2024 2024-06-04 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-03 Requerimento Pedido ao Governo do Estado do Paraná, sobre a privatização das escolas públicas no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-03 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.60/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. 1 extracted
materia 458/2024 2024-06-03 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pato Branco, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 459/2024 2024-06-03 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Rural Nova Ucrânia. 0 no document
materia 460/2024 2024-06-03 Indicação Pintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Honduras, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. 0 no document
materia 461/2024 2024-06-03 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 462/2024 2024-06-03 Indicação Operação tapa buracos na Rua Paraíba, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 463/2024 2024-06-03 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 464/2024 2024-06-03 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Otto Fisher, no Residencial Reque, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 465/2024 2024-06-03 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 466/2024 2024-06-03 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Augusto Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 467/2024 2024-06-03 Indicação Colocação de placas na BR 376 indicando o acesso secundário ao Distrito de Pirapó, através da Avenida Cesário Festi (antiga Estrada Velha). 0 no document
materia 468/2024 2024-06-03 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Esmeralda, próximo ao nº.193, na Vila Agari. 0 no document
materia 469/2024 2024-06-03 Indicação Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Catanduva, próximo ao nº.1705, no Jardim América. 0 no document
materia 470/2024 2024-06-03 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Avenida América, próximo ao nº.236, no Jardim América. 0 no document
materia 471/2024 2024-06-03 Indicação Recolocar a tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Ari Barroso, próximo ao nº.35, na Vila Nova. 0 no document
materia 472/2024 2024-06-03 Indicação Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Avenida América, próximo ao nº.660, no Jardim América. 0 no document
materia 473/2024 2024-06-03 Indicação Roçagem e limpeza na praça da pista de Skate existente na Rua Pedro Paczko, na Vila Nova. 0 no document
materia 474/2024 2024-06-03 Indicação Roçagem e limpeza no parquinho infantil existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. 0 no document
materia 475/2024 2024-06-03 Indicação Roçagem e limpeza no passeio público próximo ao portão do antigo IBC, na Vila Nova. 0 no document
materia 476/2024 2024-06-03 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do cruzamento com a Rua Aquiles, na Vila Nova. 0 no document
materia 477/2024 2024-06-03 Indicação Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Avenida Minas Gerais, nas proximidades do Supermercado Econômico, na Vila Nova. 0 no document
materia 478/2024 2024-06-03 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dalmo Luís Ribeiro, ao lado do nº.109, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 479/2024 2024-06-03 Indicação Revitalização da pintura de sinalização de trânsito nas ruas da Vila Formosa e do Jardim Albino Biachi. 0 no document
materia 480/2024 2024-06-03 Indicação Roçagem e limpeza na calçada existente na Rua Horeslau Saviski, esquina com a Rua Seizaburo Miyadi, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 481/2024 2024-06-03 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Azen Said Mohd, ao lado do nº.106, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 482/2024 2024-06-03 Indicação Fazer limpeza em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Bilot. 0 no document
sessao 17 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2024 2024-05-27 Atos da Presidência Regulamentar os processos de contratação fundamentados na dispensa eletrônica de licitação. 1 extracted
sessao 16 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-24 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o retorno das obras de duplicação da BR 376, no trecho entre a UNESPAR e o Núcleo Habitacional Adriano Correia. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-24 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Caixa de São Pedro. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-24 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão da obra de construção do vestiário do campo de futebol do Distrito de Caixa de São Pedro. 1 extracted
materia 422/2024 2024-05-24 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente o nº.230, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 423/2024 2024-05-24 Indicação Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias de Góes e Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 424/2024 2024-05-24 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 425/2024 2024-05-24 Indicação Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. 0 no document