| materia |
415/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na Rua Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
416/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. |
0 |
no document
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| materia |
417/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente o nº.2743, no Jardim Aeroporto. |
0 |
no document
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| materia |
418/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, em frente ao nº.1270, no Jardim Cidade Alta. |
0 |
no document
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| materia |
419/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Instalação de um semáforo na Avenida Aviação, em frente ao Cmei Geralda Siqueira Bormaita e à Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
420/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Expedicionário João Rechocoski, em frente ao nº.202, na Vila Rural Nova Ucrânia. |
0 |
no document
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| materia |
421/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública no pátio da Unidade Básica de Saúde da Vila Rural Nova Ucrânia. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-17 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 17 de maio do ano em curso, o substitutivo ao projeto de lei nº 44/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| norma |
5/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| norma |
6/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| norma |
7/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| norma |
8/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| norma |
33/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Estabelece a desafetação de áreas de uso público e de equipamentos comunitários, para fins de regularização, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n2 007, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n2 008, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº010, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como especifica |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 059, de 07 de julho de 2022, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Estabelece a desafetação de áreas de uso público e de equipamentos comunitários, para fins de regularização, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FIBRA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS L TDA., como especifica. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa POWER DIAS LTDA., como especifica. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Denomina de DR. MASSAYOSHI TATESUZI, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote NR. 04 da Quadra NR. 12 no Jardim Primavera, neste Município, como especifica. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
REVOGAR o ato nº 104/2023 que nomeou o servidor Wilson Roberto Penharbel, para o cargo de provimento em comissão de procurador geral do legislativo. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
NOMEAR a partir de 16 de maio do corrente ano BRAYNTON GUSTAVO DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
DESIGNAR Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, da Câmara Municipal de Apucarana, encarregados para efeito de análise dos direitos de progressão por mérito; Ficam todos os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo designados para atuar em processos administrativos previstos no art. 11, inciso V, da Lei Complementar 07/2023. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
CONCEDER ao servidor Wilson Roberto Penharbel, gratificação por exercício de atividades especiais de 28% (vinte e oito por cento) sobre seus vencimentos básicos, por ter sido nomeado, através do ato nº 45/2024, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
EXONERAR, a partir de 15 de maio de 2024, ALMIR SILVA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
EXONERAR, a partir de 15 de maio de 2024, ANTONIO PEDRO LEITE, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2024, ALMIR SILVA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-05-15 |
Atos da Presidência |
NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2024, ANTONIO PEDRO LEITE, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
48/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a viabilidade de serem construídos toaletes nas áreas externas em todas as UBS do município de Apucarana. |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
391/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugestiona seja recolocada a placa de sinalização de trânsito nas proximidades da UNESPAR. |
0 |
no document
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| materia |
392/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugestiona seja realizadas melhorias na estrada rural do KM-28, Distrito de São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
393/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugestiona seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito na Rua Máximo Leone Giavarina, proximidades do Colégio Agrícola Manoel Ribas. |
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no document
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| materia |
394/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugestiona seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito na Rua Sussumo Shimura, no Jardim Catuaí. |
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no document
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| materia |
395/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugestiona seja realizada a manutenção nos pontos de ônibus circular existentes no Conjunto Habitacional Solo Sagrado. |
0 |
no document
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| materia |
396/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugestiona seja realizada a manutenção no ponto de ônibus circular existente na Rua José Ferragine, no Residencial Parque da Raposa. |
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no document
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| materia |
397/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugestiona seja instalada uma faixa elevada de segurança na Rua Piratininga, 465, defronte ao Centro da Juventude. |
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