| materia |
592/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança ou um redutor de velocidade na Rua Amor Perfeito, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
593/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural Km 28 e Distrito de São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
594/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Recolocar a tampa na boca de lobo na Rua Gastão Vidigal, esquina com a Rua Professor João Cândido Ferreira, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
595/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente o Parquinho Infantil, no Espaço das Feiras, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
596/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.67/2024, de autoria do vereador Luciano Augusto Molina Ferreira. |
0 |
no document
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| norma |
61/2024 |
2024-07-23 |
Atos da Presidência |
Readequar o adicional de Procurador junto a Procuradoria da Mulher . |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-07-22 |
Atos da Presidência |
DECLARAR a nulidade do ato nº 122/2023 que atendia a recomendação administrativa 19/2023. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-07-16 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 17 de julho de 2024, a Sra. ANA JESSICA CARTONI para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-07-09 |
Atos da Presidência |
NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2024, Shirley Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4). |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-07-08 |
Atos da Presidência |
EXONERAR, a partir de 08 de julho de 2024, LUIZ SÉRGIO PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. |
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| norma |
56/2024 |
2024-07-05 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de julho do corrente ano, PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE,
correspondente a 1 (um) nível; e mediante aprovação em avaliação de desempenho,
PROGRESSÃO POR MÉRITO, correspondente a 2 (dois) níveis, na Tabela de Vencimentos
dos cargos de provimento efetivo, nos termos do art. 17, inciso I e II da Lei
Complementar nº 01/2012, para os servidores: Anivaldo R. Da Silva Filho, Marilza Bossa Wszolek, e Neide Maria Moresco Pagani Taquígrafo Parlamentar. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
49/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. |
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| norma |
50/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., como especifica. |
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| norma |
51/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
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| norma |
52/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Um Novo Começo", conforme especifica. |
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| norma |
53/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza a permuta de imóveis de propriedade de particular por obras de recuperação de pavimentação no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
54/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza a inclusão de ação de governo na Lei Municipal n.º 094, de 09/11/2021 (Plano Plurianual) e Lei Municipal n.º 91, de 24/11/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentária), como especifica. |
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| norma |
55/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Conjunto Habitacional Sumatra - Etapa I, lI e IlI, no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ELDORADO CONFECÇÕES E TRANSPORTE LTDA., como especifica. |
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| norma |
58/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Denominação de vias públicas no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
59/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.498,72 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.160,00 (cento e quatro mil e cento e sessenta reais), conforme especifica. |
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| norma |
61/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais), conforme especifica. |
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| norma |
62/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Seções de atendimento aos Autistas" - como especifica. |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Contrato Administrativo nº001/2024, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR e o Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| sessao |
6 |
2024-06-25 |
Solene |
— |
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| sessao |
15 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.160,00 (cento e quatro mil e cento e sessenta reais), conforme especifica. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Seções de atendimento aos Autistas" - como especifica. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao ASPLAN - Departamento de Trânsito, sobre a quantidade de notificações de multas de trânsito foram aplicadas no período de 1º. de janeiro de 2024 até a presente data. |
0 |
no document
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| materia |
75/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.498,72 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
539/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente a Farma 10, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
540/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Ouro Verde, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
541/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Recanto Bom Retiro. |
0 |
no document
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| materia |
542/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Independência, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
543/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
544/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Joaquim Trizotti, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
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| materia |
545/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua São Felipe, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
546/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua São Leopoldo, em frente o CMEI Izabel Holak, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
547/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Loteamento Residencial Três Reis e no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
548/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua São Sebastião, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
549/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua São José, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
550/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Aparecido Luciano, nas proximidades do nº.201, no Parque Bela Vista. |
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no document
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| materia |
551/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Desobstrução e recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Ari Barroso, próximo ao nº.411, na Vila Shangri-Lá. |
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