| materia |
631/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luiz da Silva, em frente ao nº.135, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
632/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. |
0 |
no document
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| materia |
633/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Luiz Montanari, em frente ao portão da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
634/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Desobstrução e manutenção da boca de lobo entupida existente na Rua Frankó, em frente ao nº.180, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
635/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Manutenção da grade de ferro e recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Diva Nadir, próximo a Copel, na Vila Formosa. |
0 |
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| materia |
636/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Manutenção da tampa de concreto na boca de lobo entupida existente na Rua Frankó, esquina com o Super Muffato, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
637/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Desobstrução e manutenção das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Catarina Ponchio, no Loteamento Santa Cândida. |
0 |
no document
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| materia |
638/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Desobstrução e manutenção da boca de lobo entupida existente na Rua Frankó, em frente ao nº.282, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
639/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Renê Camargo de Azambuja, em frente ao nº.1756, no Jardim São Pedro. |
0 |
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| materia |
640/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Revitalização da pintura de PARE na Rua Jaburu, esquina com a Rua Papagaio, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). |
0 |
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| materia |
641/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes em toda extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz. |
0 |
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| materia |
642/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Pintar nos postes o número do CEP e o nome da Rua Afonso José da Costa, no Residencial Cerejeiras. |
0 |
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| materia |
643/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Construção de uma rampa de acessibilidade na Rua Ibaté, 160, em frente a Unidade Básica de Saúde Júlia Renczkowski, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. |
0 |
no document
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| materia |
644/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Construção de um muro de alvenaria no entorno do CMEI Geralda Siqueira Bormaita, no Jardim Colonial II. |
0 |
no document
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| materia |
645/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Padre Severino Cerutti, em frente ao nº.1080, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
646/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Limpeza geral nas dependências do Parque Santo Expedito, na Vila Nossa Senhora da Conceição. |
0 |
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| materia |
647/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Demarcação de vagas exclusivas para viaturas em frente os CMEIs e as escolas municipais. |
0 |
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| materia |
648/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led nas ruas do Núcleo da Fraternidade. |
0 |
no document
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| materia |
649/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente à Igreja Cristã Maranata, na Vila Nova. |
0 |
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| norma |
62/2024 |
2024-08-15 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de julho do corrente ano, a servidora Jéssica Fernanda Dubas PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE e PROGRESSÃO POR MÉRITO, enquadrando-a na tabela GM 42. |
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| norma |
63/2024 |
2024-08-15 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de agosto do corrente ano, PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE e PROGRESSÃO POR MÉRITO, aos servidores:
Ana Pereira do Nascimento, Jéssica Daiane Angotti, Luciana Paes L. da Silva Copeira, Marcos Kuniczki Motorista, Mayara Ap. Rezende de lima,
Rafael Belan dos Santo, Robson José Menegardi. |
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| norma |
64/2024 |
2024-08-15 |
Atos da Presidência |
Readequar diminuindo para 3% (três por cento) o adicional de gratificação por exercício
de atividades especiais do servidor Wilson Roberto Penharbel. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da realização de estudos técnicos visando melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Bandeirantes e Dr. Oswaldo Cruz, no Centro. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, solicitando informações referentes ao Concurso Público - Edital Nº 001/2024. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Aperfeiçoando o trabalho da Residência Inclusiva", conforme especifica. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RANCHO DA PEDRA CRIATÓRIO DE ANIMAIS LTDA., como especifica. |
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| norma |
65/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa L FERNADES DUBLAGENS, como especifica. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa JJ CARGAS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., como especifica. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa JOTAPE PAPÉIS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| norma |
68/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa GONÇALVES E HIDAKA - LTDA. - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| norma |
69/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóveis que menciona, e altera as Leis Municipais nº 109, de 08 de novembro de 2018, e nº 138, de 07 de dezembro de 2018, como especifica. |
1 |
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| norma |
70/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 80, de 1º de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Conferência Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana (FMCA), como especifica. |
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| norma |
71/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Autoriza o Município de Apucarana a celebrar Termo de Colaboração com as Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMFs da Rede Municipal de Ensino do Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
17 |
2024-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à instalação de uma academia de ginástica ao ar livre e um parquinho infantil ao lado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Aperfeiçoando o trabalho da Residência Inclusiva", conforme especifica. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RANCHO DA PEDRA CRIATÓRIO DE ANIMAIS LTDA., como especifica. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa L FERNADES DUBLAGENS, como especifica. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa JJ CARGAS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., como especifica. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa JOTAPE PAPÉIS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa GONÇALVES E HIDAKA - LTDA. - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóveis que menciona, e altera as Leis Municipais nº 109, de 08 de novembro de 2018, e nº 138, de 07 de dezembro de 2018, como especifica. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 80, de 1º de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Conferência Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana (FMCA), como especifica. |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Apucarana a celebrar Termo de Colaboração com as Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMFs da Rede Municipal de Ensino do Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
597/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Independência, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
598/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Ouro Verde, no Jardim América. |
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| materia |
599/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Colocação de lixeiras no parquinho infantil existente no Residencial Eleotério Gloor, no Distrito de Vila Reis. |
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| materia |
600/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública entre a trincheira existente na saída do Distrito de Vila Reis até o Aeroporto Municipal Capitão João Bucci. |
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