| norma |
76/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 737.819,68 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Apucarana nos termos do Programa Moradia Legal, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa EDEC - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, para o atendimento ao Projeto "Sociabilização" - como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 071, de 13 de agosto de 2024; que autoriza o Município de Apucarana a celebrar Termo de Colaboração com as Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMF's da Rede Municipal de Ensino do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa S.H. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Odílio Silva, no Jardim Paineiras I. |
0 |
no document
|
| materia |
689/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
|
| materia |
690/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Serrinha, no Contorno Norte. |
0 |
no document
|
| materia |
691/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Tamandaré, no trecho entre os nºs.12 e 150, na Barra Funda. |
0 |
no document
|
| materia |
692/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
|
| materia |
693/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Avenida Aviação, em frente ao nº.1878, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
694/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Construção de calçadas na Rua Apucarana, próximo a Diaconia Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Curitiba. |
0 |
no document
|
| materia |
695/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Desobstrução e troca da tampa da boca de lobo existente na Rua Itemerata Gonçalves dos Santos, em frente ao nº.12, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
|
| materia |
696/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Fazer a roçagem e limpeza geral nas laterais da Estrada do Galan, no Bilot. |
0 |
no document
|
| materia |
697/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Diva Nadir, na Vila Formosa. |
0 |
no document
|
| materia |
698/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil na Rua Júlio Partika, no Residencial Bela Suíça. |
0 |
no document
|
| materia |
699/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Efetuar a troca do parquinho infantil de madeira por um de plástico na Praça C.E.U. – Centro de Artes e Esportes Unificados, no Jardim América. |
0 |
no document
|
| materia |
700/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Construção de um parquinho infantil no Residencial Solar da Toscana. |
0 |
no document
|
| materia |
701/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Grande Alexandre, em frente o CMEI Professora Marisa Beltoni Felipe, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
702/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Alexandre Balan, no Parque Bela Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
703/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Colocação de tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua Édna Godói Farias, no Recanto das Araras. |
0 |
no document
|
| materia |
704/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Manutenção do bebedouro existente em frente a academia de ginástica ao ar livre e ao parquinho infantil no Lago Jaboti. |
0 |
no document
|
| materia |
705/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública no viaduto próximo ao 30º.BIMec, na BR 376, Km 245. |
0 |
no document
|
| materia |
706/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Sussumu Shimura, no acesso para a Avenida Contorno Sul, na Vila Santa Helena. |
0 |
no document
|
| materia |
707/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Esmeralda, em frente ao nº.200, na Vila Agari |
0 |
no document
|
| norma |
4/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Convênio, celebrado entre a VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A. e o Município de Apucarana para operacionalização das consignações em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas da Administração direta e indireta, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação Técnica que celebram o Município de Apucarana e a Empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, objetivando a concessão de compras a crédito por meio de cartão de crédito em margem consignável e adiantamento salarial, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº957261/2024, que entre si celebram. a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento ,Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Apucarana, com a finalidade de Aquisição de Máquinas e equipamentos, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-09-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-09-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o início das obras de recape asfáltico na Rua José Pedro da Silva, no Distrito de Pirapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa S.H. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
|
| materia |
679/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
680/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Emiliano Perneta, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
|
| materia |
681/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Recuperação asfáltica nas ruas do Jardim Curitiba. |
0 |
no document
|
| materia |
682/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente ao nº.796, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
|
| materia |
683/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Manutenção da grade de ferro e desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Osório Ribas de Paula, próximo ao nº.1753, na Vila Vitória. |
0 |
no document
|
| materia |
684/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias, na Vila Ivone. |
0 |
no document
|
| materia |
685/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, próximo ao nº.230, no Residencial Garcia. |
0 |
no document
|
| materia |
686/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº.524, no Residencial Monte Belo. |
0 |
no document
|
| materia |
687/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº.230, no Jardim Monte Belo. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Convênio, celebrado entre a VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A. e o Município de Apucarana para operacionalização das consignações em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas da Administração direta e indireta, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Cooperação Técnica que celebram o Município de Apucarana e a Empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, objetivando a concessão de compras a crédito por meio de cartão de crédito em margem consignável e adiantamento salarial, conforme especifica. |
1 |
extracted
|