| norma |
87/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa PRG SAFEX EQUIPAMENTOS LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 50.771,00 (cinquenta mil e setecentos e setenta e um reais), como especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 50.771,00 (cinquenta mil e setecentos e setenta e um reais), como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa PRG SAFEX EQUIPAMENTOS LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2022, gestão do Senhor Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Parecer Prévio nº. 76/2024 - Segunda Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 222948/2023, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Centro para o Resgate a Vida e Esperança- CEPES, para o atendimento ao Projeto CEPES em Ação - como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito por Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 087, de 31 de dezembro de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos à Empresa AMÉRICA S& T AGRO ESPECIALIDADES LTDA- ME, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CURA EM FLOR, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2022, gestão do Senhor Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Parecer Prévio nº. 76/2024 - Segunda Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 222948/2023, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-09-09 |
Especifica |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos, visando à construção de uma via rápida de acesso, ligando a Avenida Jaboti, nas proximidades da ponte, margeando o Ribeirão Barra Nova, até a Avenida Contorno Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos, visando à construção de uma via rápida de acesso, com início no entroncamento das ruas José Marchiori, Rosa Stábile e Tulipa, até a Avenida Contorno Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Gesino de Souza, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
|
| materia |
709/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Carlos Nazato, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
|
| materia |
710/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Eunice Penharbel, no Residencial Sumatra. |
0 |
no document
|
| materia |
711/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Elvira M. Barreto, no Residencial Parque da Raposa II. |
0 |
no document
|
| materia |
712/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
713/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua José Beltoni, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
|
| materia |
714/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público na Avenida Santa Catarina, esquina com a Avenida Minas Gerais, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
|
| materia |
715/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Ponta Grossa, em frente ao nº.565, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
716/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Avenida Mato Grosso, esquina com a Avenida Santa Catarina, no jardim Apucarana. |
0 |
no document
|
| materia |
717/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Jacarandá, esquina com a Rua Alexandre Balan, no Jardim Novo Horizonte. |
0 |
no document
|
| materia |
718/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Rolândia, em frente à Escola Municipal Maria Madalena Coco, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
|
| materia |
719/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Francisco Corrêa Assis, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| materia |
720/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na Avenida Pinho Araucária, no Jardim Cidade Alta. |
0 |
no document
|
| materia |
721/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
|
| materia |
722/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Clevelândia, em frente ao nº.679, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
|
| materia |
723/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nas laterais das estradas rurais nas proximidades do Distrito de Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
724/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Nelson Cazarin, no Residencial Cazarin. |
0 |
no document
|
| materia |
725/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Revitalização da pintura de PARE na Rua Mário Mendes Marques, esquina com a Rua Ícaro, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
726/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Dom Pedro II, nas proximidades do nº.30, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
|
| materia |
727/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Reparos na rampa de acessibilidade existente na Rua Professora Talita Bresolin, cruzamento com a Rua Pedro Ribeiro Valim, no Bairro da Igrejinha. |
0 |
no document
|
| materia |
728/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Restauração do passeio público da Rua Padre Severino Cerutti, em frente ao nº.1218, na Vila Agari. |
0 |
no document
|
| materia |
729/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Restauração do passeio público da Rua Gastão Vidigal, em frente ao nº.297, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
730/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento das ruas Boca-de-Leão e Amor Perfeito, no Jardim das Flores I. |
0 |
no document
|
| materia |
731/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Magno Cavalcante Cerqueira, no Residencial Sumatra I. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-09-03 |
Relatório Final |
JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS ~ PREFEITO: SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR ~ PROCESSO Nº. 222948/2023 ~ PARECER PRÉVIO Nº. 76/2024 - SEGUNDA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. ~ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
~ |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, para o atendimento ao Projeto "Digitalizando: O Lar na Rede", como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ABC COMÉRCIO DE FOGOS E FESTAS LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Desafeta a Rua Júlio Ravazzi da condição de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, localizada no Parque Industrial Zona Norte, e revoga a Lei Municipal nº 50, de 26 de dezembro de 1990, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 135, de 23 de julho de 2012, que dispõe sobre a doação de imóvel pela Empresa lpasa - Indústria de Papel de Apucarana Ltda., como especifica. |
1 |
extracted
|