| materia |
92/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 63/2018 |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
decreto legislativo 08/2018 |
0 |
no document
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| norma |
185/2018 |
2018-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concessão Cidadão Benemérito Carlos Roberto Cunha |
1 |
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| norma |
4724/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em Cessão de Uso o lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, bem como a revogação da Lei Municipal nº 4.639, de 13 de dezembro de 2017. |
1 |
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| norma |
4725/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERA0O DO ARTIGO 2°,
DA LEI MUNICIPAL N24.062, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4726/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei Legislativo - Projeto Complementar a Lei TEA |
1 |
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| sessao |
40 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-12-07 |
Eleição da Mesa Diretora |
Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020 |
0 |
no document
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| materia |
64/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064/18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
73/2018 |
2018-12-07 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 071/2018
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, os Lotes de terras sob nºs: 19 e 20, da quadra 06, situados no Jardim Lorena – Gleba Três Bocas, neste Município e Comarca de Arapongas - Paraná. |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-12-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 62/2018 |
0 |
no document
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| materia |
112/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
saida da chapa livramento e autonomia no legislativo |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
63/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação Art. 2°, parágrafo IV, da Lei nº 3.840, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 072/2018
EncaminhaProjeto de Lei que versa sobre a alteração da Redação Artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 3.840, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4722/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. |
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| norma |
4723/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
Autoriza Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da lei nº 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão Cidadão Benemérito Carlos Roberto Cunha |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.196/05 E PROÍBE A SANEPAR A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR DA TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA EM ARAPONGAS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 60/2018 |
0 |
no document
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| materia |
86/2018 |
2018-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 61/2018 |
0 |
no document
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| materia |
88/2018 |
2018-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2018 |
0 |
no document
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| materia |
89/2018 |
2018-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2018 |
0 |
no document
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| materia |
90/2018 |
2018-12-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2018 |
0 |
no document
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| materia |
108/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requerimento - Postos de Combustíveis |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Indicação - Filmagem do Circuito Interno Câmara |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requerimento com à finalidade de solicitar a Governadora do Estado do Paraná, Vossa Excelência Maria Aparecida Borghetti, para que possa tornar o 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Arapongas em um Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Independente. |
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| materia |
111/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
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| materia |
449/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Estudos em implantar melhor atendimento na Guarda Municipal |
1 |
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| materia |
450/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Colocação de grade e limpeza de bueiro na Rua Quiri-Quiri Jardeim coroados |
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| materia |
452/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Limpeza e retirada de lixo no terreno em frente ao 75 da Rua Quiri-Quiri |
1 |
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| materia |
453/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Para que seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Avenida Gaturamo, em frente ao CDA (Centro de Diagnósticos Avançados). |
1 |
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| materia |
454/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Sabiá-coleira, próximo ao número 266. |
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| materia |
455/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indicação - Destinação parta do Duodécimo em Benefício do Hospital Santa Casa Arapongas/PR |
1 |
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| materia |
456/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indicação - PR 2018 |
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| materia |
457/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indicação - Subvençoes |
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| materia |
458/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito recapeamento asfáltico da Rua Gobrião na Vila Passos.
Tal pedido se justifica: Pois nesta rua houve uma grade trafico de veículos pesados para construção de um condomínio, na localidade não tem quase massa asfáltica ocasionando muita lama quando chove no local. |
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| norma |
305/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
Projeto de Resolução - Criação da Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores |
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| norma |
307/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
Projeto de Resolução - Criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente |
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| norma |
4721/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
39 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras, constantes nas Matrículas 44.146 e 44.144, referentes as Ruas Codornix e Carriça, neste Município de Arapongas, Estado do Paraná |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-30 |
Mensagem de Projeto |
projeto de lei 62/2018 |
0 |
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| sessao |
16 |
2018-11-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 25/2018 |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei -ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Projeto Complementar a Lei TEA |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em Cessão de Uso o lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, bem como a revogação da Lei Municipal nº 4.639, de 13 de dezembro de 2017. |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060/18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa JUNTA DE PUBLICAÇÕES, o lote de terras nº 194/1-E-2, da quadra nº 2, com área de 1.361,75 m², em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 068/18
Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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