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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2018 2018-12-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 63/2018 1 extracted
materia 93/2018 2018-12-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação decreto legislativo 08/2018 0 no document
norma 185/2018 2018-12-10 Decreto Legislativo Concessão Cidadão Benemérito Carlos Roberto Cunha 1 extracted
norma 4724/2018 2018-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 061/18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em Cessão de Uso o lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, bem como a revogação da Lei Municipal nº 4.639, de 13 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 4725/2018 2018-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERA0O DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N24.062, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4726/2018 2018-12-10 Lei Projeto de Lei Legislativo - Projeto Complementar a Lei TEA 1 extracted
sessao 40 2018-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-12-07 Eleição da Mesa Diretora Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020 0 no document
materia 64/2018 2018-12-07 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 064/18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a desafetação e autoriza a venda de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 73/2018 2018-12-07 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 071/2018 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, os Lotes de terras sob nºs: 19 e 20, da quadra 06, situados no Jardim Lorena – Gleba Três Bocas, neste Município e Comarca de Arapongas - Paraná. 1 unsupported_format
materia 91/2018 2018-12-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 62/2018 0 no document
materia 112/2018 2018-12-06 Requerimento saida da chapa livramento e autonomia no legislativo 1 extracted
sessao 17 2018-12-06 Extraordinária — 0 no document
materia 63/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da redação Art. 2°, parágrafo IV, da Lei nº 3.840, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 72/2018 2018-12-04 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 072/2018 EncaminhaProjeto de Lei que versa sobre a alteração da Redação Artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 3.840, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4722/2018 2018-12-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. 1 extracted
norma 4723/2018 2018-12-04 Lei Autoriza Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da lei nº 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 extracted
materia 8/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Concessão Cidadão Benemérito Carlos Roberto Cunha 1 extracted
materia 31/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.196/05 E PROÍBE A SANEPAR A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR DA TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA EM ARAPONGAS. 1 extracted
materia 85/2018 2018-12-03 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 60/2018 0 no document
materia 86/2018 2018-12-03 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 61/2018 0 no document
materia 88/2018 2018-12-03 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2018 0 no document
materia 89/2018 2018-12-03 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2018 0 no document
materia 90/2018 2018-12-03 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2018 0 no document
materia 108/2018 2018-12-03 Requerimento Requerimento - Postos de Combustíveis 1 extracted
materia 109/2018 2018-12-03 Requerimento Indicação - Filmagem do Circuito Interno Câmara 1 extracted
materia 110/2018 2018-12-03 Requerimento Requerimento com à finalidade de solicitar a Governadora do Estado do Paraná, Vossa Excelência Maria Aparecida Borghetti, para que possa tornar o 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Arapongas em um Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Independente. 1 extracted
materia 111/2018 2018-12-03 Requerimento Requerimento de urgência 1 extracted
materia 449/2018 2018-12-03 Indicação Estudos em implantar melhor atendimento na Guarda Municipal 1 extracted
materia 450/2018 2018-12-03 Indicação Colocação de grade e limpeza de bueiro na Rua Quiri-Quiri Jardeim coroados 1 extracted
materia 452/2018 2018-12-03 Indicação Limpeza e retirada de lixo no terreno em frente ao 75 da Rua Quiri-Quiri 1 extracted
materia 453/2018 2018-12-03 Indicação Para que seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Avenida Gaturamo, em frente ao CDA (Centro de Diagnósticos Avançados). 1 extracted
materia 454/2018 2018-12-03 Indicação Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Sabiá-coleira, próximo ao número 266. 1 extracted
materia 455/2018 2018-12-03 Indicação Indicação - Destinação parta do Duodécimo em Benefício do Hospital Santa Casa Arapongas/PR 1 extracted
materia 456/2018 2018-12-03 Indicação Indicação - PR 2018 1 extracted
materia 457/2018 2018-12-03 Indicação Indicação - Subvençoes 1 extracted
materia 458/2018 2018-12-03 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito recapeamento asfáltico da Rua Gobrião na Vila Passos. Tal pedido se justifica: Pois nesta rua houve uma grade trafico de veículos pesados para construção de um condomínio, na localidade não tem quase massa asfáltica ocasionando muita lama quando chove no local. 1 unsupported_format
norma 305/2018 2018-12-03 Resolução Projeto de Resolução - Criação da Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores 1 extracted
norma 307/2018 2018-12-03 Resolução Projeto de Resolução - Criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 4721/2018 2018-12-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
sessao 39 2018-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 62/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras, constantes nas Matrículas 44.146 e 44.144, referentes as Ruas Codornix e Carriça, neste Município de Arapongas, Estado do Paraná 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-30 Mensagem de Projeto projeto de lei 62/2018 0 no document
sessao 16 2018-11-30 Extraordinária — 0 no document
materia 107/2018 2018-11-27 Requerimento REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 25/2018 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei -ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo - Projeto Complementar a Lei TEA 1 unsupported_format
materia 60/2018 2018-11-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 061/18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em Cessão de Uso o lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, bem como a revogação da Lei Municipal nº 4.639, de 13 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 060/18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa JUNTA DE PUBLICAÇÕES, o lote de terras nº 194/1-E-2, da quadra nº 2, com área de 1.361,75 m², em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 068/18 Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format