| materia |
1231/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que avalie a possibilidade de retirada de uma árvore na rua Arara próximo ao nº 953 no Jd. Califórnia. |
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| materia |
1373/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a colocação de novas lixeiras de uso comum e reciclável na rua Raimundo Semczek, bairro Colônia Cristina. |
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| materia |
1376/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais na Comunidade Guajuvira de Cima, situada nas coordenadas -25.66448,-49.46818. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural. |
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1377/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica, (CBUQ), na Rua Vitória Regia, entre os numerais 856 e 748, (foto em anexo), – Jardim Roma-Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1378/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço (tapa buraco), (foto em anexo), na Rua Vinicíus Saliba Costa, em frente ao número 111, Jardim Eldorado-Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1385/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
providencie sistema de som para o Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, localizado na rua Ceará, número 120, bairro Cachoeira. |
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| materia |
1386/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de isolamento acústico para realização de eventos no Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, sito à rua Ceará, número 120,bairro Cachoeira. |
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| materia |
1387/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize um estudo de viabilidade para que a coleta de lixo passe na rua Raimundo Semczek, no mínimo uma vez na semana ou a cada 15 dias. |
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| norma |
4236/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês Municipal de conscientização dos cuidados com a pessoa idosa e dá outras providências. |
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| norma |
4237/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar placas de identificação padronizadas, contendo o nome e telefone da Unidade de Ensino,
em todas as Unidades Educacionais do Município de Araucária. |
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| norma |
4238/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana do Laço Branco no Município de Araucária. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal
competente, proceda as seguintes informações: |
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| materia |
331/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Araucária. |
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| materia |
1358/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção das calhas da cobertura da quadra da escola Maria Aparecida Saliba Torres. |
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| materia |
1382/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a Instação de uma placa com o nome da Rua Andre Hitner no próprio endereço, localizado campo Redondo |
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| materia |
1383/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a Instação de uma placa com a sinalização de Pare na Esquina entre a rua Gazania e Rua Samambaia, Bairro - Campina da Barra, esquina mercado escudeiro. |
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| materia |
1384/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção e término do asfaltamento na Rua Vereador Ludovico Gondek– Guajuvira-Araucária – Pr |
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| materia |
1388/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a ligação de Iluminação Pública, no bairro Lagoa Grande, entre as ruas Osnir Padilha e Miguel Sirota, localizada na zona rural do município. |
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| materia |
330/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a Instituir Indenização aos Integrantes de Carreira da Guarda Municipal de Araucária |
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| materia |
1186/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente para que se faça a colocação de uma academia ao ar livre na rua pinguim esquina com Joani Cabrini |
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| materia |
1371/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma cobertura na área de saída para o parquinho, do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1375/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Goiás, em frente ao número 906, esquina com a Rua Xingu, Bairro Jardim Iguaçu. |
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| materia |
1379/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, não seja computada a falta nos registros e o desconto em folha de pagamento dos servidores que participaram da greve realizada no dia 15/08/2023. |
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| materia |
1380/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o acesso de Vereadores e Assessores de Vereadores à Prefeitura por meio do cadastramento biométrico. |
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| materia |
1381/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da retirada de entulhos na Rua Luiz Gustavo Astolpho Guerino, Bairro Costeira em frente ao numeral 27. |
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| materia |
2625/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1.547 de 14 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da organização básica da Prefeitura do Município de
Araucária, para criar a Secretaria Municipal de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SMCIT, acresce vagas na Lei nº 1.703,
de 11 de dezembro de 2006, acresce vagas ao cargo de Analista de Sistemas, constante na Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e dá outras
providências. |
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| norma |
4235/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.159,24 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
105 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal este requerimento, para que, através da secretaria competente,
informe como está sendo aplicada a Lei 3.721, DE 13 DE JULHO DE 2021 de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município de Araucária para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
329/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016, conforme especifica. |
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| materia |
1185/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a troca de bueiro na Rua Ronaldo Pedro Zageski,42, no bairro do Capela Velha. |
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| materia |
1224/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Jorge Tieto Iwasa próximo ao n°30 no bairro Capela Velha. |
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| materia |
1225/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Saracura próximo ao n°1223 no bairro Capela Velha. |
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| materia |
1226/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto e da calçada, tampando o buraco na Avenida das Nações próximo ao n°2050 no bairro Chapada. |
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| materia |
1227/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Peroba, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
1228/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pau Brasil, próximo ao n°310 no bairro Capela Velha. |
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| materia |
1368/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feita a colocação de areia no parque infantil do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha |
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| materia |
1369/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feita a substituição das lâmpadas do parquinho do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1370/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma cobertura no espaço de descanso, do CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva, localizado na rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1372/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feito um estudo de viabilidade para a promoção da colocação de uma linha de ônibus que saia do Terminal Central de Araucária com itinerário até o Terminal do Tatuquara. |
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| norma |
4231/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Município de Araucária a filiar-se a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Distrito Federal, sendo a Órgão de representação nacional dos Conselhos Municipais de Educação - CMEs de todos as municípios brasileiros. |
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| norma |
4232/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matrícula 19.031, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4233/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de bem público, matricula 11.878, 13.647 e 13.759, conforme especifica. |
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| norma |
4234/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 6.848,64 (seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
271/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Obrigatoriedade do Curso de Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) no Pré-Natal das Gestantes Assistidas por Unidades de Saúde, Hospitais Públicos e Privados no Município de Araucária. |
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| materia |
328/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Pronto Atendimento Infantil (PAI)
e Hospital Municipal de Araucária (HMA) no Município de Araucária. |
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| materia |
1357/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora do Monte Claro, em frente a capela de Capoeira Grande. |
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| materia |
1367/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de um guard rail para proteção sobre a ponte localizada sob as coordenadas -25.730633, -49.391053 na Av. Pedro Euzébio Lemos – Tiete. |
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| materia |
1374/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, melhoria na Praça Severino Bil, bem como na quadra poliesportiva, e a inclusão de tabelas de basquete, situado na Rua: Beija-Flor esquina com a Rua: Uirapuru, Bairro Jardim Ipês. |
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| norma |
4229/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$
2.262.395,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que
especifica abaixo |
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