| norma |
4249/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 139.493,95 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4250/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 9.726,66 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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101/2023 |
2023-09-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 115/2023 |
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1127/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas sobre Conscientização do Luto Parental no município de Araucária. |
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1360/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que sejam retomados os serviços de ponto de coleta de sangue do Hemobanco de Curitiba no Hospital Municipal de Araucária – HMA. |
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| materia |
1391/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço (tapa buraco), (foto em anexo), na Rua Carlos Cezar Czelusniak da Costa, em frente ao nº42, Jardim Iguaçu. |
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2628/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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4246/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Instituir a Campanha de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências. |
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4247/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui A proibição de criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no Município de Araucária. |
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26/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos a equipe de profissionais do SAMU ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Guarda Municipal, relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária no último dia 10/09/23, onde realizou-se o salvamento de um guarda municipal que apresentou quadro de
obstrução de vias aéreas. |
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90/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a falta de telefone e internet na UBS Santa Terezinha no Guajuvira. |
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93/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica” |
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94/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo” |
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102/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica” |
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103/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº
1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica . |
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114/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 233/2023,que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 233/2023,que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências” |
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| materia |
333/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências. |
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| materia |
334/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de linhas para a soltura de pipas no município de Araucária. |
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1232/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção da boca de lobo na rua Jaburu esquina com a Tangara, no Capela Velha . |
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| materia |
1233/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Jorge Tieto Iwasa, em frente a fábrica Kloeckner Metais Brasil no bairro Capela Velha. |
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1234/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco próximo ao ponto de ônibus na rua Gustavo Michel Saliba esquina com rua Itararé, bairro Costeira. |
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1235/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Maria Sobânia esquina com Attílio Bosquete, Jd. Tindiquera. |
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1236/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova roçada da calçada, na Rua Jean Becue próximo ao nº 898, bairro Costeira. |
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| materia |
1390/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja trocado o poste localizado na Rua da Imigração Ucraniana, bairro Guajuvira, por estar em risco de queda. |
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| materia |
2626/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam ampliadas as vagas para o cargo de Contador, constantes do Anexo III, da Lei n° 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e suas alteraçöes. |
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| norma |
4242/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matrícula 32.074, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4243/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
4244/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Moeda Sustentável no Município Araucária. |
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| norma |
4245/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matrícula 16.854, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-13 |
Emenda |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares”, no âmbito do município de Araucária, de possuírem carrinhos de compras adaptados às
pessoas com deficiência. |
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| norma |
4239/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4240/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 2.184, de 26 de abril de 2010, para retirar a proibição de uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários no
Município de Araucária. |
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| norma |
4241/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matrículas 7.484 e 7.719, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre as operações de trânsito em horário de pico. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-12 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.” |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida. |
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| materia |
1359/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma vaga exclusiva para o carro da funerária em frente ao número 294 na Avenida Manoel Ribas. |
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| materia |
1389/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, a execução de remanso para vagas de estacionamento, na Rua Espirito Santo, bairro Iguaçu próximo aos números residenciais 42 e 53. |
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| sessao |
106 |
2023-09-12 |
Ordinária |
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95/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 168/2023, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o"Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 168/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o ‘Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 173/2023, que “Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 173/2023, que “Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.” |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal este requerimento, para que, através da Secretaria Municipal de
Esportes, proceda as seguintes informações:
- Quantidade de projetos sociais de esportes que a Secretaria oferece;
- Quais bairros do Município de Araucária são contemplados com os projetos de esportes;
- Quantos alunos são contemplados com a bolsa atleta. |
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| materia |
319/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
332/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE TRANSPLANTADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E
SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada campanha “Setembro Dourado” no município de Araucária, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil. |
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| materia |
1229/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Anacã esquina com avestruz no Jd. Califórnia. |
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1230/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocado uma caçamba de lixo no final da rua Arara na entrada da área de ocupação no Jd. Califórnia. |
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