| materia |
1451/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
melhoria do passeio e revitalização na Rua Martins Deda – Capela Velha |
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| materia |
1452/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar obras para Religamento ou instalação de rede de esgoto na Avenida Manoel Ribas, defronte ao n° 961 ao n° 1099, uma quadra inteira sem rede de esgoto. |
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| norma |
4256/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, TABELA - "F" E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL nº 1.803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL nº 2.983, DE 1º DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
339/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Inclusão Digital. |
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| materia |
1129/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja implantado uma lixeira comunitária na Zona Rural denominada como Bela vista no município de Araucária. |
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| materia |
1425/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja emitido o alerta de tempestade através das principais páginas da Prefeitura. |
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| sessao |
108 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
337/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a UBS do município e dá outras providências. |
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| materia |
338/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Transtorno de Acumulação e institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação. |
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| materia |
1418/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Beira Rio, em frente ao número 535, Jd Iguassu. |
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| materia |
1441/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Primeiro de Maio, em frente ao número 09, Bairro Estação. |
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| materia |
1442/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, Bairro Estação. |
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| materia |
1443/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Hermínio Brunatto, em frente ao número 232, Bairro Estação. |
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| materia |
1444/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica, (CBUQ), na Rua Joel Neves, em toda sua extensão (foto em anexo), – Bairro Tindiquera. |
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| materia |
1445/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Iolando Zanardine Camargo, em frente ao número 33, Bairro São Sebastião. |
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| norma |
4253/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Transfere imóvel matrIcula n° 25.241 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4254/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Transfere imóvel matricula n° 21.802 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4255/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Acresce vaga ao cargo de Médico Neurologista Pediátrico, constante do Anexo III da Lei nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| materia |
349/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Secretário (a) nas Unidades Educacionais do Município de Araucária. |
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| materia |
350/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Vicente Deda, logradouro público do Município, conforme especifica. |
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| materia |
1417/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Beira Rio, em frente ao número 535, Jd Iguassu. |
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| materia |
1433/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de placa de sinalização vertical, sito a rua Luiz Armando Ohpis cruzamento com a rua Paulino José da Mota, em
frente ao banco Bradesco, bairro Estação. |
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| materia |
1434/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de executar a revitalização da Praça do Ipês, localizada na Rua Uirapuru, em frente a Igreja Santa Rita de Cassia, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1435/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada sito à rua Joaquina Tonchak, em frente ao Boteko do Tico, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1436/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de criar um Centro de Oncologia, para tratamento de quimioterapia e radioterapia. |
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| materia |
1437/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a substituição da placa de identificação do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial), localizada na rua Pedro Druszcz, em frente a Havan,
bairro Centro. |
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| materia |
1438/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, sito à rua Pelicano, esquina com a rua Saracura, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1439/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de um Centro de apoio as Associações de Moradores, APPF (Associações de Pais, Professores e Funcionários) e APMF
(Associações de Pais, Mestres e Funcionários) entre outras entidades, oferecendo um departamento contábíl e jurídico a essas instituições. |
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| norma |
4251/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhöes, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4252/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Auxílio prótese dentária”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-21 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 117/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-21 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 23/2023 de autoria parlamentar, que autoriza o Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre o esgoto aberto localizado na rua João Sergio Cunha no Bairro Iguatemi. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a denúncia da mulher que alega ter recebido um tiro de 12 no rosto com bala de borracha da ROMU da Guarda Municipal. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a manutenção fibra óptica que chega até a UBS do Guajuvira. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, e dá outras providências. |
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| materia |
1128/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja disponibilizado acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital no município de Araucária. |
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| materia |
1237/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que coloque placa indicando rua sem saída na Rua Santo Antônio no Centro . |
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| materia |
1238/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que coloque placa indicando rua sem saída na Rua São Francisco no Centro. |
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| materia |
1239/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja instalado a rampa de acesso em frente ao portão do CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Tulio na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, 70 - Jardim Augusta. |
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| materia |
1240/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco em frente ao supermercado Condor na rua Capivari , bairro Costeira. |
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| materia |
1241/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Capivari esquina com a rua Maranhão, bairro Costeira. |
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| materia |
1423/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza do bueiro localizado na rua Amor Perfeito, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1424/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção dos fios dos postes da Avenida Independência, no Dalla Torre, que estão caídos na rua. |
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| materia |
2636/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
27 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007 e o Anexo I da Lei Municipal nº
2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica”. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica.” |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 209/2022, que “Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Araucária. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 209/2023, que “Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de Araucária.” |
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