| materia |
1475/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar, Reforma Geral do Alambrado e Instalação de um Kit de Tabela de Basquete, na Praça Maranhão, Sito na Rua: Francisco Drewniak, Bairro Costeira/Tindiquera. |
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1476/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a
realização de troca da Quadra de areia para uma Quadra de grama sintética e a troca de traves do campo, no Bosque Sol Nascente, localizado na Rua
Uirapuru, Bairro Capela Velha. |
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2637/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matricula n° 18.902, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. |
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2638/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matricula n° 10.399, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. |
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| materia |
2639/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matricula n° 19.032, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. |
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| materia |
2641/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis, conforme matriculas n° 14.650 e matricula n° 48.250 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a situação do som utilizado no Ginásio Joval nos últimos eventos dos dois finais de semana do mês de setembro 9 e 10, 16 e 17. |
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| materia |
1459/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de manutenção e patrolamento na rua Juvenil de Moraes situada no bairro Capela Velha (Jardim Israelense). |
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| materia |
1460/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que a Secretaria Municipal de Educação crie cursos de português para imigrantes. |
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| materia |
1461/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua José Wsoek. |
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| materia |
1462/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção da academia localizada na rua Piquiri no bairro Iguaçu, próximo a UBS do Shangui-la. |
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| materia |
2640/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 4.152, de 15 de maio de 2023, Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016, Lei nº 2.737, de 07 de julho de 2014 e Lei nº 3.065, de 22 de dezembro de 2016, para exclusão da Secretaria Municipal de Planejamento – SMPL da composição dos Conselhos da Assistência Social (CMAS), Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Direitos da Mulher (COMDIM) e Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE). |
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| norma |
4262/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Delegado Doutor Tiago José Wladyka, conforme especifica”. |
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| norma |
4263/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes e puérperas nas unidades de saúde. |
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| norma |
4264/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de ESTHER MARTINS, o prédio de referência em capacitação localizado na Rua João Besciak, Tindiquera, Município de Araucária. |
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| sessao |
109 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
O Vereador IRINEU CANTADOR requer à Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto
por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível
ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre os locais de atendimento dos brinquedos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na semana do dia das crianças. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a empresa de manutenção da máquina de tártaro da UBS do Guajuvira. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-02 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2549/2023, que “Transfere imóveis, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme
especifica” |
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| materia |
340/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos
consumidores cardápio na forma digital. |
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| materia |
341/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia Objetiva e dá outras providências. |
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| materia |
352/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa na rede de Educação Infantil do município de ARAUCÁRIA o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências. |
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| materia |
1430/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o asfaltamento no final da rua Estanislau Haiduk. |
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| materia |
1431/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o asfaltamento na rua Louduvina Furman. |
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| materia |
1432/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado uma operação de segurança no Centro de Araucária, próximo a praça. |
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| materia |
1454/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de lixeiras de uso comum e reciclável na rua Juvenil de Moraes situada no bairro Capela Velha (Jardim Israelense). |
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| materia |
1455/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua Sandro Fialla cruzamento com a rua Bruno da Rocha, bairro Passaúna. |
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| materia |
1456/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulhos”, dentro do parquinho, entre a rua José Maria Rodrigues e a Av. das Nações. |
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| materia |
1457/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a remoção das pontas de ferro que estão no parquinho, localizado entre a rua José Maria Rodrigues e a Av. das Nações. |
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| materia |
1458/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na R. Lourenço Jasiocha, em frente a SMED (Secretaria Municipal de Educação). |
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| materia |
1470/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço de tapa buraco, (foto em anexo),
na Rua Nossa Senhora dos Remédio em frente ao Camisa 10 Futebol Clube. |
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| norma |
4257/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a não obrigatoriedade do motoboy entregador de alimentos ou entregas de serviços em geral, não adentrar no condomínio (espaço e áreas comuns), para a realização das entregas no Município de Araucária, como específica e dá outras providências. |
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| norma |
4258/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina) |
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| norma |
4259/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui utilização vagas de estacionamento referenciais aos portadores de obesidades e atendimento preferencial. |
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| norma |
4260/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Transfere imóvel matricula n° 32.840 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4261/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matrículas 18.772 e 24.356 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação. |
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| materia |
351/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui boas práticas de transparência em contratações no Município de Araucária. |
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| materia |
1243/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Bonifácio Kaiut, próximo ao n°35 no bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
1244/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção da boca de lobo na rua Agrimensor Carlos Hasselman, em frente ao restaurante Bilac no Fazenda Velha. |
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| materia |
1429/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja retornado o serviço de uma cozinheira própria para o Centro Dia do Idoso e a volta da produção dos alimentos na própria cozinha. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-27 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2618/2023, que “Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei.” |
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| materia |
1426/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção dos parques infantis e academias ao ar livre localizados em áreas de uso coletivo no município de Araucária. |
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| materia |
1427/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instituido o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, e dá outras providências. |
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| materia |
1428/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o reparo do bueiro localizado nas esquinas das ruas Capivari e Barigui. |
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| materia |
1446/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente que realize a revitalização da pintura das faixas na pista de corrida, bem como a substituição dos tachões (olhos de gato), no Parque Cachoeira. |
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| materia |
1447/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar, Desobstrução da rede de água Pluvial da rua Francisco Andrade de Sousa em frente ao número n° 172 e n° 169, localiza o Bueiro (boca de |Lobo), que se encontra obstruído causando alagamentos de 8 residências ali nesse local. |
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| materia |
1448/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
arborização e revitalização das calçadas na Rua Clemente Haluch |
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1449/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
revitalização das calçadas na Rua Colibri |
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| materia |
1450/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
revitalização das calçadas na Rua Aphonso João Perreto. |
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