| materia |
382/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Rodolfo Castagnoli Junior, conforme especifica |
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| materia |
1524/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para substituição e limpeza do bueiro situado na RUA HELENA PIEKARSKI PINTO esquina com RUA IRMA ELIZABETH WERKA. |
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| norma |
4277/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo |
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| norma |
4278/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.606,85
(sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo |
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| sessao |
112 |
2023-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Com base no Art. 68, § 3º do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo estabelecido seja de 180 dias. |
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| materia |
359/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil” nas Escolas Municipais de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
369/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal. |
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| materia |
1473/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, a inclusão de uma nova linha , itinerante que passa no Jardim Panamericano, Rua Paulo Lúcio Zimmermann - Capela Velha, sentido Terminal Central. |
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| materia |
1506/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o corte de um coqueiro na rua Potinga, próximo ao Mercado Fran. |
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| materia |
1507/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a reforma da calçada na rua Potinga, esquina com rua Paranapanema. |
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| materia |
1508/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a mudança do ponto de ônibus localizado na rua Oscar Silva Lisboa, em frente ao número 106. |
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| materia |
2645/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matricula n° 3373, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| norma |
4276/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Murilo Andrade, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação, no Município de Araucária, especialmente como Reitor do Centro Universitário Unifacear desde 2001. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre denominação de rua Ademir Martins da Cruz logradouro público localizado no bairro Guajuvira. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-20 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 335/2023, que Institui no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica. |
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| materia |
358/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária o Agente Jovem Ambiental e dá outras providências. |
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1498/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a aquisição de 25 a 30 unidades do livro “Araucária, cada bairro uma história, cada vida uma memória”, por Unidade Educacional. |
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| materia |
1502/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento de um buraco presente entre as ruas Albary Pizzatto Ferreira e Raimundo Suckow. |
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1503/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento de um buraco presente no asfalto da rua Fernando Suckow, antes da ponte do Iguaçu. |
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1504/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Catarina Incot de frente ao número 257 e em frente ao número 314. |
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| materia |
1505/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada em frente ao número 462 da rua Catarina Druszcz Gotfrid. |
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| materia |
1512/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para a construção de uma lombada ou travessia elevada, situada na Rua Lotus 597, campina da barra em frente a moradias sensei em frente ao bosque |
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| materia |
1513/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado calçamento na Rua Minas Gerais, entre nº 405 – 985 (Residencial Parque Constance) ao nº 795, bairro Costeira . |
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| materia |
2644/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 3.674, de 16 de abril de 2021 que cria Os componentes do Município de Araucária, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-19 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.621/2023 de autoria parlamentar, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária o Dia Municipal do Condutor de Ambulância. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora solicitar a Vossa Excelência que sejam paralisadas todas as reuniões relacionadas ao Projeto FIA (Fundação Instituto Administrativo), assim como a suspensão dos prazos para o envio dos projetos relacionados a este projeto à Câmara de Vereadores até a conclusão da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que atualmente está sendo realizada nesta casa de leis. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça a seguinte
dúvida originada no Processo Administrativo nº 11.364/2022 referente ao Projeto de Lei 2.549/2023: |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-19 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº
335/2023, que institui no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica. |
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| materia |
344/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Patrulha Pet” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
356/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais fora
dos pontos e das paradas oficiais do transporte coletivo urbano de passageiros do município de Araucária. |
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| materia |
357/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placa informativa de perturbação do sossego |
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| materia |
365/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comprovação da infração pelo agente da autoridade de trânsito no Município de Araucária. |
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| materia |
366/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no Município de Araucária. |
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1131/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado reparo urgente no asfalto da Rua Samambaia, próximo ao nº 322, na esquina com a Rua Sálvia, bairro Campina da Barra . |
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| materia |
1407/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a colocação de placas informativas com os dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos”. |
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| materia |
1469/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito um estacionamento preferencial para idosos e cadeirantes na rua Fernando Suckow. |
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1490/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua Jorge Tieto Iwasa, número 245, bairro Chapada, em frente a empresa Alcast Alumínios. |
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1491/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica da rua José Wsoek, número 288, bairro Tindiquera, próximo a quadra esportiva. |
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1492/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de estudo de implantação de um redutor de velocidade na rua José Wsoek, no bairro Tindiquera. |
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1493/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada, localizada na rua Valentim Wall, número 10, bairro Tindiquera, ao lado da Ultragaz. |
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1494/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um playground na praça Vereador Francisco Mário Franceschi, sito a rua Luíz Incot, número 51, bairro Cachoeira. |
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1495/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção dos bueiros, localizados na rua Josefa Muchau número 120, bairro Estação, ao lado da Trustmotos. |
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1496/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Luís Incot, número 28, bairro Cachoeira, próximo a Distribuidora de bebidas Ponto Certo. |
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| materia |
1497/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica, sito a rua Miguel Poenc, número 90, bairro Cachoeira, próximo ao Bella Pizza. |
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| materia |
1499/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LASER COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RUA COLEIRA DO NORTE. |
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| materia |
1501/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias para Construção de um Parque Linear no terreno do município localizado no bairro Costeira entre a Rua , Manoel Torquato da Rocha Reis e a Rua , Segismundo Kucheny . |
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| norma |
4271/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA. |
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